DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 7 de novembro de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 024/2023, REGISTRO DE PREÇO, objeto do Processo nº 084/2023. TIPO: Menor preço do item. OBJETO: Aquisição de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo ao Edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 23/11/2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 08/11/2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. ADOLFO/SP, DATA: 08/11/2023. Adolfo, 8 de outubro de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº1/2023 Processo n. 3593 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO da Concorrência Pública n° 01/2023 - Contratação de Empresa especializada para construção de Creche Municipal - padrão CR-01A na R da Usina Distrito de Araçaíba - Apiaí/SP, vem comunicar a retificação do edital tendo em vista exigência de Garantia para licitar (item 5.1.3"c"), corrigindo o percentual da referida garantia para 1% (um por cento) do valor estimado da contratação, ou seja, R$ 47.959,72, conforme especificações do edital e seus anexos disponíveis no site https://licitacao.apiai.sp.gov.br/concorrencia-no-01-2023/, será mantida a data de abertura e horário da sessão no dia 21/11/2023. 8 de novembro de 2023 SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2023 OBJETO: Aquisição de Mobiliário para o Pronto Atendimento do Município de Araçoiaba da Serra/SP em atenção a EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL nº 37770002, conforme Termo de Referência no Anexo I. Encerramento no dia 14/12/2023 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 8 de novembro de 2023. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização 24/11/2023 às 09h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 6 de novembro de 2023. AMARILDO BOER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Classificação com menor preço por item para o item 01 com valor unitário de R$ 1.100,00, para o item 03 com valor unitário de R$ 2.420,00 e para o item 04 com valor unitário de R$ 4.490,00, perfazendo o valor total de R$ 24.380,00 a favor da empresa NOG. COM VARIEDADES LTDA EPP, para o item 02 com valor unitário de R$ 3.340,00 e para o item 10 com valor unitário de R$ 2.820,00, perfazendo o valor total de R$ 6.160,00 a favor da empresa RODRIGO TORRES FONSECA ME, para o item 05 com valor unitário de R$ 13,00, para o item 06 com valor unitário de R$ 66,00, para o item 09 com valor unitário de R$ 206,00 e para o item 11 com valor unitário de R$ 87.540,27, perfazendo o valor total de R$ 89.944,27 a favor da empresa LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP, para o item 07 com valor unitário de R$ 590,00 e para o item 08 com valor unitário de R$ 620,00, perfazendo o valor total de R$ 12.100,00 a favor da empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - ADJUDICADO todo o processado e HOMOLOGADO à classificação acima. Arujá, 8 de novembro de 2023. LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2023 Edital nº 609/2023 - Processo nº 99.755/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 476/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES DO ANEXO I e III DO EDITAL, com recursos estaduais e federais, através das fichas: 460, vínculo: 05.500.1381, 452 vínculo 05.500.1119 e 473 vínculo 05.500.1119, conforme requisição de compras - Interessado: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Notificamos aos interessados que o processo em epígrafe com data para processamento do pregão previsto para o dia 22/11/2023 às 8h foi SUSPENSO, para fins do cumprimento do artigo 4º, inc. V da Lei Federal 10.520/2002. A nova data de abertura será publicada em momento oportuno. Informações na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar - Sala 02, Vila Noemy - CEP. 17014-900, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1113. Em 8 de novembro de 2023. CESAR AUGUSTO RODRIGUES Diretor Substituto da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2023 A Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos torna pública a ALTERAÇÃO do Edital de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 07/2023, cujo objeto é a Construção de uma Quadra Poliesportiva em atendimento ao Contrato de Repasse nº 930847/2022 celebrado entre a União Federal por Intermédio do Ministério da Cidadania e o Município de Bernardino de Campos, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, para alterações na data de disputa do edital. Fica alterada a data para recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, que poderão ser anexados na plataforma das 10:00 horas do dia 09/11/2023 às 09:00 horas do dia 27/11/2023. O início da sessão ocorrerá no dia 27/11/2023, às 09:30 horas. Edital ALTERADO encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bernardinodecampos.sp.gov.br/licitacoes. Bernardino de Campos, 8 de novembro de 2023. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim por intermédio da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que na Tomada de Preços nº 12/2023, que cuida da contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e adequação de vias públicas, após análise dos documentos apresentados foi(ram) HABILITADA(S) para prosseguimento no certame a(s) empresa(s): DBW Pavimentação e Construções Ltda. A(s) empresa(s): Cerqueira Torres Construções, Terraplanagem e Pavimentção Eireli foi(ram) INABILITADAS para prosseguimento no certame. Fica designada a data de 10/11/2023, às 09h00min, no mesmo local do evento anterior, para a abertura do envelope 'proposta' da empresa habilitada para prosseguimento no certame. Biritiba Mirim, 8 de novembro de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 111/2023 Processo Administrativo 4745/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática através de recursos de Emendas Parlamentares, destinados à Secretaria de Saúde, conforme descritivo constante do anexo I deste edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09h00 do dia 09/11/23 até as 09h00 do dia 23/11/23. Abertura de Propostas Iniciais: 23/11/23 às 09h05. O Edital na íntegra encontra- se à disposição dos interessados no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 8 de novembro de 2023. ALYNNE SILVA SOUSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 058/2023, Processo nº 192/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES. Encerramento: 24/11/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 8 de novembro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 (Lei 14.133/21) - PI 41444/23 - PC 1113/23 - Edital 160/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de ITENS DE HIGIENE. Abertura: 23/11/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Em 8 de novembro de 2023. CARMEN SILVIA LANDIM FERREIRA SEcretária Adjunta de Desenvolvimento Social e Cidadania