DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900309 309 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo Nº: 00002/2023. O Fundo Municipal de Asssitência Social de Bom Jardim manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Aquisição de Materiais de Consumos Para O Projeto Transformando Vidas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Bom Jardim-Pe, Conforme Especificação No TR. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça 19 de Julho, S/N - Centro - Bom Jardim - PE, o pelo e-mail: [email protected]. Telefone: (81) 3638-1156. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 13 de novembro de 2023, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected] . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Bom Jardim, 8 de novembro de 2023. MARIA ROSEMAURA DE AGUIAR Secretária Municipal de Desenvolv. Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Processo 071/2023 . Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão o Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais de limpeza destinados às diversas secretarias do Município de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido para a futura aquisição dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 789.931,67 (Setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23/10/2023, às 09h00min, até o dia 21/11/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/11/2023 às 09h15min. Esta Licitação É Exclusiva Para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de Acordo Com A Lei Complementar nº 123/2006, Redação Dada Pela Lei Complementar Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito/PE, 7 de novembro de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato nº 007/2023 Cpl/O, Processo de Licitação Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ECHI ENGENHARIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.969.715/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 007/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção do CMEI na Nova Caruaru - LOTE II. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro)meses, tendo como termo inicial a data de 24 de setembro de 2023 e como termo final a data de 23 de janeiro de 2024. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 CPL/O A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2023 CPL/O (Processo nº 033/2023 CPL/O) - Objeto: Recapeamento asfáltico e drenagem em diversas ruas nos bairros Indianópolis e Deputado José Antônio Liberato. Valor total estimado: R$ 4.863.433,06 (quatro milhões e oitocentos e sessenta e três mil e quatrocentos e trinta e três reais e seis centavos). Data e hora de abertura: 11 de dezembro de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 CPL/O A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2023 CPL/O (Processo nº 034/2023 CPL/O) - Objeto: Reforma do Centro Médico de Saúde do Bairro Vassoural. Valor total estimado: R$ 3.543.978,02 (três milhões e quinhentos e quarenta e três mil e novecentos e setenta e oito reais e dois centavos). Data e hora de abertura: 12 de dezembro de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 8 de novembro de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 022/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022 - CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022- CPL/P: CONTRATADA: ARGOS LTDA, CNPJ/MF nº 42.262.411/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 022/2022 - CPL/P, por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 15 de março 2023 e termo final o dia 15 de março de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - CPL/SMS - UASG 926809 Processo de Licitação Nº 084/2023 - CPL/SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - CPL/SMS - Objeto: credenciamento de forma contínua durante 12 (doze) meses, de empresa prestadora de serviços de saúde, que possua as condições necessárias à prestação de serviço especializado em Radiodiagnóstico por Imagem em Odontologia, como Unidade de Atenção Especializada Ambulatorial, com condições técnicas de prestar atendimento em unidades que tenham instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à realização de procedimentos, atendendo aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde no município de Caruaru, de acordo com o Termo de Referência e Portarias de regulamentação o Edital e demais anexos. Tendo o valor estimado de R$ 79.650,00 (setenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais). Datas para o recebimento da documentação: de 13 de novembro de 2023 até o dia 13 de novembro de 2024, no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta-feira. Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: www.saudecaruaru.pe.gov.br e através do e-mail da CPL-SMS: [email protected] ou Telefones (81) 3101-0237 e (81) 3101-2442. Demais informações no endereço - Av. Vera Cruz, 654 e 698, bairro São Francisco, Caruaru-PE, CEP: 55008-000. Caruaru, 8 de novembro de 2023. MARLENE RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Nº: 00023/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, a serem destinados a merenda escolar da rede de ensino do município de Feira Nova - PE, durante o exercício de 2024. Valor: R$1.134.281,00. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Feira Nova, 6 de novembro de 2023. LUCAS BARBOSA DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório 17/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Floresta comunica aos interessados que, por motivo de correções na planilha orçamentária e ajuste no edital; Fica suspenso o Processo Licitatório nº 17/2023 - Pregão Eletrônico nº 15/2023, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gases medicinais acondicionados em cilindros, destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal Coronel Álvaro Ferraz. Devendo ser publicado uma nova data para realização do certame. Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta/PE, 8 de novembro de 2023. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Processo Licitátorio Nº 008/2023. OBJETO NAT: serviços - OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro veicular para o fundo municipal de saúde e secretaria de educação. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Por Item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 23/11/2023. HORÁRIO DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA: 09h00min. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 27.818,58 (vinte e sete mil, oitocentos dezoito reais e cinquenta e oito centavos). Local Para Retirada do Edital e Seus Anexos: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet através do site: www.portaldecompraspublicas.gov.br. Itaíba/PE, 8 de novembro de 2023. PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 004/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itambé-PE. Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e a empresa Edjanilson Severino Marinho da Silva-ME (CNPJ nº 18.115.126/0001-77) - Contrato nº 024/2023 - Valor R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais). Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 01/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Vestiários para equipes de futebol amador no município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.072.110,89. Data da abertura do certame: 28 de novembro de 2023: ÀS 10:30h na sala da CPL sito a Rua Miguel Calado Borba, S/Nº, Centro, Jupi/PE. Informações: Telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi/PE, 8 de novembro de 2023. CICERO LEANDRO VIEIRA Presidente da Comissão