DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900324 324 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº 44/2023, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de apoio de natureza complementar para o desenvolvimento do xadrez pedagógico. A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 27 de novembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4000. Sapucaia, 8 de novembro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N.51/2023 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SAPUCAIA,CNPJ nº 29.138.393/0001-86;Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ;CONTRATADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE;CNPJ nº 32.816.440/0001-08;Rua Minas Gerais, 684, Bairro dos Estados, Guarapuava/PR; OBJETO:E objeto do presente contrato é a Aquisição de materiais de processamento de dados e suprimentos de informática pela Prefeitura Municipal de Sapucaia;VALOR:R$ 11.300,00(onze mil e trezentos reais);PRAZO 06 (seis) meses. EXTRATO DE CONTRATO N.52/2023 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SAPUCAIA,CNPJ nº 29.138.393/0001-86;Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ;CONTRATADO: JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI;CNPJ nº 35.496.391/0001-61;Rua Isaura Maia de Souza, 235, Loja 1, Ave Maria, Carmo/RJ. OBJETO:E objeto do presente contrato é a Aquisição de materiais de processamento de dados e suprimentos de informática pela Prefeitura Municipal de Sapucaia;VALOR:R$ R$ 9.032,85(nove mil, trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos);PRAZO 06 (seis) meses. EXTRATO DE CONTRATO N.53/2023 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SAPUCAIA,CNPJ nº 29.138.393/0001-86;Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ;CONTRATADO: NEP SOLUÇÕES E INFORMÁTICA - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.215.437/0001-45;Rua Prefeito Walter Francklin, 165, Loja 14, Galeria Central, Três Rios/RJ.. OBJETO:E objeto do presente contrato é a Aquisição de materiais de processamento de dados e suprimentos de informática pela Prefeitura Municipal de Sapucaia;VALOR: R$ 20.566,00(vinte mil, quinhentos e sessenta e seis reais);PRAZO 06 (seis) meses. EXTRATO DE CONTRATO N.54/2023 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SAPUCAIA,CNPJ nº 29.138.393/0001-86;Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ;CONTRATADO: TECNOS SUPORTE EMPRES A R I A L LTDA;CNPJ nº 08.892.066/0001-45;Travessa Santo Antônio, 25, Frente, Todos os Santos, Carmo/RJ.. OBJETO:E objeto do presente contrato é a Aquisição de materiais de processamento de dados e suprimentos de informática pela Prefeitura Municipal de Sapucaia;VALOR: R$ 1.426,00(um mil, quatrocentos e vinte e seis reais);PRAZO 06 (seis) meses. EXTRATO DE CONTRATO N.55/2023 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SAPUCAIA,CNPJ nº 29.138.393/0001-86;Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ;CONTRATADO: VALENTE DISTRIBUIÇÃ O, REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;CNPJ nº 48.803.785/0001-67;Rua Edimar Policiano da Silva, 12, Alto da Caixa D'Água, Carmo/RJ.. OBJETO:E objeto do presente contrato é a Aquisição de materiais de processamento de dados e suprimentos de informática pela Prefeitura Municipal de Sapucaia;VALOR:R$ R$ R$ 9.172,00(nove mil, cento e setenta e dois reais);PRAZO 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Aquisição De Cestas Básicas Com Cota Reservada Aos Pequenos Negócios E Prioridade Local E Regional. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 12.512/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 23/11/2023 às 10:00 horas. Em 8 de novembro de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRAJANO DE M O R A ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - SRP Exclusivo Para Microempreendedor Individual, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta Cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 07/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 23/11/2023 às 10:00h, conforme processo nº 085/2023. O objeto da licitação é aquisição de futura e eventual de gêneros alimentícios (tipo variados não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br). Telefone: (22) 2564-2531 - Ramal 230. Trajano de Moraes, 8 de novembro de 2023 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - UASG: 985919 RETIFICADO III Prestação de serviços de implantação, análise, inteligência e coleta de imagens, locação e manutenção de sistema de videomonitoramento eletrônico no Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de novembro de 2023 às 09:30 horas. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP Processo Administrativo nº: 19.859/2023 Aquisição de pão francês (50grs) destinado a atender as necessidades do CAPSII, CAPS AD, Residência Terapêutica I, Residência Terapêutica II e Leito Psiquiátrico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 23 de novembro de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 8 de novembro de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO: Nº 0045 PROCESSO: 2267/2023/SEMSAU A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso RO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. João Pavan, conforme certame licitatório referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2023, referente ao Processo Administrativo nº 1- 2267/2023/SEMSAU, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO DISTRITO DE VILA NOVA na Avenida São Paulo, Lote 01, Quadra 13, Distrito de Vila Nova - Alto ParaísoRO (BR 364), com RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍ P I O, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, determina que a partir da data de assinatura desta Ordem de Serviço, que a Empresa M. S. OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 36.214.863/0001- 09, estabelecida na cidade de Porto Velho/RO, na Rua Lua, nº 350, Bairro Floresta, CEP 76.806-460, neste ato representado por seu representante legal, Sr Raduan Carlos Gomes Santana Chagas, portador do RG nº 1095, SESDEC/RO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física - CPF nº 004..302-**, inicie os serviços disponibilizando todo equipamento necessário para a execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminados no CONTRATO Nº 045/PMAP/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 PROC. N.º 10205/SEMPOG/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 77/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 10.205/2023, cujo objeto é: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de rastreamento, telemetria e monitoramento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/ GPRS, acesso via web, identificação de condutor através de RFID/iButton armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos e treinamento de pessoal, que atenderá à necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO. por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA - CNPJ: 01.992.757/0001-71. Ficando o processo homologado com o valor total de R$151.186,80 (cento e cinquenta e um mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Ariquemes/RO, 8 de novembro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 PROC. N.º 14.064/SEMSAU/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 71/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 14.064/2023, cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de material odontológico, tipo permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde pertencente à Prefeitura municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas BETANIAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.560.267/0001-08, com valor de R$125.889,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e nove reais); MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 03.596.923/0001-46, com valor de R$13.697,00 (treze mil e seiscentos e noventa e sete reais); MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 28.199.997/0001-70, com valor de R$16.189,92 (dezesseis mil, centos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos); SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 38.482.591/0001-53, com valor de R$21.154,00 (vinte e um mil e cento e cinquenta e quatro reais); ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA - CNPJ: 55.979.736/0001-45, com valor de R$55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais); FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 35.536.845/0001-80, com valor de R$44.160,00 (quarenta e quatro mil e cento e sessenta reais); WSX ESPECIALISTA EM PROTECAO RADIOLOGICA LTDA - CNPJ: 37.322.493/0001-96, com valor de R$2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais); VERSA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 49.479.022/0001-75, com valor de R$172.950,00 (cento e setenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais ). Ficando o processo homologado com o valor total de R$451.759,92 (quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). Ariquemes/RO, 8 de novembro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO N.9912627296/2023 Processo nº 7126/2023 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0027-42 OBJETO: Contratação de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos. PRAZO: Tempo indeterminado. VALOR: R$ 8.406,86 (oito mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e seis centavos). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Nathan Matheus do Nascimento Fiscal do Contrato: Stephany Karoline Bonatto Lima.