DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900327 327 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N° 1/2023-CPL PROCESSO N° 058/2023-SMOSP. O presidente da cpl do Município de Bonfim/RR, com fundamento no parecer técnico n°038/2023, torna público aos interessados o resultado de julgamento de classificação das propostas da licitação supramencionada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BONFIM - RR, conforme abaixo: . EMPRESAS : VALOR DA PROPOSTA V A LO R ES T I M A D O S I T U AÇ ÃO . VERSATIL CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65 R$ 6.995.855,77 R$ 7.000.000,00 Classificada . D ROSSI COMERCIO E CO N S T R U ÇÕ ES CNPJ Nº 10.143.815/0001-83 R$ 6.986.962,65 R$ 7.000.000,00 Classificada Diante ao exposto, a comissão por unanimidade de seus membros, decidiu pela CLASSIFICAÇÃO das empresas: VERSATIL CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA e D. ROSSI COMERCIO E CONSTRUÇÃO. Assim procedendo, em conformidade com o disposto na alínea "b" do inciso I do Art. 109 da Lei N° 8.666/93, que recomenda abrir-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contestaçoes. Os autos encontram-se a disposição dos interessados. BONFIM/RR, 6 de novembro de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N° 2/2023-CPL PROCESSO N° 059/2023-SMOSP. O presidente da cpl do Município de Bonfim/RR, com fundamento no parecer técnico n°039/2023, torna público aos interessados o resultado de julgamento de classificação das propostas da licitação supramencionada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTACAO DE VIAS NO MUNICIPIO DE BONFIM/RR, conforme abaixo: . EMPRESA : VALOR DA PROPOSTA VALOR ESTIMADO S I T U AÇ ÃO . VERSATIL CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65 R$ 4.789.613,04 R$ 4.794.764,40 Classificada Diante ao exposto, a comissão por unanimidade de seus membros, decidiu pela CLASSIFICAÇÃO da empresa: VERSATIL CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA. Assim procedendo, em conformidade com o disposto na alínea "b" do inciso I do Art. 109 da Lei N° 8.666/93, que recomenda abrir-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contestaçoes. Os autos encontram-se a disposição dos interessados. BONFIM/RR, 6 de novembro de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 025/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 contratante: prefeitura municipal de cantá cnpj nº 01.612.682/0001-56 contratada: v s construções e serviços ltda cnpj nº 10.289.297/0001-00 objeto: contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas e vicinais, convênio nº 921582/2021, município de cantá/rr fonte de recursos: conv/rp função programática: 15.451.2300/2026 04.122.2300/2027 elemento de despesa: 4.4.90.51.91 valor total r$ 3.198.887,14 (três milhões, cento e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos) vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura data de assinatura: 06 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 028/2023 processo nº 247/2023 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA- RR, apresentação de propostas e documentação dia 22/11/2023 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 8 de novembro de 2023 BETINA SILVA E SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 029/2023 processo nº 248/2023 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 22/11/2023 as 09h:45min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 8 de novembro de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 030/2023 processo nº 249/2023 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 22/11/2023 as 11h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 8 de novembro de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 031/2023 processo nº 258/2023 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA- RR, apresentação de propostas e documentação dia 22/11/2023 as 12h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 8 de novembro de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 1/2023-SEMEC OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR o Processo Licitatório n° 001/2023-SEMEC. tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR, em favor das pessoas e valores a seguir: DIRCE LUIZ DE FRANÇA - CPF Nº 115.073.902- 97 - R$ 35.766,88 (Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos). LARISSA OLIVEIRA DE LIMA - CPF Nº 031.215.592-14 - R$ 9.626,71 (Nove Mil, Seiscentos e vinte e seis reais, e setenta e um centavos). AILTON DA SILVA TRINDADE - CPF Nº 754.370.072-72 - R$ 10.832,63 (Dez Mil, Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos). ANTONIO MARCOS SANTOS MACHADO - CPF Nº 841.217.853-04 - R$ 9.734,17 (Nove Mil Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Dezessete Centavos). ADELAR BESCHORNER DA SILVA - CPF Nº 383.239.232-72 - R$ 9.446,92 (Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos). MARLENE CAETANO DE OLIVEIRA - CPF Nº 616.483.882-72 - R$ 9.814,57 (Nove Mil, Oitocentos e Quatorze Reais e Cinquenta e Sete Centavos). ROSA ANA DE FREITAS REGO - CPF Nº 060.323.099-75 - R$ 9.726,08 (Nove Mil, Setecentos e Vinte e Seis Reais e Oito Centavos). SAMARA GONÇALVES LIMA - CPF Nº 527.174.022-68 - R$ 9.540,57 (Nove Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos). TIAGO DE OLIVEIRA LIMA - CPF Nº 867.619.432-72 - R$ 10.620,87 (Dez Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Oitenta e Sete Centavos). THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA - CPF Nº 014.906.242-79 - R$ 9.558,47 (Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos). PAULO CEZAR RODRIGUES - CPF Nº 446.743.412-72 - R$ 10.899,37 (Dez Mil, Oitocentos e Noventa e Nove reais e Trinta e Sete Centavos). ALTIVO CARLOS DA COSTA - CPF Nº 115.787.342-15 - R$ 7.811,44 (Sete Mil, Oitocentos e Onze reais e Quarenta e Quatro Centavos.) EDINA FERNANDO GONZAGA DE PAULA - CPF Nº 905.434.832-15 - R$ 9.018,63 (Nove Mil, Dezoito Reais e Sessenta e Três Centavos). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação. São Luiz/RR, 17 de outubro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 COMPRASGOV Nº 191/2023 - UASG: 988039 OBJETO: IMPERMEABILIZAÇÃO DE PISO CERÂMICO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO E RODAPÉ DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 22/11/2023 HORÁRIO: 10H. Em 7 de novembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASGOV Nº 186/2023. COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis, fórmulas infantis e aqueles destinados à alimentação especial, que serão utilizados na elaboração da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Balneário Camboriú, pelo período de 12 (doze) meses. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASGOV, até o horário de abertura da sessão eletrônica, dia 23 (vinte e três) de novembro de 2023. Horário: 10h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 5.228.816,34. Balneário Camboriú, 8 de novembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 PMBP DE 20/10/2023 Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Nackle Francisco (rua 450), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O presente termo possui valor global de R$ 567.111,47 (quinhentos e sessenta e sete mil e cento e onze reais e quarenta e sete centavos). O prazo de vigência do contrato é de 4 (quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para execução/conclusão é de 2 (dois) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Processo Licitatório Nº 094/2023 - PMBP. Concorrência Eletrônica nº 015/2023 - PMBP. Homologado em 01/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 140/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços -Materiais Médico Hospitalar, conforme especificação constantes neste edital e anexos pelo período de 01 ano - Diversas Secretarias Código de registro no TCE/SC: CACD38FB52796A97C1F5EC080B976EEF980B8FFD. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 22 de novembro de 2023, às 08h55min. Data início da sessão eletrônica: dia 22 de novembro de 2023, às 09h00min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e- mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://grp.blumenau.sc.gov.br/transparencia/portal/#/consultaLicitacao Base Legal: Decreto Municipal nº 7732/04, Lei Federal: nº 10.520/02 e, subsidiariamente e nº 8.666/93 e alterações. Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Blumenau, 8 de novembro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração