DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900312 312 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 O Município de Caraúbas do Piauí(PI) torna público que foi adiado para o dia 23/11/2023, às 15h00min, a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12(doze) meses, visando a eventual locação de transporte escolar objetivando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço Por Lote. Caraúbas do Piauí/PI, 8 de novembro de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Administrativo nº 084/2023. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 8.666/1993, LEI 10.520/02, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: contratação para aquisição de um veículo 0 km, tipo van com acessibilidade, com capacidade mínima para 09 passageiros, 01 motorista, 01 cadeirante, destinado ao transporte de pacientes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor estimativo: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Regime de Execução: Menor preço por item. Fonte de Recurso: FPM, ISS, ICMS, Ministério da Cidadania, Transferências Especiais, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 23/11/2023, às 08h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí/PI, 7 de novembro 2023. IRAM JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA R E T I F I C AÇ ÃO Publicação do Aviso de licitação Pregão Eletrônico 021/2023 - publicado no D.O.U, Edição de Quarta-Feira, 1º de novembro de 2023, seção 3, pag. 370. Onde se lê: "Acolhimento das propostas até: 15/11/2023 às 09h00min. Abertura das propostas: 15/11/2023 às 09h00min. - Disputa de lances: 15/11/2023 às 09h30min. Leia-se agora: "Acolhimento das propostas até: 23/11/2023 às 09h00min. Abertura das propostas: 23/11/2023 às 09h00min. - Disputa de lances: 23/11/2023 às 09h30min. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-ADM A Prefeitura M. de Floriano-PI, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Nº 065/2023-ADM, do tipo maior desconto por item sobre o valor de venda, cujo objeto é a aquisição parcelada e sob demanda de combustíveis (arla, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s-10) para atender as necessidades dos veículos utilizados pelas secretarias, fundos e órgãos do município. Acolhimento Das Propostas: Á Partir do dia 10/11/2023 às 09:00 horas. Do Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 24/11/2023 às 08:59 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 24/11/2023 às 09:00 horas. Endereço Eletrônico DF, Local: https://portal.licitanet.com.br/. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via E-mail. E ainda no site do - TCE: www.tce.pi.gov.br. Floriano/PI, 8 de novembro de 2023. LUCAS DE SOUZA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza. Abertura das Propostas: 22 de novembro de 2023, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres/PI, 8 de novembro de 2023. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2023 OBJETO: Prestação de serviços de construção de uma praça no Povoado Retiro, zona rural de Francisco Macedo-PI. Permanecem habilitados os seguintes: E & A CONSTRUCOES LTDA|CNPJ n° 26.471.067/0001-06; APICE CONSTRUCOES LTDA|CNPJ: 04.361448/0001-91; CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA|CNPJ: 17.302.916/0001-07; INDEPENDENCIA CONSTRUCOES E SERVICOS|CNPJ n° 03.707.356/0001-58; AMORIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES|CNPJ: 36.720.178/0001-54; BRACO FORTE CONSTRUCOES E SERVICO S EIRELI|CNPJ: 20.296.627.0001-49; CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA|CNPJ: 27.963.603/0001-45; LV SERVICOS|CNPJ: 40.180.761/0001-97; JV ENGENHARIA LTDA|CNPJ n° 36.426.568/0001-16; REIS & REIS CONSTRUCAO, LOCACAO E EVENTOS|CNPJ N° 05.198.596/0001-08; CONSTRUTORA RARIBE|CNPJ Nº 27.380.162/0001-59; GJS CONSTRUTORA EIRELI|CNPJ Nº 12.388.417/0001-52; JPL CONTRUCOES|CNPJ Nº 34.189.540/0001-87; VSN SERVICOS E CONSTRUCOES|CNPJ Nº 28.714.090/0001-00; FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA|CNPJ Nº 10.786.555/0001-64; CONSTRUTORA BARONE|CNPJ Nº 47.075.407/0001-41; CONSTRUTORA MORAIS LTDA|CNPJ Nº 17.134.741/0001-68; AC ANDRADE ENGENHARIA LTDA|CNPJ Nº 32.507.380/0001-41; RODRIGO ADELMO R. BEZERRA LTDA|CNPJ Nº 40.407.448/0001-49; CONSTRUTORA MAVA EIRELI|CNPJ Nº 36.108.243/0001-95; POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA|CNPJ Nº 29.840.001/0001-26; JOSE O DE SOUSA JUNIOR|CNPJ Nº 32.534.219/0001-67; JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI|CNPJ Nº 07.166.919/0001-07; SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA|CNPJ Nº 30.166.388/0001-66; ME ENGENHARIA SERVICOS LTDA|CNPJ Nº 28.626.945/0001-32; S2E SERVICOS LTDA|CNPJ Nº 47.643.407/0001-09. Seguem inabilitados os seguintes: DANTAS EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUICAO|CNPJ n° 42.458.009/0001-90|Ocorrência: ausência de BP de dois exercícios sociais, considerando constituição superior a dois anos; DE MORAIS CONSTRUTORA|CNPJ: 46.550.981/0001-41|Ocorrência: ausência de documentação de qualificação técnico-operacional e técnico-profissional (item 5.1.4 "b", "c" e "d", e ausente o registro de responsável técnico na entidade profissional competente; CONSTRUTORA REIS|CNPJ: 03.143.604/0001- 85|Ocorrência: ausente BP de dois exercícios sociais e ausente documentação de qualificação técnico-operacional item (5.1.4 "d"); VF DA SILVA CONSTRUCOES|CNPJ: 42.260.702/0001-54|Ocorrência: ausente as declarações editalícias dos itens 5.1.2 "c" e "d", bem como ausente declarações assinadas e datadas anteriores à publicação do certame, apresentou a certidão negativa de falência ou concordata, ou de recuperação judicial vencida, e ausente o BP dos dois últimos exercícios sociais; GUEDES CONSTRUCOES|CNPJ n° 36.563/0001-85|Ocorrência: Ausência de cumprimento das requisições acerca do envio de originais dos documentos assinados digitalmente; CONSTRUTORA SANTO ANTONIO| CNPJ: 26.731.311/0001- 14|Ocorrência: ausência de BP de dois exercícios sociais; ausente as declarações editalícias; ausente documentação de qualificação técnico-operacional e técnico- profissional (itens 5.1.4 "a" a "d"); JPA CONSTRUCAO CIVIL LTDA|CNPJ n° 23.670.372.0001-20|Ocorrência: apresentou registro de responsável técnico na entidade profissional competente vencido; CERAMICA GALO|CNPJ: 33.130.093/0001- 28|Ocorrência: apresentou mesmo resp. técnico de CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ n° 35.600.495/0001-74); bem como apresentou BP de apenas um exercício social; SINAL CONSTRUCOES E SERVICOS|CNPJ: 12.721.217/0001-70| Ocorrência: apresentou BP de apenas um exercício social e não apresentou declaração do item 5.1.4 "b"; JEF COSNTRUCOES E SERVICOS EIRELI|CNPJ: 27.469.250/0001-21|Ocorrência: apresentou BP de apenas um exercício social. J & M CONSTRUTORA|CNPJ Nº 30.847.266/0001-08| Ocorrência: apresentou BP de apenas um exercício social; não apresentou nenhuma das declarações editalícias; não apresentou documentação de qualificação técnico- operacional e técnico-profissional (item 5.1.4 "b", "c" e "d"); CONSTRUTORA JN LTDA|CNPJ Nº 35.600.495/0001-74| Ocorrência: apresentou mesmo resp. técnico de CERAMICA GALO (CNPJ: 33.130.093/0001-28); JMC CONCEITO|CNPJ Nº 08.863.831/0001-07| apresentou BP de apenas um exercício social e certidão negativa de falência ou concordata, ou de recuperação judicial vencida; JC DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA|CNPJ Nº 36.635.802/0001-15| Ocorrência: apresentou mesmo resp. técnico de SM SERVICOS - CNPJ: 40.936.989/0001-64; SM SERVICOS|CNPJ: 40.936.989/0001-64| Ocorrência: apresentou mesmo resp. técnico de JC DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 36.635.802/0001-15; JW CONSTRUCOES|CNPJ Nº 08.672.027/0001-32| Ocorrência: Ausência de cumprimento das requisições acerca do envio de originais dos documentos assinados digitalmente; EXATA SERVICOS E CONTRUCOES E LOCACOES ERELI|CNPJ Nº 32.112.133/0001-46| Ocorrência: apresentou BP de apenas um exercício social e não apresentou declaração do item 5.1.4 "c" e "d". Aberto prazo recursal após publicação, consoante legislação vigente. Francisco Macedo/PI, 20 de outubro de 2023. ANTÔNIA MÁRCIA ARAÚJO DA SILVA Agente de Contratação JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 9/2023 OBJETO: Prestação de serviços de construção de uma passagem molhada no Povoado Retiro, zona rural de Francisco Macedo-PI. Permanecem habilitados os seguintes: DIAS CONSTRUCOES|CNPJ n° 19.417.511/0001-31; CJ CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA|CNPJ n° 45.750.366/0001- 16; CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA|CNPJ: 27.963.603/0001-45; TVR CONSTRUCOES|CNPJ n° 45.784.922/0001-75; APICE CONSTRUCOES LTDA|CNPJ: 04.361448/0001-91; CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA|CNPJ: 17.302.916/0001-07; INDEPENDENCIA CONSTRUCOES E SERVICOS|CNPJ n° 03.707.356/0001-58; AMORIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES|CNPJ: 36.720.178/0001-54; BRACO FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI|CNPJ: 20.296.627.0001-49; LV SERVICOS|CNPJ: 40.180.761/0001-97; REIS & REIS CONSTRUCAO, LOCACAO E EVENTOS|CNPJ N° 05.198.596/0001-08; CONSTRUTORA RARIBE|CNPJ Nº 27.380.162/0001-59; GJS CONSTRUTORA EIRELI|CNPJ Nº 12.388.417/0001-52; JPL CONTRUCOES|CNPJ Nº 34.189.540/0001-87; CONSTRUTORA JN LTDA|CNPJ Nº 35.600.495/0001-74; VSN SERVICOS E CONSTRUCOES|CNPJ Nº 28.714.090/0001-00; FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA|CNPJ Nº 10.786.555/0001-64; CONSTRUTORA BARONE|CNPJ Nº 47.075.407/0001-41; CONSTRUTORA MORAIS LTDA|CNPJ Nº 17.134.741/0001-68; AC ANDRADE ENGENHARIA LTDA|CNPJ Nº 32.507.380/0001-41; RODRIGO ADELMO R. BEZERRA LTDA|CNPJ Nº 40.407.448/0001-49; CONSTRUTORA MAVA EIRELI|CNPJ Nº 36.108.243/0001-95; POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA|CNPJ Nº 29.840.001/0001-26; JOSE O DE SOUSA JUNIOR|CNPJ Nº 32.534.219/0001-67; JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI|CNPJ Nº 07.166.919/0001-07; SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA|CNPJ Nº 30.166.388/0001-66; ME ENGENHARIA SERVICOS LTDA|CNPJ Nº 28.626.945/0001-32; S2E SERVICOS LTDA|CNPJ Nº 47.643.407/0001-09. Seguem inabilitados os seguintes: JOTAEF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI|CNPJ n° 27.469.250/0001-21| Ocorrência: ausência de BP dos dois últimos exercícios sociais; ausência de documentação de qualificação técnica do item 5.1.4 "b" e "c", ausência de declarações devidamente assinadas; DE MORAIS CONSTRUTORA|CNPJ: 46.550.981/0001-41|Ocorrência: ausência de registro de responsável técnico na entidade profissional competente; ausência de declarações de habilitação jurídica (5.1.1 "b" e 5.1.2 "b" "c" e "d"; ausência de documentação de qualificação técnica do item 5.1.4 "b" e "c"; CONSTRUTORA REIS|CNPJ: 03.143.604/0001- 85|Ocorrência: ausente BP de dois exercícios sociais e ausente declarações do item 5.1.2 "c" e "d"; VF DA SILVA CONSTRUCOES|CNPJ: 42.260.702/0001-54|Ocorrência: ausente as declarações editalícias dos itens 5.1.2 "c" e "d", bem como ausente BP dos dois últimos exercícios sociais; CONSTRUTORA SANTO ANTONIO| CNPJ: 26.731.311/0001-14|Ocorrência: ausência de BP de dois exercícios sociais; ausente as declarações editalícias; ausente documentação de qualificação técnico-operacional e técnico-profissional (itens 5.1.4 "b" e "c"); JPA CO N S T R U C AO CIVIL LTDA|CNPJ n° 23.670.372.0001-20|Ocorrência: apresentou registro de responsável técnico na entidade profissional competente vencido; SINAL CONSTRUCOES E SERVICOS|CNPJ: 12.721.217/0001-70| Ocorrência: apresentou BP de apenas um exercício social e não apresentou declaração do item 5.1.4 "b"; J & M CONSTRUTORA|CNPJ Nº 30.847.266/0001-08| Ocorrência: apresentou BP de apenas um exercício social; não apresentou nenhuma das declarações editalícias; não apresentou documentação de qualificação técnico-operacional e técnico-profissional (item 5.1.4 "b", "c"); JMC CONCEITO|CNPJ Nº 08.863.831/0001-07| apresentou BP de apenas um exercício social e certidão negativa de falência ou concordata, ou de recuperação judicial vencida; JC DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA|CNPJ Nº 36.635.802/0001-15| Ocorrência: apresentou mesmo resp. técnico de SM SERVICOS - CNPJ: 40.936.989/0001- 64; SM SERVICOS|CNPJ: 40.936.989/0001-64| Ocorrência: apresentou mesmo resp. técnico de JC DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 36.635.802/0001-15; JW CONSTRUCOES|CNPJ Nº 08.672.027/0001-32| Ocorrência: Ausência de cumprimento das requisições acerca do envio de originais dos documentos assinados digitalmente; EXATA SERVICOS E CONTRUCOES E LOCACOES ERELI|CNPJ Nº 32.112.133/0001-46| Ocorrência: apresentou BP de apenas um exercício social e não apresentou declaração do item 5.1.4 "c" e "d". Aberto prazo recursal após publicação, consoante legislação vigente. Francisco Macedo/PI, 20 de outubro de 2023. ANTÔNIA MÁRCIA ARAÚJO DA SILVA Agente de Contratação