DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Contratada: REIS E SOUSA CONSTUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o nº 11.498.556/0001-76. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º Termo Aditivo -TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2020. Contratante: O Município de Simões - PI. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Contratada: REIS E SOUSA CONSTUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o nº 11.498.556/0001-76. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo - TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2020. Contratante: O Município de Simões - PI. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Contratada: REIS E SOUSA CONSTUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o nº 11.498.556/0001-76. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/11/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo - TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2020. Contratante: O Município de Simões - PI. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Contratada: REIS E SOUSA CONSTUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o nº 11.498.556/0001-76. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/05/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo - TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2020. Contratante: O Município de Simões - PI. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Contratada: REIS E SOUSA CONSTUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o nº 11.498.556/0001-76. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/08/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo - TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2020. Contratante: O Município de Simões - PI. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Contratada: REIS E SOUSA CONSTUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o nº 11.498.556/0001-76. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/02/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo - TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2020. Contratante: O Município de Simões - PI. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Contratada: REIS E SOUSA CONSTUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o nº 11.498.556/0001-76. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/08/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo - Tomada de Preços Nº 21/2020. Contratante: O Município de Simões - PI. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Contratada: REIS E SOUSA CONSTUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o nº 11.498.556/0001-76. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/05/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços Nº 21/2020. Contratante: O Município de Simões - PI. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Contratada: REIS E SOUSA CONSTUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o nº 11.498.556/0001-76. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/02/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo - Tomada de Preços Nº 21/2020. Contratante: O Município de Simões - PI. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Contratada: REIS E SOUSA CONSTUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o nº 11.498.556/0001-76. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/11/2021. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Contrato 1° Termo Aditivo, Tomada de Preços nº 021/2020 do Município de Simões-PI, publicado no DOM em 19/04/2021, página 239, Onde Se Lê: 1° Termo aditivo, Tomada de Preços n° 021/2020, Leia-Se: 2° Termo aditivo, tomada de Preços n° 021/2020. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Contrato 1° Termo Aditivo, Tomada de Preços nº 021/2020 do Município de Simões-PI, publicado no DOU em 19/04/2021, Seção 03, página 214, Onde Se Lê: 1° Termo aditivo, Tomada de Preços n° 021/2020, Leia-Se: 2° Termo aditivo, tomada de Preços n° 021/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 35/2023 2º Relançamento Resultado de Julgamento de Recurso e Impugnações e Convocação Para Abertura das Propostas (Envelope nº 2) - Concorrência Pública nº 35/2023 - Por Lotes - Com Cota Principal (Ampla Concorrência) e Cota Reservada MEI/ME/EPP. A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Nos Serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento D'Água Na Zona Rural, que não houve pedido de impugnação ao recurso administrativo da empresa: 1 ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Após análise do Recurso, a Comissão decidiu pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado, reconsiderando sua decisão e INABILITANDO as EMPRESAS Construtora JAS LTDA - CNPJ 35.156.615/0001-96 e Constel Construção Serviços Técnicos; CNPJ: 07.467.238/0001-70 nos lotes: LOTE III B - COTA PRINCIPAL POÇO e LOTE IV B - COTA RESERVADA ME/EPP POÇO, do certame. Informamos que o inteiro teor da Ata III e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/. Ressalta-se que a sessão pública de abertura das Propostas de Preços será realizada por meio de ferramenta eletrônica, no dia 14/11/2023, às 09:00 horas, na sede dessa Comissão. Teresina/PI, 7 de novembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 86/2023 Comissão de Contratação III. Processo Eletrônico Nº 00097.000554/2023-23 SAAD Sudeste. Objeto: Construção de Campo de Futebol em diversos Bairros (Novo Horizonte / São Sebastião / Cuidos / Renascença) na Zona Sudeste de Teresina - Piauí, mediante o regime empreitada por Preço Unitário. Fonte de Recursos (FR): 1754.626 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CIDADE INTEGRADA COM O POVO. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 12/12/2023. Valor do objeto licitado: R$ 820.142,97 (Oitocentos e vinte mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br. Teresina/PI, 8 de novembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2023 - CEL SAAD SUL Referencia: Abertura de Prazo Recursal - Fase Classificação Documentação de Habilitação - Processo Nº 00070.004099/2023-39- SAAD SUL. A Comissão Especial de Licitação da SAAD SUL comunica a Decisão proferida em julgamento à fase de habilitação da Concorrência 001/2023 que objetiva REGISTRO DE PREÇOS para fins de futura e eventual contratação de empresa para a realização do serviço comum de engenharia para intervenção na infraestrutura viária existente nos bairros localizados na zona sul do município de Teresina-PI objetivando a (i) aplicação de capeamento asfáltico em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) para o melhoramento de vias pavimentadas em paralelepípedo e (ii) conservação e manutenção da pista de vias com pavimentação asfáltica existente, totalizando 620.000,00 m2 de pavimentação, mediante o regimento empreitada por preço unitário declarando Habilitada por atender no todo as exigências do Edital a Empresa Construtora Ótima Ltda; e Inabilitadas as empresas: 1) Mazerine Cruz e Cia Ltda; - a) por não atender ao disposto no item 7.1.5.2 do edital; b) por não atender ao disposto no item 7.1.5.6 do edital c) por não atender ao disposto no item 7.1.4.20 do edital d) por não atender ao disposto no item 7.1.4.15 do edital; 2) Cerrado Engenharia Incorporadora Ltda- a) por não atender ao disposto no item 7.1.4.13 do edital; 3) Novatec Construções e Empreendimentos Ltda - a) por não atender ao disposto no item 7.1.4.15 do edital; b) por não atender ao disposto no item 7.1.4.13 do edital; c) por não atender ao disposto no item 7.1.4.4 do edital; d) por não atender ao disposto no item 7.1.4.10 e 7.1.4.12 do edital, o inteiro teor deste resultado encontra-se na Ata de julgamento disponível no Sistema Eletrônico SEI e no Tribunal de Contas. Fica facultada a interposição de recurso em face de julgamento proferido, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação, conforme Art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após findar o prazo recursal e não havendo recursos interposto a respeito da análise técnica, fica convocado as empresas habilitadas para abertura de proposta de preço no dia 20/11/2023 às 09:00. Teresina/PI, 6 de novembro de 2023. JOÃO PEDRO CARVALHO TORRES Presidente da Comissão de Licitação JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Superintendente de Ações Administ. Descentralizadas Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 018463.016/2023/PMU/PI. Contrato nº 441/2023 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº065/2023; Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Contratada: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA SOUSA - ME CNPJ/MF sob o n° 08.593.992/0001-10; Objeto: Contratação de empresa em serviços de Locação de Transporte para alunos e professores, da Jornada Ampliada, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, do Município de União-PI; Fonte de Recurso: Recursos Próprios e FNDE; Valor Total: R$ 370.893,60 (trezentos e setenta mil. Oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos); Vigência: 12 (DOZE) meses; Assinatura:10/10 /2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº018463.016/2023/PMU/PI. Contrato nº 442/2023 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº065/2023; Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Contratada: C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI CNPJ/MF sob o n°15.072.752/0001-35; Objeto: Contratação de empresa em serviços de Locação de Transporte para alunos e professores, da Jornada Ampliada, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, do Município de União-PI; Fonte de Recurso: Recursos Próprios e FNDE; Valor Total: R$ 515.116,80 (quinhentos e quinze mil, cento e dezesseis reais e oitenta centavos); Vigência: 12 (DOZE) meses; Assinatura:10/10 /2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº018463.016/2023/PMU/PI. Contrato nº 443/2023 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº065/2023; Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Contratada: LAYLSON LIMA DA COSTA - ME CNPJ/MF sob o n° 43.785.745/0001-16; Objeto: Contratação de empresa em serviços de Locação de Transporte para alunos e professores, da Jornada Ampliada, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, do Município de União-PI; Fonte de Recurso: Recursos Próprios e FNDE; Valor Total: R$ 172.656,00 (Cento e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais); Vigência: 12 (DOZE) meses; Assinatura:10/10 /2023.