DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição no, e pelo e mail [email protected] A sessão realizar-se-á na sala da Comissão de Licitação. Touros/RN, 8 de novembro de 2023 ENOCK MAURICIO GOMES NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 CONTRATO Nº 095/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 019/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.334.360.0001-46 CONTRATADA(O): J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.867.473/0001-16 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM/NOVO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE E DESLOCAMENTO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO ELETIVA OU DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN. VALOR TOTAL: R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Aquisição de Ambulância: 10.301.0075.1009.0000.4.90.52.00; Fonte: 16013110. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 08 de novembro de 2023 até 08 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 002/2023 - TP, destinada a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Recapeamento Asfáltico da Rua Francisco Pinto, Zona Urbana no Município de Viçosa/RN - Através de recursos oriundos de Transferência Especial, do Plano de Ação Nº 09032023-036441 e Programa 09032023. Após análise, a CPL declarou HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS; CLPT CONSTRUTORA LTDA; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVIÇOS LTDA; e EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, por atendimento aos requisitos de habilitação exigidos. Foram INABILITADAS as seguintes empresas: LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; TNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; JQ CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; IMPERIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA; MFD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME; e LIMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ME, por não atenderem aos itens 7.6.2; 7.6.3; 7.8.2 e 7.8.3 do Edital da Licitação. Também foram INABILITADAS as empresas: PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA; OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP; e NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME por não atenderem aos subitens 7.8.2.2 e 7.8.3.2 do Edital da Licitação. Os documentos encontram-se disponíveis para vistas aos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN. Fica aberto o prazo legal para recursos de 05 (cinco) dias úteis. Viçosa/RN, 8 de novembro de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - PE Processo: 01110001/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 22/11/2023. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 7 de novembro de 2023 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Contratar os serviços de empresa especializada para execução de uma pavilhão com estrtura metálica pré fabricado, fundações e montagem com fornecimento de material para localidade de operação de transbordo dos resíduos sólidos urbanos - RSU - ARG -345 antiga estrada Aroio Grande - Pedro Osório, s/nº., de acordo com o memorial descritivo - Anexo I. Recebimento e abertura de habilitação e proposta até o dia 24/11/2023, às 09h00min. O Edital será publicado no portal www.arroiogrande.rs.gov.br ou poderá ser solicitado pelo seguinte e-mail: [email protected]; Arroio Grande, 8 de Novembro de 202. IVAN ANTÔNIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 0081/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0037/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e realização de concurso público para provimento de cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Bagé. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS- FUNDATEC - CNPJ 87.878.476/0001-08, Valor: R$ 304.320,00. Vigência: 12 meses. Extrato disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-5005. E-mail: [email protected] - das 8h às 14h. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Registro de preços para futura aquisição de 02 (duas) Unidades Móveis de Saúde (ambulâncias) para uso da Secretaria Municipal de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência no Tratamento Fora de Domicílio - TFD e remoções dentro da cidade no deslocamento entre as Unidades de Saúde e Clínicas para realização de exames. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 8 de novembro de 2023 DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Protocolo nº 1853/2023. Contratação de empresa para conclusão das obras de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Alceu Wamosi - Zona dos Pachecos, conforme anexo II do edital. Realização: dia 24/11/2023, às 9h. Informações e cópias do edital através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 8 de novembro de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 50/2023 O Município de Bento Gonçalves torna público a abertura da seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 50/2023, Processo nº 485/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, sob regime de empreitada por preço global, na produção e entrega de um Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos PLAN-VALE, de forma que defina estratégias de proteção da área e paisagem, conforme solicitação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - Termo de Convênio FPE/ n° 603/2023 (P.O. R$ 1.497.000,00). Data e Local: 16/01/2023, às 08:30h, no Auditório da Secretaria Municipal de Finanças, sito na Av. Osvaldo Aranha, 1105, Bairro Cidade Alta. Edital e Anexos disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Informações pelo telefone (54) 3055-7438/7439. Em 8 de novembro de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Tipo Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para recolhimento de lixo. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. A apresentação das propostas deverá ser às 8h do dia 4/12/2023. Informações: Setor de Licitações da Prefeitura, em dia e horário de expediente. Boa Vista das Missões/RS, 7 de novembro de 2023. RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Registro de Preços aquisição de veículos automotores tipo mini van 07 lugares e ambulância tipo A, para usos da Secretaria de Saúde foi SUSPENSO, tendo em vista a alteração da descrição dos itens no edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pregã[email protected] ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br Butiá-RS, 8 de novembro de 2023 DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - C/ALT Nº 116/2023 Contratação de empresa para Reforma das Instalações Elétricas e Correlatas e Construção de Subestação de Energia na EMEI Julieta Balestro, área construída de 1.212,00m², localizada na Rua dos Jaborandis, 235, Bairro Igara, Canoas, RS. Data: 27/11/2023 às 10 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 4º. andar, Centro, Canoas/RS, em conformidade com as disposições da Lei nº. 8.666/1993. Edital: site www.canoas.rs.gov.br. Em 8 de novembro de 2023 CRISTINA SANTOS TIETBOHL Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 279/2023 O Município de Caxias do Sul, torna pública, a anulação da licitação em epígrafe, haja vista vicio de origem. Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários, para execução da obra de reforma no parquinho da EMEF Ramiro Pigozzi. Caxias do Sul, 8 de novembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 330/2023 Abertura: 13 de dezembro de 2023, às 9h. Objeto: Credenciamento de empresa(s) habilitada(s) e classificação visando a execução da obra de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental no Loteamento Popular Campos da Serra, neste Município, para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Caxias do Sul, 8 de novembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 331/2023 Abertura: das 10h do dia 09 de novembro de 2023 até as 16h do dia 09 de novembro de 2024. Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para eventual celebração de Termo de Colaboração/Fomento mediante dispensa de chamamento público de acordo com o artigo 30, inciso VI da Lei Federal n.º 13.019/2014, para fins de prestação de serviços na área da saúde - gestão de Unidade de Pronto Atendimento (UPA - 24 Horas - Porte III). O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos- humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 8 de novembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística