DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900323 323 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 23 de novembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 209/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo extensores de infusão vascular, visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculadas a esta Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 6 de novembro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 - SRP R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8577/2023 A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para à contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos (batedeira planetária, liquidificador industrial e doméstico, balança digital) para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor Unitário DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 28 de NOVEMBRO de 2023, às 14:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 Mangaratiba-RJ, 8 de Novembro de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/10414/23 Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel S10), para uso dos veículos que compõe a frota municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior percentual de desconto. DATA, HORA E LOCAL: Dia 29/11/2023 às 10:00h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação de pen drive, do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 15:00h. Telefone: (21) 3090-0881. Mesquita-RJ, 1º de novembro de 2023 RAMON RIOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO, PARA CENTRALIZAR, POR RAZÕES DE CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, O PAGAMENTO DOS SERVIDORES / FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, BOLSISTAS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PAGAMENTO A FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Processo n.º 4234/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 076/2023 do tipo maior oferta, que será realizada no dia 24 de novembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site onde ocorrerá o certame ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 8 de novembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 126/2023 AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico. DATA: 27 de novembro de 2023, às 11:00 horas de Brasília-DF, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e https://comprasbr.com.br. Paty do Alferes, 8 de novembro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 563/2023 AQUISIÇÃO DE ESCOVAS DE DENTE ELÉTRICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 23/11/2023 às 09:00 horas.; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA MÉDICO- VETERINÁRIA AOS ANIMAIS RECOLHIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 23/11/2023 às 9h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 481/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ODONTOLÓGICOS (RADIOGRAFIAS E TOMOGRAFIAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 24/11/2023 às 9h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4708/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E/OU TERRESTRE, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, HOSPEDAGEM, TRASLADO NO BRASIL E EXTERIOR, POR MEIO DE PLATAFORMA ONLINE DE AUTOAGENDAMENTO (SELF-BOOKING) PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL/RJ. OS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS SÃO: FORNECIMENTO, MARCAÇÃO, RESERVAS, REITERAÇÕES, ENTREGA, REEMBOLSOS E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E/OU TERRESTRE, RODOVIÁRIAS E RESERVAS COM DIÁRIAS DE HOTÉIS; Data/Hora: 24/11/2023 às 9h. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA FERNANDES Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2022 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pinheiral comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 47/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP I T A L A R ES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA DE PINHEIRAL/RJ, que foi adiada "sine die", a data da licitação, a qual se encontrava marcada para o dia 13/11/2023, às 9h. Nova data/hora será oportunamente comunicada, mediante publicação no portal da transparência, Diário do Vale, Diário Oficial do Estado e União. JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo: 7007/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, nos seguintes termos: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE BARCELOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BA R R A / R J. Data e local da realização do certame: 24 de novembro de 2023, às 15:00 (quinze) horas, no Prédio do Auditório Municipal, Rua Barão de Barcelos, Centro, n° 88, São João da Barra/RJ. Local e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão requerer informações por meio do e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: http://www.sjb.rj.gov.br/licitacao e http://www.sjb.rj.gov.br/transparencia. São João da Barra, 7 de novembro de 2023. EDMAR JONAS SERRA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que fará realizar NOVA DATA de Licitação, na Modalidade Concorrência nº 3_2023, tipo: menor valor de tarifa, cujo objeto é a outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Municipio de Sapucaia/RJ. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA serão realizadas às 10:00h do dia 12 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos, poderão ser lidos e adquiridos mediante acesso no Site Oficial do Municipio www.sapucaia.rj.gov.br ou dirigir-se ao Setor de Licitações, à Praça Gov.Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ, no horario de 10:00 às 15:00. Maiores informações poderão ser prestados pelo telefone (24)2040-4008 ou através do e-mail: [email protected]. Sapucaia, 8 de novembro de 2023. SCHIRLYS APARECIDA DE ALMEIDA SOARES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº 43/2023, objetivando a Aquisição de Toner Original - HP W1030XC. A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 24 de novembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4000. Sapucaia, 8 de novembro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento