DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 24/11/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 8 de novembro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DE CACOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o artigo 31 da Lei n.º 13.019/2014 e artigo 17 do Decreto Municipal n.º 8.323/PMC/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 - HOMOLOGAR nestes termos: a) Processo Nrº : 20486/2023 b) Modalidade : Inexigibilidade n. 121/2023 c) Data Homologação : 27/10/2023 d) Objeto Homologado : TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMAST E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO, TENDO COMO OBJETO O PAGAMENTO DE DESPESA DE CUSTEIO (ALIMENTOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE CAMA MESA E BANHO, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, RECARGA DE GÁS, COMBUSTÍVEL, PAGAMENTO DE ENERGIA E MATÉRIAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS) ASSEGURANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, DE ALIMENTAÇÃO BÁSICA E ESPECIAL A IDOSOS INTERNOS, DEFICIENTES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. e) Fornecedor e Item declarado Vencedor: Fornecedor: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO CNPJ/CPF: 05.836.225/0001-04 ITEM: 01 Valor Total Homologado: R$ 297.820,00 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte reais). ADAILTON ANTUNES FERREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/SEMAGRI/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19670/2023 O Município de Cacoal através da Comissão nomeada através da Portaria Nº 08/SEMAGRI/2023, no uso de suas atribuições, torna público a Chamada Pública, tendo por objeto a DISTRIBUIÇÃO DE 27.500 MUDAS DE CACAU CLONAL EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 463/PGE/2022, PROCESSO Nº 0025.070181/2022-77, através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Os documentos serão recebidos à partir do dia 20/11/2023 às 7:30 no endereço Av. Araçatuba, 2296, Setor Industrial - Cacoal/RO. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br. Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pela e-mail [email protected], fone (69) 3907-4061/4089.. Cacoal, 8 de novembro de 2023. ELAINE CRISTINA UBEDA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da Secretaria Municipal de Saúde e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, alterada pela portaria nº 59 de 29 de maio de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 2753/2023, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 42/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015 que regula os benefícios à licitantes MICRO EMPRESA , EMPRESA DE PEQUENO PORTE e MICRO EMPREENDEDOR e EQUIPARADAS, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, MP nº 1.167/22 e por este Edital e seus Anexos. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE COLORADO DO OESTE - RO, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 28/11/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 3341-3421 e 99901-4517. Colorado do Oeste, 8 de Novembro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 177/2023 Processo administrativo n°847/2023. Dispensa eletrônica n° 007/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: ES INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. CNPJ: 09.381.459/0001-57. Do objeto: Aquisição de camisetas; Ficha: 115; Valor: R$ 14.700,00. O prazo de vigência será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/SEMADFAZ/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 62/SEMADFAZ/2023 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Comunicações para tráfego de dados de aplicações corporativas, tráfego de voz e imagens, videoconferência e acesso a Internet, interligando as unidades prediais da Prefeitura, assim como Solução de Proteção de rede com Características de Next Generation Firewall, Serviço de Backup em Nuvem e Locação de Access Point, de forma contínua, por um período de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e demais secretarias que compõe a administração, conforme manifestação de interesse. Critério de julgamento: Menor Preço por LOTE, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 1999/2023. O envio das propostas será das 09h00min do dia 09/11/2023 até as 08h30min do dia 23/11/2023. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 23/11/2023 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$800.838,60 (oitocentos mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 63/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/SEMAGRI/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 100/SEMAGRI/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 23 de novembro de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, FILTROS E PEÇAS.O valor estimado: R$:1.478.859,75 (Um milhão quatrocentos oitocentos cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448- 2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 7 de novembro de 2023. CLEDER DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/SUPEL/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1041.4.1/2023 SEMOSP No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Cláusula 2.1 do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE (CORREGO CAI N' ÁGUA), Contrato De Financiamento FINISA CAIXA 0612942- 52/2023, conforme (Planilha resumo; planilha orçamentária; memória de cálculo; cronograma físico-financeiro; composição de custo; matriz de cotações; composição analítica do BDI; especificações técnicas; desenhos técnicos (CROQUI 1-1; SITUAÇÃO 1-1; ARQ. 1-6 a 6-6; ELET. 1-2 a 2-2; TOP. 1-1; DREN. 1-3 a 3-3; cotações (aço / gancho armador); ART 2320238500205277, conforme detalhamentos no Projeto Básico Executivo, em favor da empresa: CONSTRUTORA SARAIVA & SILVA SERVIÇOS E COMERCIOS LTDA, CNPJ 11.964.271/0001-83, apresentou sua Proposta de R$ 823.101,76(Oitocentos e vinte três mil e cento um reais e setenta seis centavos)Que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo. À SEMOSP e à Comissão de Licitação para as providências sequenciais necessárias Monte Negro - RO, 30 de outubro de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/SUPEL/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1068.4.1/2023 SEMOSP No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Cláusula 2.1 do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO - TRANSFEREGOV 928170/2022 - CONVÊNIO 058/DPCN/2022, conforme detalhamentos no Projeto Básico Executivo, em favor da empresa: MRX SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 46.946.845/0001-75, apresentou sua Proposta de R$ 813.039,27(Oitocentos e treze mil, trinta nove reais e vinte sete centavos) Que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo. À SEMOSP e à Comissão de Licitação para as providências sequenciais necessárias Monte Negro - RO, 1º de novembro de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/SUPEL/2023 A Prefeitura do Município de Monte Negro/RO, através da Comissão Permanente de Licitação devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 186 de 24 de Fevereiro de 2023,torna Público, para conhecimentos dos interessados que, a reabertura da sessão da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023,PROCESSO 1068.4.1/2023 SEMOSP, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO - TRANSFEREGOV 928170/2022 - CONVÊNIO 058/DPCN/2022, conforme detalhamentos no Projeto Básico Executivo, anexo a este Termo. Convocando a