DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMDS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN CONTRATO N° 2023.0063 CONTRATADA (O): J D CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.495.347/0001-55 ENDEREÇO: Rua Egídio Chagas do Nascimento, 748 - CEP: 59.990-000. OBJETO: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de obra e materiais, para execução de obra de construção de drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedos na comunidade de lagoa do Arroz, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia, obedecendo às condições da Tomada de Preços nº 005/2023 e da proposta vencedora. VALOR TOTAL: R$ 384.259,64 (Trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, e vigorara por um período de 4 (quatro) meses ficando sua eficácia sujeita à publicação, por extrato, no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Espírito Santo/RN, chama o feito à ordem para fazer suspensão do procedimento de abertura de envelopes de documentos de habilitação e propostas de preços, posto que foi percebido um equívoco na elaboração da planilha orçamentária. Após o recebimento da planilha orçamentária com as devidas alterações, documento imprescindível ao desenvolver do trâmite licitatório, será designada nova data para realização da sessão anteriormente marcada para o dia 13 de novembro do corrente ano. Espírito Santo/RN, 8 de novembro de 2023. FABIANA FERNANDES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS EXTRATO DE CONTRATO N° 071101/2023 DO OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ESTAÇÃO DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA DO MAR, POR OSMOSE INVERSA, COM CAPACIDADE DE 250 M3/DIA, DE ÁGUA POTÁVEL, E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN. CONTRATADA: AGUAS DO RN SPE LTDA, CNPJ n° 52.603.106/0001-83. VALOR TOTAL: R$ 6.466.791,39 (seis milhões quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02- PODER EXECUTIVO. 09- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAES. 15- Urbanismo. 451- Infra-Estrutura Urbana. 0011 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. 15-451-0011-1144-0000 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA COM REDE DE ABASTECIMENTO. Categoria Econômica - Discriminação - Valor(R$). 4.4.90.51.00 - Obras e instalações - R$ 6.466.791,39. Fonte de Recursos - 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações - 10.000,00. Fonte de Recursos - 1.500.0000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 (podendo ser aditivado nos termos da lei nº 8.666/93. MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN - CNPJ: 08.110.991/0001-77. Prefeito Constitucional - Francinaldo Silva da Cruz - CONTRATANTE. AGUAS DO RN SPE LTDA - CNPJ n° 52.603.106/0001-83. Representante Legal - Vitor Bolivar Santos Alves - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00028-1, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. inscrito no CNPJ: 00.000.000/0001-91 E O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN inscrito no CNPJ: 08.096.604/0001-95. O FINANCIADOR abre ao FINANCIADO, por meio deste contrato, e este aceita, um crédito fixo no valor de até R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), a ser provido com recursos próprios do FINANCIADOR, na linha Programa Eficiência Municipal - MAIS Sustentável, tendo por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos exercícios subsequentes, do Município de Jardim de Piranhas, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. Os recursos serão disponibilizados ao FINANCIADO, em 01 (uma) parcela, a saber: a) R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais) até 30/12/2023. SERÃO MANTIDAS E RESPEITADAS TODAS AS CLÁUSULAS DO REFERIDO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00028-1. Fica eleito o foro da Comarca cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, como competente para decidir judicialmente qualquer questão referente a este Contrato. Assinados por: Max Wendell Rebouças da Costa, Bancário e Rogerio Soares, Prefeito Constitucional do Município de Jardim de Piranhas-RN, em 07 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PE OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de combustíveis para manutenção dos veículos do Município de José da Penha na cidade de Natal - RN, pregão eletrônico Nº 025/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: M B COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - CNPJ: 08.345.698/0001-99, com o valor total de R$ 130.600,00, ITENS: 1 e 2. Jose da Penha-RN, 8 de novembro de 2023 RAIMUNDO NONATO FERNANDES PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 2.687/2023 - na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, TIPO MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para a manutenção e melhoramento das UBS's do Município de Jundiá/RN. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 24 de novembro de 2023, às 10h00min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (http://jundia.rn.gov.br/) e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua da Matriz, nº 305, centro - Jundiá/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Outras informações pelo fone (84) 3285-5036 ou pelo e-mail [email protected]. Jundiá/RN, 6 de novembro de 2023. LUIZ EDUARDO FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023 Processo administrativo nº 644/2023 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, torna público o resultado, adjudicação e homologação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, foi declarado vencedora a empresa: C J DE ARAUJO PESSOA, inscrita no CNPJ sob nº 29.303.584/0001-56, nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 perfazendo o valor total global de R$ 1.144.956,25 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Em seguida, foi declarada HABILITADA, ADJUDICADA e HOMOLOGADA conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter atendido o Edital. Lajes/RN, 1º de novembro de 2023 FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 644/2023. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.113.466/0001-05. Fornecedor registrado: C J DE ARAUJO PESSOA, inscrita no CNPJ sob nº 29.303.584/0001-56. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 perfazendo o valor total global de R$ 1.144.956,25 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 06 de novembro de 2023 até 05 novembro de 2024. Lajes/RN, 06 de novembro de 2023. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, CONTRATANTE. LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ, Secretária Municipal de Saúde. MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação. RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, Secretário Municipal de Educação. C J DE ARAUJO PESSOA, CNPJ/MF: 29.303.584/0001-56, CARLA JEANE DE ARAÚJO PESSOA, CPF nº 790.908.774-87 e RG nº 1272672 - ITEP/RN/RN, CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção geral de equipamentos de informática (computador, notebook, impressora e demais equipamentos de informática e afins) do tipo preventiva ou corretiva, como formatação, recuperação de arquivos, instalações de software entre outros, as 09h00min do dia 22/11/2023. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Lucrécia/RN, 8 de novembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Registro de Preço para locação de impressoras multifuncionais com tanque de tinta colorida, com wifi e multifuncionais laser monocromática com rede, destinada a manutenção de todas as secretarias e fundos da Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN, as 11h00min do dia 22/11/2023. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Lucrécia/RN, 8 de novembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 5657/2023 CONTRATO N° 167/2023 Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Saúde do Município de Macaíba, com o fito de: a) ajuizamento ou elaboração e apresentação de defesa e de qualquer peça judicial necessária à defesa da secretaria de saúde do município, seja no âmbito da justiça estadual (1ª e 2ª instância), justiça federal (1ª e 2ª instância), superior tribunal de justiça (stj) e supremo tribunal federal (stf), comparecimento em audiências, sustentações orais, praticando todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos, estando na condição de autora, ré, assistente, oponente ou terceira interessada; b) emissão de pareceres escritos sobre questões e matérias de natureza jurídica decorrentes de atividades desenvolvidas pela secretaria de saúde pública municipal; respostas ou defesas junto aos órgãos de fiscalização e controle; c) assessoramento ao secretários e servidores, nos assuntos de interesse da secretaria de saúde do município; e, d) outras atividades. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ n°29.470.568/0001-58. Contratada: Meiroz Grilo, Gaspar, Gutemberg, Jales& Costa Consultoria CNPJ n° 07.237.730/0001-50 Valor Global: