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Diário Oficial da União · 09/11/2023 · pág. 328

DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900328 328 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 220/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 219/2023. O Município de Braço do Trombudo/SC, torna público para conhecimento dos interessados que às 09:00 horas do dia 23/11/2023, estará selecionando a melhor proposta para: "objetivando aquisição de equipamentos audiovisuais e instalação nas Unidades Escolares do Município de Braço do Trombudo/SC através de emenda parlamentar CÓDIGO 09032023-2-041956 PROGRAMA 09032023-2 EMENDA PARLAMENTAR 202328560016". Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone (47) 3547-0179, site www.bracodotrombudo.sc.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Braço do Trombudo, 8 de novembro de 2023 NILDO MELMESTET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/FMS/2023 - SRP Processo De Licitação 029/FMS/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação futura de empresa para fornecimento de uniformes padrão para a Secretaria de Saúde do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital.CONTRAT A DA : GIOVANA ZONTA VALOR: R$ 4.775,00 (Quatro mil setecentos e setenta e cinco reais) CONTRATADA: INFINITI CONFECÇÃO LTDA VALOR: R$ 3.249,50 (Três mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) CONTRATADA: VOLCANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) Canelinha, 8 de novembro de 2023. VANILDA REBELO Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 122/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de materiais medico pré-hospitalar para o Corpo de Bombeiros Militar de Tijucas e Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. CONTRATADA: MEDMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA VALOR: R$ 1.415,42 (Um mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e dois centavos) CONTRATADA: TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA VALOR: R$ 15.959,60 (Quinze mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) Canelinha/SC, 8 de novembro de 2023. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVIOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PMC 81/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 28/11/2023, às 09h00min, licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARGAS DE GÁS, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, CORPO DE BOMBEIROS, POLICIA MILITAR E CIVIL, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO. Recebimento de propostas até às 08h00min do dia 28/11/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ Secretária de Administração, Finanças e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PMC 83/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 23/11/2023, às 09h00min, licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA EM GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC, SEJAM ELES DOMICILIARES, RECICLÁVEIS E DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Recebimento de propostas até às 08h00min do dia 23/11/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME Secretária de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE HERVAL D'OESTE CONTRATADO: LB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Pavimentação da 3ª Etapa da Estrada Municipal Santa Luzia (Contemplando 2.022,10 m² em C.B.U.Q.), incluindo Drenagem Pluvial, Sinalização Vertical e Horizontal e Passeio Público com fornecimento de Material e Mão de Obra VALOR R R$ 422.983,89 (Quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos) RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS Os recursos financeiros serão provenientes de Contrato de Repasse nº931939/2022 (MDR/CAIXA) no valor total R$ 287.306,00 com contrapartida de R$ 135.677,09; por parte da Administração Municipal. As despesas decorrentes na execução do Contrato correrão por conta do orçamento do exercício financeiro de 2023, conformidade com a LOA - 3.626/2022 de 07/12/2022 Código registro TCE 76F6872AA01D6EEDE40A9065E8F5B2BF30BC985D Herval d'Oeste (SC), 25 de outubro de 2023. MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito LAURECI BITTENCOUR Pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Administrativo n° 0106/2023. Menor Preço Global. O Municipio de Iporã do Oeste/SC leva ao conhecimento dos interessados que realizará as 13:30 horas do dia 24 de novembro de 2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste/SC, situado à Rua Santo Antônio, nº. 100, Centro, Iporã do Oeste/SC. Objeto: "contratação de empresa para execução de obra de ampliação das dependências do setor social do município, a ser executada na rua 2 novembro, Municipio de Iporã do Oeste/SC". Os interessados poderão obter informações com relação ao Edital e seus anexos, no Setor de Licitações, sito a Rua Santo Antônio, nº 100, Centro, Iporã do Oeste/SC, pelo telefone (49) 3634-1210, de segunda a sexta feira, no horário de expediente. Os editais estarão disponíveis no site do município de Iporã do Oeste/SC: (https://iporadooeste.atende.net/). Iporã do Oeste/SC, 8 de novembro de 2023 ADELIO MARX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 EDITAL FMS PL. n. 023/2023 - TP n. 002/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório FMS n. 023/2023, Edital de Tomada de Preços FMS n. 002/2023, até às 08h30min do dia 29 de novembro de 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08h45min. Objeto: Contratação de empresa especializada na Execução da 1ª Etapa de Obras de Infraestrutura da Unidade Básica de Saúde no Município de Ipuaçu com recursos do FINISA: Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, pelo Contrato Financiamento n. 613856-36 de 31/03/2023 entre Caixa Econômica Federal e o Município de Ipuaçu-SC, de acordo com as especificações e anexos do edital. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Em 8 de novembro de 2023 CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA- ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO para Contratação de empresa que irá prestar os serviços de manutenção corretiva e limpeza das duchas públicas existentes nas praias de Itajaí, O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes . A sessão pública ocorrerá às 14:00 do dia 22 de novembro de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí/SC, 8 de novembro de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS 118/2023 Pregao Eletronico n. 82/2023 - Registro de Precos n. 53/2023 - Processo n. 123/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: JUAREZ LOIOLA, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 21.236.386/0001-05, e Inscricao Estadual n. 90677542-52. Objeto: Contratacao de empresa com servicos de mao de obra especializada para prestacao de servico de manutencao preventiva, corretiva e calibracao dos refrigeradores (camaras) de vacinas, com fornecimento de pecas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Itapoa para um periodo de 12 meses, conforme edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 08/11/2024. Fonte: 15001002000 e 15001002000. Valor Total: R$ 108.715,20. Data de Assinatura 08/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 - SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: B88D7BDF9EFC7497D708F53C88FC931E9D21D1EB OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços, à aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, ao longo de 12 (doze) meses, destinados para atender a demanda das Unidades Escolares, Fundo Municipal de Saúde e Administração, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 22/11/2023 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 22/11/2023 - Horas 08:10:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.novobbmnet.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] - Karen/Secretaria de Ed u c a ç ã o VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 10.112.409,60 (dez milhões cento e doze mil quatrocentos e nove reais e sessenta centavos). Jaraguá do Sul (SC), 18 de outubro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde