DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900308 308 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e alterações, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e alterações, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, torna pública a ABERTURA da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) veículos do tipo Sedan novo, zero km, para atender as necessidades deste município. Subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 23/11/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia 23/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia 23/11/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107. Santa Mônica-PR, 7 de novembro de 2023. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 065/2023 que realizará no dia 24/11/2023 às 14h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO O KM. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do Paraíso 8 de Novembro de 2023. DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N 98/2023 SRP LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09) AMPLA CONCORRÊNCIA (ITENS 01 e 08) OBJETO: Registro de Preços para a futura e fracionada aquisição de cadernos, agendas e kit de materiais escolares personalizados, de acordo com as especificações constantes nos Anexos I, II e III do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. TIPO DA LICITAÇÃO: "Menor Preço por Item". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 23 de novembro de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:31 horas do dia 23 de novembro de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 23 de novembro. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: https://bll.org.br. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR, - Decreto Municipal n. 955/2020, 537/2022 e 743/2023, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e Leis Federal n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (Atendendo a LC 147/2014) Pregão Eletrônico n.º 99-2023 Objeto: Registro de Preços para coffee break para atender às necessidades em congressos, seminários, reuniões, cursos, palestras e demais eventos do Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, de conformidade com a solicitação da Comissão Central de Registro de Preços. Tipo de Licitação: "Menor Preço Por Item". Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 23 de novembro de 2023. Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 09:00 horas do dia 23 de novembro de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 23 de novembro de 2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR - Decreto Municipal n.º 743/2023, Decreto Federal 10.024/2019 e Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/93. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, torna publica que fará realizar, as 08h30min do dia 29 de novembro de 2023, Licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço global, na sala de reuniões da Divisão de Licitação, sito à rua Tiradentes, n.º 500, objetivando a REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO SÃO FRANCISCO. As empresas interessadas em participar da Tomada de Preço, deverão possuir CRC desta Prefeitura, ou de outros órgãos ou entidades da Administração Pública, emitido até o terceiro dia útil anterior a abertura dos envelopes. O Edital encontra-se para retirada pelo site https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Os anexos estarão disponíveis na Divisão de Licitação. Informações pelo fone (42)3127-8170 ou e-mail: [email protected] Telêmaco Borba, 8 de novembro de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 PROCESSO Nº 147/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, que atenderem as exigências legais de acordo com a legislação específica, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Chamada Pública nº 11/2023, que após a análise detalhada e verificação da Documentação de Habilitação decidiu: HABILITAR a(s) seguinte(s) proponente(s): Grupo Informal composto por JOÃO FERSCH - CPF nº 882.177.879-72; NELSON WENNINGKAMP - CPF Nº 569.464.579-00; RICARDO ARISTIDES SOARES - CPF Nº 115.529.029-19; GILSON FELIPE JADASK - CPF nº 071.394.069-79; GIOVANI JOSE WENNINGKAMP - CPF Nº 058.099.809-61; Grupo Informal composto por MARCIA JOCELI MANGUE - CPF nº 969.530.399-49; MIGUEL DZOVONIARKIEVICZ NETO - CPF Nº 708.441.789-34; RICARDO ARISTIDES SOARES - CPF Nº 115.529.029-19; GILSON FELIPE JADASK - CPF nº 071.394.069-79; GIOVANI JOSE WENNINGKAMP - CPF Nº 058.099.809-61; Grupo Formal: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COP AV I D I - CNPJ nº 08.971.433/0001-04; COOPERATIVA AGROECOLOGICA VALE DO IGUAÇU - COOAVI - CNPJ nº 06.261.279/0001-43; Os autos do Processo se encontram com vista franqueada aos interessados, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura. Informamos, ainda, que a partir da publicação do referido resultado, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso. União da Vitória - PR, 7 de novembro de 2023 BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-FMS Processo Licitatório nº 005/2023-FMS. Objeto: Aquisição de veículo novo, zero km, Ano/Modelo mínimo: 2023/2024, Com Capacidade Mínima de 07 Lugares, 4 portas, transmissão automática, airbag duplo, Flex (gasolina e etanol), com todos os acessórios obrigatórios, conforme legislação em vigor, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ R$ 130.988,00. Início do acolhimento das propostas: 13/11/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 23/11/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 23/11/2023 às 10:00h (Horários de Brasília). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712. SAMILLE DE ALMEIDA CAMELO RAMOS DUARTE Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 Processo Licitatório Nº 047/2023. A Secretaria Municipal De Saúde torna público a licitação referente a NATUREZA: SERVIÇO. OBJETO: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores pertencentes à secretaria de saúde do município de Araripina, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro, para atender as necessidades da frota de veículos da secretaria de saúde de araripina - pe, segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 09 de novembro de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 21 de novembro de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 21 de novembro de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado R$ 1.947.811,32 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil e trinta e dois centavos). MAIORES INFORMAÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 8 de novembro de 2023. LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Processo Licitatório 041/2023. A Secretaria Municipal De Educação torna público a licitação referente ao OBJETO: O Objeto da Presente Licitação É A Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) para a aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para informatização de setores e/ou departamentos das Unidades Escolares que compõem a Rede Pública Municipal e para suprir a demanda dos setores da Secretaria de Educação, favorecendo a eficácia dos serviços prestados à Educação do Município de Araripina. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 22/11/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 22/11/2023. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 172.009,97 (cento e setenta e dois mil, nove reais e noventa e sete centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 8 de novembro de 2023. BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira