DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WIGNA ALVES COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/SUPEL/2023 A Prefeitura do Município de Monte Negro/RO, através da Comissão Permanente de Licitação devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 186 de 24 de Fevereiro de 2023,torna Público, para conhecimentos dos interessados que, a reabertura da sessão da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023,PROCESSO 1069.4.1/2023 SEMOSP, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA EMVIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS - TRANSFEREGOV 927913/2022 - CONVÊNIO 030/DPCN/2022, conforme detalhamentos no Projeto Básico Executivo, anexo a este Termo. Convocando a empresas HABILITADAS no certame, empresas 3R CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 03.733.899/0001-40, HEWGTECH CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA - EPP, CNPJ 36.379.627/0001-42; CONSTRUTORA GBM LTDA,CNPJ 14.768.890/0001-90; que após o prazo recursal da fase de habilitação e julgamento do recurso interposto, para comparecerem no dia 09 de Novembro de 2023, às 09:00horas (horário local), para abertura do envelope n°02 Proposta Comercial, na Sede da Prefeitura Municipal de Monte Negro Rondônia / R O. Monte Negro /RO, 7 de Novembro 2023. WIGNA ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1030/2023 INTERESSADO: Semsau Ampliação do hospital municipal - Emendas Parlamentares Especiais 2022 nº 202230960003 e n. 202242270008. João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, em observação ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1030/2023, especial atenção aos pareceres jurídicos exarados pela Procuradoria Municipal, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 016/2023, e ADJUDICA o objeto deste feito à: R & R Ltda, inscrito no CNPJ n. 11.006.117/0001-07, no valor total de R$ 260.296,71 (Duzentos e sessenta mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos). Nova União-RO, 8 de novembro de 2023. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 188/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 188/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-00011534/2023-98-e, cujo objeto e CO N T R AT AC AO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZ A HOSPITALAR, LABORATORIAL E AMBULATORIAL (LIMPEZA, HIGIENIZACAO, DESINFECCAO DE SUPERFICIES E MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, RECOLHIMENTO DE RESIDUOS DO TIPO A, D E E), COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA EXCLUSIVA, QUALIFICADA, HABILITADA, EQUIPAMENTOS, ACESSORIOS, UTENSILIOS E MATERIAIS NECESSARIOS A EXECUCAO DOS SERVICOS PARA ATENDER AS UNIDADES ASSISTENCIAIS E DEMAIS DEPENDENCIAS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.430.275,92 (cento e cinquenta e quatro mil cento e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). Porto Velho-RO, 7 de novembro de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira-SML PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n°8666/93 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n°1181/SEMAPEM/2023, torna Público Resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº051/2023 Adjudica e Homologa o mesmo em favor das Empresas abaixo mencionadas:OBJETO:SISTEMAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE-SEMAPEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO.Empresas Vencedoras:1-TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI- 41.389.018/0001-04, NO VALOR DE R$281.900,00 2-DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-02.464.226/0001-79, NO VALOR DE R$458.389,93 3-AGRO DIVISA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA-34.957.137/0001-50, NO VALOR DE R$189.000,00 4-PALINI & ALVES LTDA-49.393.549/0001-82, NO VALOR DE R$329.500,00 5-ALEMAO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA-26.246.234/0001-07, NO VALOR DE R$605.800,00 6-G.O.S SOLU ÇÕ ES INTEGRADAS LTDA-30.029.272/0001-85, NO VALOR DE R$1.099,00 7-DIRCEU LONGO & CIA LTDA-92.823.764/0001-03, NO VALOR DE R$29.621,88 VALOR TOTAL GERAL R$1.895.310,81 (HUM MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) Para maiores Informações, no endereço Avenida Paraíso, nº2601, setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69)3464-1005/1462. Vale do Paraíso-RO, 31 de Outubro de 2023 POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA Prefeita ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023. CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E NAS COMUNIDADES INDIGENAS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA, COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DO BDI, COMPOSI ÇÕ ES DE CUSTOS UNITÁRIO E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, abertura no dia 27/11/2023, as 09:00 horas, na sala de reuniões da CPL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMAA, Avenida: Getúlio Vargas, s/n, no horário 08:00 às 12:00 horas, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento. Alto Alegre/RR, 7 novembro de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente CPL/PMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023-SEMINFRA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR. A senhora Presidente comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 08:00hrs, do dia 10/11/2023, para recebimento da proposta de preço, conforme a lei n° 123/2006. AMAJARI/RR, 8 de novembro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229-SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 119/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 25699/2022/SEMGES, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - BRINQUEDOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA-AICPP/SPSE, conforme especificações a seguir discriminadas: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E QUIPAMENTOS LTDA, sob o CNPJ 05.665.702/0001-08, vencedora dos Grupos 1, 2, e 3 pelo valor de R$ 131.470,80 (cento e trinta e um mil quatrocentos e setenta reais e oitenta sentavos). Boa Vista-RR, 26 de outubro de 2023. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES EXTRATO DE CONTRATO Processo: 27966/2023/SEMGES. Espécie: 525-SEMGES/ASSEPRO/2023. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos GRUPOS 2, ITENS 5 E 6. Valor: R$ 1.199.392,92 (um milhão cento e noventa e nove mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 697 de 30/10/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI. CNPJ: 08.575.062/0001-33. Data da assinatura: 06 de novembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar a partir da data da assinatura do contrato. AV I S O Edital de Concorrência Nº 009/2023 PROCESSO Nº 004926/2023-SMSA O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que as empresas CONSTRUTORA PERITA LTDA e ATENAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, apresentaram recursos contra a decisão desta comissão que as inabilitaram no certame licitatório. Desta forma, informamos que os referidos recursos se encontram devidamente instruídos e a disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista RR, 8 de novembro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 Registro de Preços/Processo nº 007401/2023 - SMPE O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 103/E-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, anexa aos autos, para fins de ajustes nas cláusulas do termo de referência. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO