DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 444/2023 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº065/2023; Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Contratada: RUBENS R RODRIGUES SILVA - ME CNPJ/MF sob o n° 41.539.907/0001-00; Objeto: Contratação de empresa em serviços de locação de Transporte para alunos e professores, da jornada ampliada, para atender as necessidades da secretaria de educação, do município de União-PI; Fonte de Recurso: Recursos Próprios e FNDE; Valor Total: R$ 474.629,76 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos); Vigência: 12 (DOZE) meses; Assinatura:10/10 /2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Processo nº 070/2023; Abertura da Sessão: 09h, do dia 22.11.2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material expediente para o município de Valença do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/ FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí/PI, 8 de novembro de 2023. JEOVÁ BONFIM MACHADO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Republicação PROCESSO Nº 1.531/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 09/11/2023 das 09h00min até às 09h00min do dia 22/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22/11/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 22/11/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 8 de novembro de 2023. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 001/2021 - SMS/FMS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN - CNPJ: 08.085.409/0001-60 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH - CNPJ: 10.443.512/0001-86. OBJETO: Prorrogar a vigência deste SEGUNDO Aditamento ao Termo de Colaboração Nº 001/2021-SMS-FMS, celebrado entre a Administração Pública de ANGICOS/RN e o Instituto de Desenvolvimento Humano-IDH, tem início em 01 de outubro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados os demais itens e subitens do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 SMS-FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sheilla dos Santos Verde - CPF: 052.011.544-92 - Adm. Publica e Thallyson Pinto Cândido - CPF: 009.732.547-07 - pela Organização da Sociedade Civil. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - CPL/PMBF Eventual e futura aquisição de Equipamentos Hospitalar os quais serão destinados para estruturação das unidades do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Baía Formosa/RN, nos moldes da EMENDA PARLAMENTAR N.º 086/2021 - REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2022 - CPL/PMBF. O Pregoeiro Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 112/2023, de 31 de maio de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 23 de novembro de 2023 (23/11/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 027/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 23 de novembro de 2023 (23/11/2023), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o Eventual e futura aquisição de Equipamentos Hospitalar os quais serão destinados para estruturação das unidades do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Baía Formosa/RN, nos moldes da EMENDA PARLAMENTAR N.º 086/2021 - REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2022 - CPL/PMBF, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 7 de novembro de 2023. HÁLISON DA COSTA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06070001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 de novembro de 2023, às 08h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 12512241000120018/2020-MS, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 8 de novembro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNIA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de novembro de 2023, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO NOVO CEMIÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 8 de novembro de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 21/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Campo Grande/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, DESTINADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 8 de novembro de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 24 de novembro de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para aquisição de FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, destinados a suprir as necessidades do sistema municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 09 de novembro de 2023. Em 8 de novembro de 2023 INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, marcado para 14/11/2023 as 08:31 horas (horário de Brasília- DF), fica prorrogado para dia 23/11/2023 as 08:31 horas (horário de Brasília-DF). CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, para Contratação dos serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão de frota, visando o controle de abastecimento de combustíveis, pneus e manutenção preventiva e corretiva de veículos, com implantação, manutenção e gerenciamento de métodos e softwares gestão e controle, para atender às necessidades de otimização e conservação da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 22/11/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na Sede provisório da Pref. Mun. de Coronel Ezequiel, sito a Rua Getúlio Vargas, s/n, centro, Coronel Ezequiel/RN e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br / www.coronelezequiel.rn.gov.br. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023 PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 100/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Cruzeta/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO: Execução da obra de pavimentação e drenagem superficial em trechos das Ruas: Maria Josefina, Projetada 01, Projetada 02, José Sebastião de Maria na Cidade de Cruzeta/RN; DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023; VIGÊNCIA: cento e oitenta (180) dias contados do recebimento da ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS; MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMA DA DE PREÇOS; PROMITENTE CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, CNPJ nº 02.512.025/0001-08; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.423.824,37 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 100/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e posteriormente julgado os recursos administrativos interpostos, bem como a apresentação da declaração prorrogando o prazo de validade da proposta, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, equipe técnica e fundamentado nas orientações da assessoria jurídica, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a Execução da obra de pavimentação e drenagem superficial em trechos das Ruas: Maria Josefina, Projetada 01, Projetada 02, José Sebastião de Maria na Cidade de Cruzeta/RN, em favor da empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA (02.512.025/0001-08), perfazendo a importância global de R$ 1.423.824,37 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos).. Cruzeta/RN, 30 de outubro de 2023. JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito