DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900310 310 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo N° 009/2023. Objeto Aquisição de Dois (02) Veículos Novos Zero Km para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total Estimado: R$ 407.537,82 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais, oitenta e dois centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 10 de novembro de 2023. Abertura das Propostas: 09:00 do dia 23 de novembro de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Lagoa dos Gatos, 08 de novembro de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 8 de novembro de 2023. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº 068/2023 - PREFEITURA. Obra. Contratação de Empresa Para Executar A Conclusão da Construção de 01 (Uma) Quadra Com Vestiário (25,80x38,00m), Na Vila Nova Esperança, Localizada No Sitio Lagoa Grande, Zona Rural do Município de Macaparana/PE. Valor: R$ 417.419,95. Data e Local da Sessão de Abertura: 27/11/2023 às 10:00h. Rua Dr. Antônio Xavier, S/N, Centro, Macaparana - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639- 1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 6 de novembro de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Membro da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Nº 041/2023 - SAÚDE. Serviços. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de Empresa Especializada Para Realização dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Nos Equipamentos de Refrigeração e Condicionadores de Ar e Câmaras Frias, Sem Reposição de Peças, No Âmbito da Secretaria de Saúde de Macaparana/PE. Valor: R$ 206.323,20. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo: [email protected] ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 6 de novembro de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Fundo Municipal de Assistencia Social dos Palmares - Processo Licitatório Nº 006/2023; Compras; Objeto o: Registro de Preços para eventual Aquisição de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICA), para o atendimento as famílias em situação de risco e vulnerabilidade social e econômica no âmbito do Programa de Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) promovido pela Secretaria Executiva Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania dos Palmares; Valor R$ 491.353,20. Recebimento das propostas: até 21/11/2023 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 21/11/2023 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 233, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 31 de outubro de 2023. RAQUEL C DE ALBUQUERQUE MELO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 PA Nº 229/2023. Objeto: Eventual (ais) contratação (ões) de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico, conforme especificações e quantitativos previstos nos anexos i (termo de referência) deste edital, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Ficam Adjudicados em 06/11/2023 as vencedoras: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001-96, GLOBAL R$ 165.550,00, ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, CNPJ 03.180.328/0001-25, GLOBAL R$ 282.600300, AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ 11.383.230/0001-01, GLOBAL R$ 4.840,00, FORTE GRAFICA LTDA, CNPJ 19.680.830/0001-35, GLOBAL R$ 408.961,50, INOVA LASER E COMUNIC AC AO VISUAL LTDA, CNPJ 28.480.081/0001-93, GLOBAL R$ 24.250,00 E SUPRYCOPIAS MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.420.062/0001-18, GLOBAL R$ 10.790,00. Devidamente Habilitadas. Petrolina, 8 de novembro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 408/2023 - OBJETO: Aquisição de TABLET'S para as premiações de Concursos Institucionais, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 213/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023. Contratada: ADELINA LUIZA BRAGA SILVA 48874671687 (41.487.433/0001-09), no valor global de R$ 55.500,00. Data da assinatura: 07/11/2023. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 409/2023 - Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Coffee Break e Buffet Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Para O Ano de 2023 - PA Nº 333/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 190/2022. Contratada: J T DE SOUZA RESTAURANTE LTDA (07.086.882/0001-07), no valor global de R$ 258.992,41. Data da assinatura: 08/11/2023. Vigência: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2023 PA Nº 229/2023. Compras. Homologação. Objeto: Eventual (ais) contratação (ões) de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico, conforme especificações e quantitativos previstos nos anexos i (termo de referência) deste edital, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 07/11/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 8 de novembro de 2023. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Objeto: Registro de preços objetivando a eventual Locação de Veículos com motoristas e Máquinas com operadores destinado ao atendimento das atividades das Secretarias Municipais, por um período de 12 (doze) meses, com valor estimado R$ 5.644.545,03 abertura 22/11/2023 ás hrs 10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do licitanet.com.br. LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Nº: 44/2023 - contratação de empresa de engenharia objetivando pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de meio fio e linha d'água das ruas São Sebastião Plano de Ação 09032021-013641, Emenda Parlamentar 202140440012, Travessa Antônio de Melo Lima e Raimundo José Pereira, Plano de Ação 09032022-017917, Emenda Parlamentar 202239310002,no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 545.811,43 (quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e onze reais e quarenta e três centavos) - Local na sala de licitação - Rua João Roque da Silva, nº. 349, neste, realização dia: 27/11/2023 - Horário: 08:00h. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 087-3846-8680, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 7 de novembro de 2023. MICHERLAINE DAINE GOMES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 214/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. Objeto: Serviço de Construção de CPNH - Centro de Parto Normal Humanizado, Serra Talhada - PE. Empresa Contratada: JCL Engenharia Ltda, CNPJ 69.968.238/0001-01. Valor do Contrato: R$ 1.387.471,45 (um milhão trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de execução: 08 (oito) meses. Prazo de Vigência do Contrato: 08 (oito) meses, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 08 de novembro de 2023. Signatário: Lisbeth Rosa de Souza Lima - Secretária de Saúde e João Rufino Silva Melo Fernandes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Nº: 214/2023. Secretaria de Saúde. Objeto: Serviço de Construção de CPNH - Centro de Parto Normal Humanizado, Serra Talhada - PE. Licitante Vencedor: JCL Engenharia Ltda CNPJ n° 69.968.238/0001-01 Valor Global R$ 1.387.471,45 (um milhão trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Homologo a licitação na forma da Lei 8.666/93. Serra Talhada/PE, 20 de outubro 2023. LISBETH ROSA DE SOUZA LIMA Secretária de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Processo Licitatório Nº 248/2023. Serviço. Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de Empresa para Produzir e Executar o Natal Educativo junto a Secretaria de Educação de Serra Talhada - PE. Data da Abertura: 22 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Valor estimado: R$ 102.950,00 (cento e dois mil novecentos e cinquenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Processo Licitatório Nº 249/2023. Serviço. Objeto: Contratação de Empresa para Realização dos Festejos Natalinos. Data de Abertura: 22 de novembro de 2023 às 14:00 horas. Valor Estimado R$ 119.090,00 (cento e dezenove mil e noventa reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 Processo Licitatório Nº 250/2023. Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Notebooks para Professores da Rede de Ensino Público Municipal. Data da Abertura: 23 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Valor estimado: R$ 3.417.450,30 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 Processo Licitatório Nº 251/2023. Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - CAPS AD III - Unidade de Atenção Psicossocial da Secretária de Saúde. Data de Abertura: 23 de novembro de 2023, às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 199.702,67 (cento e noventa e nove mil, setecentos e dois reais e sessenta e sete centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 Processo Licitatório Nº 253/2023. Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Cortinas com Blackout, destinados as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada- PE. Data da Abertura: 24 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Valor estimado: R$ 87.209,00 (oitenta e sete mil e duzentos e nove reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 Processo Licitatório Nº 254/2023. Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Materiais Pedagógicos e de Limpeza destinados as Escolas do Campo com recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Data da Abertura: 24 de novembro de 2023,