DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/ index.php/transparencia/licitacoes e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500 e 706. VALOR PREVISTO: R$ 351.524,45 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade tomada de preços, tipo menor preço valor global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos/PI, 8 de novembro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 012/2023. Processo Administrativo nº 048/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Lagoa do Piauí-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Fonte de Recursos: FNDE/ PNAE/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 22 de novembro de 2023. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E- mail: [email protected]. Lagoa do Piauí/PI, 7 de novembro de 2023. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 015/2019. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual até 10.05.2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: FERNANDO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA ME - CNPJ nº 21.606.191/0001-00. ASSINATURA: 27/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Proc. Adm. n° 128/2023. Objeto: Contratação de Empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, Convênio TRASFEREGOV: 941779/2023). Tipo: Menor preço, Empreitada por preço Global. Data da sessão: 24/11/2023 às 14:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. Fontes de Recursos: 500/ 700. Obtenção do Edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/ morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo Administrativo nº 001.000.3097/2023. Tipo: Menor Preço. Valor Global. Objeto: Contratação de empresa para realizar o serviço Recuperação de 16,27 km de estrada vicinal, trecho compreendido entre a Sede/Quero Ver e a Rodovia PI-248, Zona Rural do Município de Pajeú do Piauí, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital. Valor total estimado: (R$ 958.000,00) Dotação orçamentária: Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Unidade: 32.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Função Programática: 26.782.0111.1012 Construção e Restauração de Estradas Municipais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Convênio SICONV nº 938970/2022. Fonte de Recursos: 501, 754, 701 e 700. Data da Sessão: 24 de novembro de 2023. Horário: às 08:00h. Local do evento, retirada do edital e informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações: [email protected], www.pajeudopiaui.pi.gov.br ou pelo telefone (089) 3532-0222. Pajeú do Piauí, 8 de outubro de 2023. MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Republicação Processo nº 075/2023; Abertura da sessão: 10:30 horas, do dia 24.11.2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de retifica dos veículos do Município de Patos do Piauí. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FME / FUNDEB / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí/PI, 8 de novembro de 2023. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 A Prefeitura M. de Pio IX (PI) torna público que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, Dispensa nº 005/2023, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: "aquisição de kit de saúde bucal, modelo infantil, composto de escova infantil e creme dental de 50g, destinados a secretaria municipal de saúde". Valor previsto: R$16.840,00. Recurso: 500; 600. Elemento de Despesa: 33.90.30. Início do acolhimento e análise das propostas: 17/11/2023 ás 09:00 às 15:00h. no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data do encerramento do cadastro das propostas: 17/11/2023, após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações com Presidente da CPL no endereço eletrônico: [email protected]. Pio IX/PI, 8 de novembro de 2023. NATÃ DE CARVALHO COSTA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 A Prefeitura M. de Pio IX (PI) torna público que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, Dispensa nº 006/2023, Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: "aquisição de equipamentos odontológicos, para a secretaria municipal de saúde do município, conforme saldo remanescente da portaria GM/MS N° 3.473/2020". Valor previsto: 8.239,00. Recurso: 602. Elemento de Despesa: 44.90.52. Início do acolhimento e análise das propostas: 17/11/2023 ás 10:00 às 16:00h. no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data do encerramento do cadastro das propostas: 17/11/2023, após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Pio IX/PI, 8 de novembro de 2023. NATÃ DE CARVALHO COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 004-2023. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres - PI. Contratada: M M Rameiro Construção e Mineiração Eireli, CNJP/MF nº 33.159.156/0001- 79. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação asfáltica. Valor: R$ 276.238,96. Recursos: Orçamento Geral do Município/Convenio Codevasf. Assinatura: 31/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 2/2023 O Município de São João da Fronteira - PI, através da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade CARTA CONVITE N° 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, Tendo Como Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Construção do Posto de Saúde (Lote I) e Prédio de Apoio (Lote II) A Prefeitura de São João da Fronteira-PI. Valor total da licitação R$ 329.842,66 (Trezentos e Vinte e Nove Mil Oitocentos e Quarenta e Dois Reais, Sessenta e Seis Centavos). Data e horário do início da disputa: 20/11/2023, às 09h30min. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Custeio: Programa: 10.301.0020.1160.0000. Elemento: 44.90.51.00. Fonte: 601. Fus: Programa: 10.301.0020.1160.0000. Elemento: 44.90.51.00. Fonte: 500. FPM: Programa: 04.122.0005.1077.000. Elemento: 44.90.51.00. Fonte: 500. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira/PI, 8 de novembro de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 069/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: R A Moura Automotivo Servcar Limitada, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 39.933.212/0001-67. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA RETROESCAVADEIRA JCB 3C. VALOR: R$ 140.906,01. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 01/11/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 069/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: MARIA DO CARMO MENDES DA SILVA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 05.164.396/0001-26. OBJETO: Aquisição de Peças Para Retroescavadeira JCB 3C. VALOR: R$ 136.144,58. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 01/11/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 069/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: LUBE PACK COMERCIAL LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 46.310.289/0001-46. OBJETO: Aquisição de Peças Para Retroescavadeira JCB 3C. VALOR: R$ 33.911,20. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 01/11/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 070/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: LUBE PACK COMERCIAL LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 46.310.289/0001-46. OBJETO: Aquisição de Peças Para Retroescavadeira Randon 406B. VALOR: R$ 2.520,22. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 01/11/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 070/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: MARIA DO CARMO MENDES DA SILVA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 05.164.396/0001-26. OBJETO: Aquisição de Peças Para Retroescavadeira Randon 406B. VALOR: R$ 49.586,16. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 01/11/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 070/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: R A MOURA AUTOMOTIVO SERVCAR LIMITADA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 39.933.212/0001-67. OBJETO: AQuisição de Peças Para Retroescavadeira Randon 406B. VALOR: R$ 130.260,68. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 01/11/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 071/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: Comercial Vieira Costa Ltda, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 41.250.142/0001-94. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO. VALOR: R$ 781.544,70. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 07/11/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES.