DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S/Nº, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 8 de novembro de 2023. NILTON DEBASTIANI PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Recebimento das propostas: até 30/11/2023, às 9h. Início da disputa: 30/11/2023, às 9h10min. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315/2318 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br. Sete de Setembro/RS, 7 de novembro de 2023. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando o seguinte certame licitatório. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - Aquisição de Dois Veículos Novos, Zero Km, para a Secretaria Municipal da Saúde. Os recursos financeiros são provenientes de Emenda Parlamentar - Proposta nº 11984.627000/1220-01 do Deputado Onix Lorenzoni (Portaria nº 1.158/2022); Piso de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica em Saúde (PIES); e Emenda Parlamentar Estadual - Proposta nº 23200000380774 da Deputada Patrícia Alba (Portarias SES/RS 476/2023 e 526/2023). Sessão pública 23/11/2023 às 8 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do município www.tabai.rs.gov.br. Mais informações pelos telefones (51) 99656 6853 ou 99548 0178, no Setor de Licitações. Tabaí, 8 de novembro de 2023. ARSENIO PEREIRA CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 229/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 189/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico SRP n° 189/2023, que tem por objeto a aquisição de material ambulatorial e hospitalar para uso na UPA, Vigilância Epidemiológica e Postos de Saúde e demais unidades de saúde do Município, para ALTERAR a descrição dos itens/lotes n° 81 e 103 do Anexo I do Edital, DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 06 de dezembro de 2023. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 05/12/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 189/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: Alienação de imóvel, matrícula nº 15.577, do CRI de Nonoai, localizado no lado par da Rua A, neste Município. Abertura: 11/12/2023 às 15h, no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Alecrim nº 120, conforme Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 09/2021, Edital nº 51/2023 e subsidiado a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Editais: na Prefeitura ou no site www.trindadedosul.rs.gov.br/publicações/editais. ELIAS MIGUEL SEGALLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Tunas torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Tomada de Preços 04/2023 - Contratação de Empresa para coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos para o Município de Tunas, conforme exigência do edital. Abertura as 09h00min do dia 24/11/2023. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 8 de novembro de 2023. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 O Prefeito de Viamao comunica que encontra-se disponivel no portal da transparencia da prefeitura de viamão a retificação ao Edital 550/2023, do Chamamento Publico 09/2023, para selecao de projetos culturais a serem financiados pela Lei Paulo Gustavo, no municipio de Viamão. Inscricoes até dia 23/11/2023, as 17h. O Edital citado encontra-se no site www.viamao.rs.gov.br. Viamao, 8 de novembro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de materiais e ferramentas para o departamento de serralheria, que ocorrera dia 24/11/2023, as 14h02min, conforme Edital 408/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Viamao, 8 de novembro de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 A Comissão de Licitação torna público o Adiamento "SINE DIE" da licitação, na modalidade concorrência pública nº 012/2023, referente à concessão de serviços de implantação, operação, manutenção e administração das vagas de estacionamento das vias públicas do município de barra do piraí, além de pintura viária, sinalização viária, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à perfeita execução dos serviços, que seria realizado em 22/12/2023 as 09:00hs, por determinação da Autoridade Superior, conforme laudas do Processo Administrativo nº 9595/2023. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Piraí, 7 de novembro de 2023. AILCE MALFETANO MATTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1438/2023 EDITAL Nº 0088/2023 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0002/2023, Processo Administrativo Nº 01438/2023. Contratação de Empresa especializada para fornecimento de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UBS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, Emenda Parlamentar nº 11762.815000/1220- 10, conforme especificações e quantidades constantes no presente Edital. Data da Licitação: 27/11/2023 Horário: 09:00 horas. O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ . Carmo-RJ, 8 de novembro de 2023 IVAN LIMA PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - SRP O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista da manifestação da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, fls. 787, nos autos do Processo Administrativo nº 100000876/2022, HOMOLOGA o resultado da Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 163/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO HIDROLÓGICA TERMELÉTRICAS, Empresa vencedora: ATIVA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - CNPJ 06.241.040/0001-01, no valor de R$ 255.900.00. Itaguaí, 30 de outubro de 2023. ANTONIO MARCOS BARRETO Secretário Municipal de Meio Ambiente e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral e Secretaria de Licitações e Contratos nos autos do Processo Administrativo nº 6.249/2023, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 014/2023, Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DE PRAÇA E QUADRA NO BAIRRO CALIFÓRNIA - ITAGUAÍ/RJ, Empresa vencedora: RM DE ANDRADE DOS ANJOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 1.210.755,35, no valor de R$ 1.210.755,35. Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 7 de novembro de 2023. ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS Secretária Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral e Secretaria de Licitações e Contratos nos autos do Processo Administrativo nº 6.252/2023, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 015/2023, Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA QUADRA MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CORONEL FREITAS E DR. JOSÉ ROBERTO FREIRE NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ/RJ, Empresa vencedora: MANANCIAL LM CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.519.791/0001-10, no valor de R$ 1.939.069,96. Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 6 de novembro de 2023. ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS Secretária Municipal