DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900321 321 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Veículo para uso na UBS. Recursos do Ministério da Saúde, Emenda Parlamentar nº 20230003, Proposta FNS nº 14018902000123010. Abertura: 23/11/23, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: www.portolucena.rs.gov.br e https://bllcompras.com. Porto Lucena/RS, 8 de novembro de 2023. JAIR MIGUÉL WAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 2190.09/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023 - OBJETO: fornecimento de 01 (um) veículo Marca CHEVROLET, Modelo SPIN PREMIER 7 lugares, Novo, Zero KM. Contratado: J.A. SPOHR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor R$ 130.500,00. Prazo de vigência: 07.11.2023 até 06.11.2024. CONTRATO 2191.09/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023 - OBJETO: fornecimento de 02 (dois) veículos Marca HYUNDAI, Modelo HB20 COMFORT 1.0 MT, Novos, Zero KM. Contratado: CHINHAN AUTOMÓVEIS LTDA. Valor R$ 170.621,50. Prazo de vigência: 07.11.2023 até 06.11.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n° 8.666/93 e demais legislação pertinente que retificará a Tomada de Preços n° 08/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto para execução da recuperação e drenagem na estrada do Campo Seco, trecho 57,3km de extensão no Município de Rosário do Sul/RS. Retificação do termo de referência 4.1.1 parte 1: Anteprojeto- Projeto Básico C) Estudos Topográficos - o qual foi ajustado para "E/OU", não ficando a empresa na obrigatoriedade de realizar o levantamento com equipamentos "VANT", podendo esta realizar os serviços com qualquer equipamento desde que possua sistema de correção de posicionamento "RTK", e no edital na alínea H) quanto a portaria do Ministério da Defesa, será exigido das empresas que utilizarem os equipamento "VANT". A sessão será remarcada para o dia 29/11/2023, às 9h na sala de licitações da Prefeitura. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 40/2023 Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que realizara a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n° 40/2023. Objeto: Registro de preços para materiais de materiais de consumo, equipamentos e utensílios em geral, para atender as necessidades da administração e emendas impositivas dos vereadores, nos termos do edital e seus anexos. A Sessão fica marcada para o Dia 27/11/2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Aquisição de uniformes escolares. Início recebimento das propostas: dia 10/11/2023, às 8h, horário de Brasília (DF). Abertura e julgamento das propostas: das 9 às 9:29h do dia 27/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: dia 27/11/2023, às 9:30h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção de pavilhão misto pré-moldado (concreto e aço), junto ao Parque de Eventos. Início recebimento das propostas: dia 16/11/2023, às 10h, horário de Brasília (DF). Abertura e julgamento das propostas: das 9 às 9:29h do dia 28/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: dia 28/11/2023, às 9:30h, no Portal BLL: www.bll.org.br. Editais disponibilizados com ônus na Prefeitura, Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", aquisição global, empreitada por preço unitário, de Prestação de serviços estimativos de coleta conteinerizada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSUD e transporte até o destino final, com veículos equipados com caçambas coletoras compactadoras de carregamento lateral e sistema de basculamento de contêineres, considerando a estimativa de 630 (seiscentos e trinta) contêineres, conforme Memorial Descritivo. Julgamento da Proposta: A proposta de preços da empresa Cone Sul Soluções Ambientais Ltda., foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 10.231.885,80, conforme ata. Informações: (55) 3174-1501. Em 8 de novembro de 2023. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares, conforme termo de referência. Abertura: dia 23/11/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 8 de novembro de 2023. PATRICIA DE LIMA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 152/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023. Processo Administrativo nº 21206/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção. Abertura: 24/11/2023, às 08h30min. TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 20925/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada que forneça material e mão de obra para ampliação de sanitários e pintura externa do prédio existente - Complexo Esportivo Aureliano de Figueiredo Pinto. Contrato de Repasse nº 930845/2022/MCIDADANIA/CAIXA-OPERAÇÃO 1083851-09. Abertura: 27/11/2023, às 10:00h. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 8 de novembro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144-23 Comunicamos aos interessados que foi retificado o Pregão Eletrônico nº 144/2022 para aquisição de equipamentos de videomonitoramento, Emenda Parlamentar nº 202228580011, Plataforma + Brasil. O Edital foi retificado, sendo acrescentado os itens 9.16 letra "k", "l", "m", "n", "o" e "p". O credenciamento e sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br com abertura no dia 10/11/23 às 09:01hs., devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 7 de novembro de 2023. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais de construção e similares, de acordo com a solicitação das Diversas Secretarias da Administração Municipal e demais especificações constantes no edital; Tipo: Menor preço por item. O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até às 08h29min do dia 23/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 23/11/2023, às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Reabertura O Município de São Francisco de Paula torna público que está procedendo a Reabertura do Seguinte Processo Licitatório: Licitação nº 14/2023, CONCORRÊNCIA 02/2023, Concessão para Implantação, gestão, operação, manutenção do Estacionamento Rotativo - Abertura 27/12/2023 às 9:30. Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão será realizada na Av. Benjamin Constant, nº 1435, São Francisco de Paula/RS, no Setor de Licitações. Em 8 de novembro de 2023. THIAGO CARNIEL TEIXEIRA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023 Reagendamento O Município de Sapucaia do Sul Torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico Nº 054/2023, na data e horário que segue: Dia 23/11/2023 - 14h00min Objeto: Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de limpeza e higienização, nas dependências dos prédios pertencentes á Prefeitura Municipal de sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao- eletronico/ eportaldecompraspublicas.com.br. MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 Reagendamento O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico RP Nº 058/2023, na data e horário que segue: Dia 22/11/2023 - 14h00min Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal (O2), para uso domiciliar, com cilindros em comodato. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ eportaldecompraspublicas.com. br. MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito