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Diário Oficial da União · 09/11/2023 · pág. 329

DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900329 329 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1167/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ nº 67.632.216/0001-40. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 06 (seis) meses, a partir de 23/01/2024, alterando seu vencimento para o dia 23/07/2024 e o prazo de execução em 06 (seis) meses, a partir de 08/11/2023, alterando seu vencimento para o dia 08/05/2024. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0018503055; carta de anuência SEI nº 0018469806; cronograma físico- financeiro SEI nº 0018507275 - SAP.UCP e Parecer Jurídico SEI nº 0018692260 - PGM.UAD. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2023 (UASG 453230) O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 495/2023 (UASG 453230), destinado à Contratação de serviço de transporte de documentos e materiais, a serem executados com apoio de motocicletas, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: A3 Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda - item 4 - R$ 6.208,00; Paulo Bez Batti O Comerciante - item 1 - R$ 7.118,00; item 2 - R$ 7.118,00; item 3 - R$ 6.170,00; item 5 - R$ 6.171,00; item 6 - R$ 29.840,00; item 7 - R$ 28.399,00; item 8 - R$ 28.144,00. Joinville/SC, 8 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA - Item 1 - R$5,45 , Item 2 - R$6,29, Item 6 - R$14,12, Item 11 - R$18,98, Item 13 - R$6,99, Item 17 - R$6,72, Item 33 - R$0,40, Item 34 - R$0,79, Item 35 - R$3,84, Item 39 - R$4,44, Item 40 - R$2,49, Item 43 - R$143,99, Item 49 - R$67,09, Item 52 - R$15,97, Item 65 - R$1,36, Item 69 - R$7,60, Item 83 - R$3,98, Item 86 - R$2,46, Item 89 - R$1,78, Item 90 - R$2,88, Item 92 - R$7,98, Item 128 - R$11,83 e Item 129 - R$11,83; SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA - Item 67 - R$1,33, Item 146 - R$ 4,56 e Item 147 - R$4,56; ROBERTO MISTURA - Item 84 - R$18,98 , Item 142 - R$12,30 e Item 143 - R$12,30; CNL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - Item 104 - R$17,00 e Item 105 - R$17,00; BONA GENTE COMERCIAL LTDA - Item 18 - R$52,90. Joinville/SC, 7 de novembro de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023, UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 055/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: INFOTRIZ COMERCIAL LTDA, ITEM 17 - R$ 6,85, ITEM 51 - R$ 11,25, ITEM 52 - R$ 9,49, ITEM 53 - R$ 9,11, ITEM 55 - R$ 9,63, ITEM 150 - R$ 16,97, ITEM 226 - R$ 5,15, ITEM 263 - R$ 1,14 e ITEM 266 - R$ 4,77; LG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ITEM 210 - R$ 3,14 e RC RAMOS COMÉRCIO LTDA - EPP, ITEM 270 - R$ 49,50. Informa-se que os ITENS 48 e 220 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 7 de Novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitação da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR os itens 17 e 55 do Pregão Eletrônico nº 336/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de EPI, segurança e apoio, para a Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José de Joinville, conforme solicitado pela Área de Cadastro de Materiais da Unidade de Gestão Administrativa da Secretaria da Saúde, através do Memorando SEI nº 0018949994/2023 - SES.UAD.ACM, maiores informações à disposição no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Joinville-SC, 8 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos recursos referentes ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 021/2023 - UASG 453230, destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra na área de limpeza, conservação e zeladoria, copeiragem e telefonista com fornecimento de equipamentos. Diante aos motivos expostos nos Julgamentos dos Recursos, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas FORTRESS SERVIÇOS LTDA e SELETA ZELADORIA , LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento dos Recursos encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 8 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 387/2023, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de materiais de expediente, na Data/Horário: 23/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3107E3E8CA88CC5BC1DCA10A090433E2928242F5. Joinville/SC, 7 de novembro de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 422/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de etiquetas, rolos para impressão, bobinas e fitas, na Data/Horário: 23/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 57F6B5F7D6E0D75896C5BA2BB966DF39649332A4. Joinville/SC, 8 de novembro de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 27 de novembro de 2023, às 14:30 horas, "Tomada de Preços", sob nº 21/2023, "OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Reforma dos Centros de Apoio ao Turista - Sede Distrito de Índios e Sede Av. Duque de Caxias, no município de Lages/SC."VALOR ESTIMADO": R$ 285.271,83. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 8 de novembro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL SETOR DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC PREGÃO ELETRÔNICO N°17/2023 Cód reg TCE:5FFDB7B095306F279A1B86F23B360656BA4F17A2. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem e julgamento dos jogos dos Campeonatos Municipais de Futsal, Futebol Sete, e Futebol de Campo. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 06/12/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura: dia 06/12/2023 as 08h31min Informações complementares: O edital na integra esta a disposição dos interessados nas home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Lindóia do Sul - SC, 8 de dezembro de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO, GUARITA E ALAMBRADO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTRUIDA EM SISTEMA MODULAR, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço - Global; Abertura/Data/hora: 04/12/2023 às 09h00. Informações adicionais/ Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. Obtenção do Edital na íntegra: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Site www.majorvieira.sc.gov.br/ . Major Vieira/SC, 8 de novembro de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Aquisição de Veículos (automóveis), visando o atendimento da Transferência Especial Federal, Programa n. 09032022-021831, Emenda n. 41850010/2022, para o município de Meleiro. Propostas e os documentos de habilitação: recebidos exclusivamente pelo: www.bll.org.br, até as 11:30h do dia 27/11/2023. Abertura da sessão pública (início da disputa) às 13:30h do mesmo dia. Edital e anexos: www.meleiro.sc.gov.br e www.bll.org.br. Informações: fones (48) 3537-8400 ou [email protected]. Código TCE: 5 3 5 9 C 0 5 5 3 F 2 8 1 1 AC 9 F 1 2 0 8 5 B B EA 1 D 5 4 C 3 2 6 7 3 8 8 D. EDER MATTOS Prefeito