DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº. 054/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos e maquinas pesadas oficiais, por demanda e com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos, de primeira linha ou similar, com serviço de lavagem; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração da PMM/RN; Fornecedor: O Rei do Caminhão Ltda. - CNPJ: 21.255.865/0001-79 - Representante: João Ferreira da Silva; Valor Global: R$ 2.313.240,00; Vigência: 31/10/2023 à 30/10/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 17-DLE/2023-REP A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Marcelino Vieira- RN, publica a Cotação/Dispensa Eletrônica nº 17-DLE/2023-REP. Objeto: Contratação de profissional de nível superior para atuar na qualidade de Parecerista a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, esporte e lazer do Município de Marcelino Vieira-RN, para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos de 09/11/2023 a 14/11/2023 as 08:00:00, será acompanhado pelo Agente Municipal de Contratações. Base legal: Lei Federal 14.133/2021 art. 72, inciso II. Todas as informações estão dispostas no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br e Portal da transparência Municipal. LUIZ BENTO DA SILVA Secretário Municipal. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16-DLE/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 16-DLE/2023. Objeto: contratação de empresa para a realização de serviços especializados de recuperação de estofados de bancadas da frota de ônibus, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Marcelino Vieira-RN. Fica Ratificado e Homologado a empresa Walmik Fernandes Magalhaes. ME, CNPJ nº 40.557.584/0001-15, com proposta aceita pela administração no valor de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais) para os serviços. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 75. II. Segue o processo ao setor de contratos. KÉRLES JÁCOME SARMENTO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.109/2023- SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20230024786 - SME OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresas especializadas nas categorias de Técnico de Informática, Administrador de Redes e Eletricista, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Natal/RN, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará a reabertura da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.gov.br/compras Abertura dia 23 de 2023 - Hora: 10h. (Horário de Brasília/DF) no site: www.gov.br/compras Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 8 de novembro de 2023 MARCOS FREIRE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2023-0062. OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação - SEDUC. Fica alterado o Edital do Pregão Eletrônico n° 6/2023-0062, ficando a data de abertura do certame fica designada para o dia 21 de novembro de 2023, às 09:00 horas. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Executivo Municipal n° 10, de 01 de fevereiro de 2022, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Pau dos Ferros/RN, 7 de novembro de 2023 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que após análise minuciosa dos documentos de habilitação referente a licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, onde objetiva a Contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de pavimentação da rua José Júlio e trecho da rua José Fernandes, situadas nesta cidade de Rio do Fogo/RN, provenientes do Contrato de Repasse n° 916640/2021 - Operação 1077913-49, obtivemos como EM P R ES A CONSIDERADA INABILITADA : SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.093.744/0001-80, onde descumpriu a alínea "a.2", por não ter apresentado peças indispensáveis no balanço patrimonial, não apresentando a demonstração do resultado do último exercício e do ano anterior, conforme solicitado na Lei 1.184, inciso II do Código Civil, não constando também notas explicativas e carta de responsabilidade de administração, sendo esses itens obrigatórios para uma empresa de porte ME, de acordo com o termo de resolução 1.418/12-ITG 1000 do Conselho Federal de Contabilidade e o termo de autenticidade sem com o Código de Verificação, se tornando impossivel verificar a autenticidade do documento apresentado; Apresentou também os índices calculados de forma incorreta e em desacordo com o solicitado no edital, descumprindo a alínea "e", e por último descumpriu alinea "c.1", por não apresentar documento emitido pelo Tribunal de Justiça, Forum da sede ou do domicilio da licitante, onde indique qual o ofício distribuidor responsável pela emissão da Certidão Negativa de Falência e Concordatas, todos do item 8.2.4 - Qualificação Econômica Financeira; EMPRESA CONSIDERADA HABILITADA: ÁGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 19.657.875/0001-99. Conforme o que preceitua a alínea "a", inciso I, do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Fica aberto o prazo recursal de cinco (05) dias úteis, para quem queira interpor recurso na fase de habilitação. Desde já, caso não ocorrendo a interposição de recurso administrativo nessa fase, fica aprazada a abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preços, para a empresa declarada habilitada para o próximo dia 16 de novembro de 2023, às 10:00 horas. Rio do Fogo/RN, 7 de novembro de 2023 DÁRIO XAVIER DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.00013/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO (5 PESSOAS) KM PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SERRINHA DOS PINTOS. N° DA PROPOSTA: 10275.997000/1230-06. CONFORME DECRETO MUNICIPAL DE Nº 013/2021. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Unid. Orçamentária: 021200 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Função: 10 - Saúde; SubFunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 0017 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; Ação: 1200 - Aquisição de Veículo; Natureza: 44905200 - Equipamentos e material permanente; SubElemento: 44905227 - Veículos Diversos; Fonte: 16693110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos e: CT Nº 081101/2023 - 08.11.23 - DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA LTDA CNPJ: 35.503.721/0003-60 - R$ 167.400,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PE Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 24/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do município de Severiano Melo/RN. Vencedor(es): ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Itens 33, Valor total R$ 6.840,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, itens 78, 86, 112, 161, 162, 166, 172, 176, 177, 196, valor total R$ 33.948,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, itens 201, 1, 3, 203, 206, 6, 7, 208, 8, 9, 12, 18, 19, 20, 22, 27, 34, 38, 46, 47, 51, 52, 57, 58, 59, 60, 64, 69, 72, 80, 90, 91, 103, 118, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 143, 145, 146, 147, 153, 154, 156, 160, 163, 165, 170, 173, 179, 181, 183, 198, 199, 200, valor total R$ 147.496,00; F WILTON CAV A LC A N T E MONTEIRO EIRELI, itens 4, 5, 207, 211, 10, 212, 15, 16, 23, 24, 25, 26, 29, 31, 39, 40, 42, 48, 49, 50, 65, 66, 67, 68, 71, 77, 79, 83, 84, 92, 94, 111, 121, 135, 137, 150, 151, 164, 168, 169, 178, 184, 185, 186, 187, 190, 191, 193, 194, 195, 197, valor total R$ 247.542,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, itens 204, 205, 30, 35, 36, 37, 55, 56, 73, 87, 89, 96, 99, 100, 102, 104, 105, 106, 107, 115, 117, 138, 139, 144, 149, 157, 158, valor total 148.818,00, MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, itens 82, 85, valor total 10.200,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 210, 11, 21, 32, 53, 54, 61, 75, 81, 88, 124, 125, 155, 188, 189, valor total 44.120,00; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 2,167, valor total 4.400,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, itens 202, 13, 28, 41, 44, 93, 95, 98, 109, 110, 116, 123, 141, 148, 152, 171, 174, 175, valor total R$ 96.528,00; PHOSPODONT LTDA, itens 213, 14, 17, 43, 45, 62, 63, 70, 74, 76, 97, 113, 114, 119, 120, 122, 127, 140, 142, 159, 180, 182, 192, valor total 128.734,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 101, 108, valor total 6.300,00. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Severiano Melo 8 de novembro de 2023 FRANCISCO SALES REGIS BESSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO - REF. À TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: MVP Engenharia e Construção ltda - CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para dar continuidade a reestruturação física visando a conclusão de creche escolar, do Município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2023. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo Administrativo Nº 1.844/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral para suprir as necessidades das unidades administrativas do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 7 de novembro de 2023 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 O Município de Touros/RN, torna público que fica aberto o credenciamento de prestadores de serviço para seleção, seleção de agentes culturais dos mais variados segmentos da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Touros /RN, no prazo de até 27 de novembro de 2023 às 10:00 Hrs, e no mesmo dia realizará a sessão de abertura de envelopes. O edital encontra-se à disposição no, e pelo e mail [email protected] A sessão realizar-se-á na sala da Comissão de Licitação. Touros/RN, 8 de novembro de 2023 ENOCK MAURICIO GOMES NETO Presidente CPL