DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza, SC, 8 de novembro de 2023 ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 Processo Licitatório nº 0132/2023 Objeto: A presente licitação com participação exclusiva de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E COOPERATIVAS, tem por objeto o Registro de Preços, para a aquisição de material de expediente e escolar, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 24/11/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 08/11/2023. Registro no TCE: 9 7 E 9 0 C 9 0 E 2 5 E 3 FC 4 9 F 7 C FC F 6 D EC 9 7 5 7 E F 1 D 2 7 A F E EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Código de Registro no TCE/SC: C46687A6DBDE6C82E686B8A4BE0809B7F6BDDE7D Processo Licitatório. N.: 20/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2023 Tipo: Menor Preço/Por ITEM Plataforma: COMPRAS (www.compras.gov.br) Código UASG Fundo Municipal de Saúde de Quilombo/SC: 927180 Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA E OU SAUDE MENTAL DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CRM, DE FORMA PRECÁRIA (SOMENTE ATÉ A POSSE DE PROFISSIONAL MÉDICO PSIQUIATRA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO), PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DE Q U I LO M B O / S C . Abertura da Sessão Pública: 08h30min do dia 23/11/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Compras: www.compras.gov.br Quilombo, 8 de Novembro de 2023. ROSANGELA TOAZZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação de trecho da Rua Silvio Scoz, Bairro São Pedro Novo, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme memorial descritivo e demais projetos. Fim da entrega de propostas: às 8h00min do dia 27/11/2023. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected] ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis. Rodeio 8 de novembro de 2023. AIRTON SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES Tendo em vista a decisão proferida pelo pregoeiro e equipe de apoio, designados através da nº 18.856 de 21 de agosto de 2023, e de conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Adjudico: O processo licitatório nº 120-2023, modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto contratação de empresa para locação de infraestrutura, sistema de sonorização, uniformes e recursos humanos para a realização do evento estação verão 2024 da secretaria municipal de esportes, a empresa ODIMAR GOMES DA SILVA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 85.383.990/0001-47, com o valor total de R$ 86.499,50 (Oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) de conformidade com a Ata do certame. São Francisco do Sul, 17 de outubro de 2023 GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES Tendo em vista a decisão proferida pelo pregoeiro e equipe de apoio, designados através da nº 18.856 de 21 de agosto de 2023, e de conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. A DJ U D I CO : O processo licitatório nº 120-2023, modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto contratação de empresa para locação de infraestrutura, sistema de sonorização, uniformes e recursos humanos para a realização do evento estação verão 2024 da secretaria municipal de esportes, a empresa RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 50.583.738/0001-05, com o valor total de R$ 4.890,00 (Quatro mil, oitocentos e noventa reais) de conformidade com a Ata do certame. São Francisco do Sul, 17 de outubro de 2023 GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 Tendo em vista a decisão proferida pelo pregoeiro e equipe de apoio, designados através da nº 18.856 de 21 de agosto de 2023, e de conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. H O M O LO G O : O processo licitatório nº 120-2023, modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto contratação de empresa para locação de infraestrutura, sistema de sonorização, uniformes e recursos humanos para a realização do evento estação verão 2024 da secretaria municipal de esportes, a empresa ODIMAR GOMES DA SILVA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 85.383.990/0001-47, com o valor total de R$ 86.499,50 (Oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) de conformidade com a Ata do certame. São Francisco do Sul, 17 de outubro de 2023 GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES Tendo em vista a decisão proferida pelo pregoeiro e equipe de apoio, designados através da nº 18.856 de 21 de agosto de 2023, e de conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. H O M O LO G O : O processo licitatório nº 120-2023, modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto contratação de empresa para locação de infraestrutura, sistema de sonorização, uniformes e recursos humanos para a realização do evento estação verão 2024 da secretaria municipal de esportes, a empresa RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 50.583.738/0001-05, com o valor total de R$ 4.890,00 (Quatro mil, oitocentos e noventa reais) de conformidade com a Ata do certame. São Francisco do Sul, 17 de outubro de 2023 GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior percentual de desconto, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando o Registro de Preços para eventual fornecimento de insumos de materiais elétricos em geral à Prefeitura de Tubarão, Fundações, Fundos, Autarquia municipal, e aos órgãos conveniados, constantes no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI. Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14 horas do dia 23/11/2023. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - TCE/SC 1E3224416825CE8D11F42C6FDCE81C94EE093C8A Tubarão/SC, 8 de novembro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo n° 120/2023. Representante Legal, Prefeito Municipal em exercício, Dilmo Antônio Folster, torna público o objeto desta licitação, o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços em decoração natalina através de locação com fornecimento de todo material necessário, instalação, manutenção, montagem e desmontagem para evento natalino, conforme anexo I do edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 23/11/2023. Data e horário início da disputa: 09h00min do dia 23/11/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 3191-1609, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 8 de novembro de 2023 DILMO ANTÔNIO FOLSTER Prefeito Em exercício. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 Processo nº 134/2023 Objeto: aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para utilização da Secretaria de Saúde. INFORMAÇÕES GERAIS: Início da Licitação: 07/11/2023. Encerramento da Licitação: 24/11/2023 às 8h30min. O edital poderá ser retirado pelo site: www.adamantina.sp.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3502- 9010 e 3502-9045, das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min, de segunda a sexta-feira (dias úteis). Adamantina, 7 de novembro de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças