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Diário Oficial da União · 09/11/2023 · pág. 332

DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900332 332 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PI 23.282/23 - PC 950/23 - Edital 143/23 Objeto: AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que foi alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 24/11/2023 às 14h00m. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Em 8 de novembro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde. COMUNICADO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PI 37.777/23 - PC 1068/23 - Edital 158/23 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que foi alterado o item 3 do Termo de Referência (Anexo II) do Edital. Fica alterada a data de abertura para o dia 24/11/2023 às 14h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Em 8 de novembro de 2023. LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PI nº 37.868/23 - Edital nº 151/23 Objeto: Registro de Preço de Serviços de manutenção, reparo e conservação em próprios públicos, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra (ELÉTRICA). Adjudicada: M. M. DE ASSIS, inscrita no CNPJ nº 109032580001-51, com o valor global de R$ 7.738.711,06 (sete milhões, setecentos e trinta e oito mil, setecentos e onze reais e seis centavos). Em 8 de novembro de 2023. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO Nº 51606/23 Objeto: Aquisição de tablet - Disputa dia 27/11/23 às 11h00. CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Republicação PROCESSO Nº 55855/23 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de passarela de interligação nos terminais rodoviários metropolitano e municipal, com a estação da CPTM e Av. Francisco Pignatari com interligação, reforma, ampliação e modernização da estação de trens da CPTM - Recebimento e abertura dos envelopes dia 13/12/23 às 09h00. Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442. Carapicuíba, 8 de novembro de 2023. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 OBJETO: Registro de Preços de fornecimento de 2.000(dois mil) toneladas de pedra rachão, para uso de todas as secretarias da municipalidade, conforme especificações constantes no o Anexo I do edital.. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 24/11/2023 ÀS 08:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 24/11/2023 ÀS 08:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 8 de novembro de 2023. OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 185 / 2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023. PROCESSO: 1802/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 24/10/2023. CONTRATADA: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. PRAZO: 06 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO. R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Charqueada/SP, 08 de novembro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 186 / 2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023. PROCESSO: 1802/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 24/10/2023. CONTRATADA: BARROS COMERCIO DE MEDICAMENTO LTDA. PRAZO: 06 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO. R$ 8.568,00 (oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Charqueada/SP, 08 de novembro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 187 / 2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023. PROCESSO: 1802/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 24/10/2023. CONTRATADA: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. PRAZO: 06 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO. R$ 1.790,00 (hum mil, setecentos e noventa reais). Charqueada/SP, 08 de novembro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 188 / 2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023. PROCESSO: 1802/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 24/10/2023. CONTRATADA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO: 06 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO. R$ 6.000,00 (seis mil reais). Charqueada/SP, 08 de novembro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 189 / 2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023. PROCESSO: 1802/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 24/10/2023. CONTRATADA: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . PRAZO: 06 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO. R$ 7.428,00 (sete mil quatrocentos e vinte e oito). Charqueada/SP, 08 de novembro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 191 / 2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023. PROCESSO: 1802/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 25/10/2023. CONTRATADA: R.A.P. APARECIDA-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME. PRAZO: 06 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO. R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais). Charqueada/SP, 08 de novembro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 192 / 2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023. PROCESSO: 1802/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 25/10/2023. CONTRAT DA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO: 06 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Charqueada/SP, 08 de novembro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. 173 / 2023. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023. PROCESSO: 1618/2023. OBJETO: Aquisição de PÃES para Secretaria Municipal de Educação. DATA: 19/09/2023. CONTRATADA: PADARIA J. V . OLIVEIRA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO. R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Charqueada/SP, 08 de novembro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, nos termos do Artigo 49, Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 04/2023, para fins de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RUAL. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 8 de novembro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 093/2023. LICITAÇÃO: Dispensa por Justificativa. PROCESSO: 1980/2023. OBJETO: FORNECIMENTO DE ITENS ESTOCAVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR. DATA: 26/10/2023. CONTRATADA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. PRAZO: 02 meses. VALOR: R$ 18.489,75 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Charqueada/SP, 08 de novembro de 2023. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 106/23 Torna público aos interessados que está aberto o Processo 9.244/23 - Objeto: Aquisição de equipamentos destinados sob inalienabilidade para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - 'APAE' - Encerramento dia 27/11/2023 às 08:30 horas. O edital completo poderá ser adquirido no site www.conchal.sp.gov.br, www.bnc.org.com.br e ou pelo e-mail: [email protected]. LUIZ VANDERLEI MAGNUSSON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 092/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Rafael Rodrigues Soares de Morais ME para o Registro de Preços para Aquisição de vassoura caipira - Secretaria de Serviços Públicos. Cosmópolis, 8 de Novembro de 2023. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito