DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fone: (54) 3379 2511, E-MAIL: [email protected] SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br Coxilha/RS, 8 de Novembro DE 2023. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 7/2023 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas, até o dia 24 de novembro de 2023. Edital e informações pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de segunda-feira a quinta-feira das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 e na sexta-feira das 8:30 às 11:30 ou https://www.crissiumal.rs.gov.br. Crissiumal, 8 de novembro de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 8/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual, até o dia 24 de novembro de 2023. Edital e informações pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de segunda-feira a quinta- feira das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 e na sexta-feira das 8:30 às 11:30 ou pelo site: https://www.crissiumal.rs.gov.br. Crissiumal, 8 de novembro de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃOP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - SRP Data de abertura: 27/11/2023 às 09:10 horas. Contratação de serviço de locação de banheiros químicos ecológicos. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 8 de novembro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 257/2023 Aquisição exames solicitados via protocolo. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 13/11/23 à 17/11/2023 data de recebimento das propostas. De 17/11/23 à 20/11/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 8 de novembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 Contratante: Município de Fontoura Xavier/RS. Contratada: Matt Construtora Ltda., CNPJ: 00.220.982/0001-27. Licitação: Tomada de Preços nº 7/2023. Objeto: Recuperação de pavimentação asfáltica na Avenida 9 de Julho. Valor: R$ 993.964,09. Data: 8/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 38/2023. O Município de Fortaleza dos Valos/RS torna público para o conhecimento dos interessados, que estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa fechado e aberto, com a participação universal, objetivando a contratação para fornecimento de DUAS SEMEADORAS ADUBADORAS DE ARRASTO, para atender necessidade junto à Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Turismo, com recursos provenientes do Governo Federal e com contrapartida do Município, em conformidade com o edital e seus anexos, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal n.º 1.297/2021, artigos 42, 43, 44 e 45, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação pertinente. A SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO será realizada de forma eletrônica, no site http://bllcompras.org.br, ficando designada para: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 18h00 do dia 10/11/2023, até às 8h59min do dia 24/11/2023. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 24/11/2023, a partir das 9h00min. O EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://www.pmfv.rs.gov.br/ e http://bllcompras.org.br, e ainda na Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Valos-RS, sito à Rua Rubert, n.º 900. Maiores informações podem ser obtidas com o Pregoeiro Juliano Adolfo Wagner, junto à Prefeitura, de segunda à sexta-feira, no horário de 7h30min às 13h30min, ainda pelo fone (55)3328.133-R234 ou pelo e-mail [email protected]. Fortaleza dos Valos, 6 de novembro de 2023. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 36/2023. Homologo o procedimento Licitação Tomada Preços sob o n.º 03/2023, referente à contratação para e execução, em regime de empreitada por preço global, de obra de ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde Morada do Sol, localizada à Rua Rosa, nº 211, Bairro Morada do Sol, nesta Cidade, edificação em alvenaria, possuindo 36,91 m² de ampliação, totalizando 411,38 m² de área construída, além de execução de muro de contenção nos fundos da obra para contenção do solo adjacente, com recursos provenientes do Governo Estadual - Programa Avançar, adjudicando o objeto licitado ao proponente CONSTRUTURA ARQUIMARX LTDA, CNPJ nº 05.480.466/0001-55, ao valor total de R$ 199.698,70, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Fortaleza dos Valos/RS, em 88/11/2023. Detalhes disponíveis no sítio: www.pmfv.rs.gov.br. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIJU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Execução de obra, por empreitada global, de pavimentação de 1803m² em CBUQ, Contrato de Repasse nº 846120/2017/MCIDADES/CAIXA, conforme edital. Data: 27/11/2023, às 08h30, na Rua José Bonifácio, 816, Centro. Edital: site www.guabiju.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3272-1266. DIEGO VENDRAMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 171/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORE, para Secretaria de Municipal de Saúde, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 22/11/2023 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 22/11/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 8 de novembro de 2023 MARCELO GREGÓRIO DE SÁ VERLINDO Secretario Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 19/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 19/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES SELETIVOS DENTRO DA ÁREA DO MUNICÍPIO (ZONA URBANA, ZONA RURAL E DISTRITOS), TRANSPORTE, TRIAGEM/RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL (REJEITOS) E COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES ORGÂNICOS DENTRO DA ÁREA DO MUNICÍPIO (ZONA URBANA E DISTRITOS) E TRANSPORTE PARA A DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO, EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 3.360 DE 21 DE MAIO DE 2013. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 09 horas do dia 11 de dezembro de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 8 de novembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 21/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E DRENAGEM NA RUA MANOEL FRANCISO GUERREIRO - TRECHO ENTRE A RUA DO POENTE E RUA MARCELINO CHAMPAGNAT DIREÇÃO OESTE EM 120 METROS, COM ÁREA DE 3.667,82 M², RECURSOS DO FINISA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL N° 0608924-58, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 12 de dezembro de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 8 de novembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 Aquisição de Gerador de Aerossol Veicular e Nebulizador Costal Motorizado para a Secretaria Municipal de Saúde Abertura das Propostas: 23/11/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 8 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 Contratação de empresa para realização de Concurso Público Municipal nos cargos relacionados, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 28/11/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 8 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito