DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900348 348 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 07:30 horas do 23/11/2023. Recebimento dos lances: a partir das às 08:00 horas do dia 23/11/2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis/TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO, 8 de novembro de 2023. MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES Gestora FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2023 PROCESSO Nº: 492/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: JALAPÃO TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 37.207.042/0001 - 08. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veiculo adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 1.584.711,20 (um milhão quinhentos e oitenta e quatro mil setecentos e onze reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.361.1010.2197, 12.361.1011.2151; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.540.0000.000000/1.500.1001.000000/1.553.0000.000000/1.570.0000.000000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 26/10/2023 CONTRATO Nº: 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2023 PROCESSO Nº: 492/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: BM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 20.548.634/0001 - 90. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veiculo adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 1.294.470,00 (um milhão duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.361.1010.2197, 12.361.1011.2151; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.540.0000.000000/1.500.1001.000000/1.553.0000.000000/1.570.0000.000000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 26/10/2023 CONTRATO Nº: 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2023 PROCESSO Nº: 492/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI - ME, CNPJ 33.285.634/0001 - 97. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veiculo adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 329.685,00 (trezentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.361.1010.2197, 12.361.1011.2151; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.540.0000.000000/1.500.1001.000000/1.553.0000.000000/1.570.0000.000000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 26/10/2023 CONTRATO Nº: 042/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2023 PROCESSO Nº: 492/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: 4S LOCAÇ ÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 32.191.816/0001 - 36. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veiculo adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 1.956.962,00 (um milhão novecentos e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.361.1010.2197, 12.361.1011.2151; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.540.0000.000000/1.500.1001.000000/1.553.0000.000000/1.570.0000.000000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 26/10/2023 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Paranã Tocantins torna público aos interessados que O Pregão Eletrônico nº 022/2023, com abertura marcada para o dia 21/11/2023 às 09h: 00 foi alterado para o dia 23/11/2023 às 09h: 00min. Objeto: Futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas temporárias, destinados a atender a eventos planejados para ocorrer no município de Paranã Tocantins. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 003/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº: 003/2023 PROCESSO Nº: 492/2023 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO FORNECEDORAS REGISTRADAS: JALAPÃO TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 37.207.042/0001 - 08; BM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 20.548.634/0001 - 90; TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI - ME, CNPJ 33.285.634/0001 - 97; 4S LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 32.191.816/0001 - 36. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veiculo adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino de Par a n ã / T O. VALOR TOTAL: R$ 5.165.828,20 (cinco milhões cento e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.361.1010.2197, 12.361.1011.2151; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.540.0000.000000/1.500.1001.000000/1.553.0000.000000/1.570.0000.000000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 26/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-PA Nº 61/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC o PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-PA Nº 061/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é a registro de preços para aquisição materiais de higiene e limpeza bem como materiais descartáveis, para atendimento das solicitações da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame terá início via sistema no dia 24/11/2023 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280- 7345. Pedro Afonso/TO, 8 de novembro de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023, oriunda do Pregão Eletrônico PM - PA Nº 056/2023 Processo Administrativo nº 1173/2023 que tem como OBJETO: Registro de preços para aquisição luminária de LED e braço curvo para manutenção da iluminação pública municipal, em atendimento da solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: SPG COM. VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - inscrita no CNPJ nº 37.424.258/0001-25. VALOR TOTAL: R$ 44.646,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais) VIGENCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 211/2023 A Prefeitura Municipal De Pedro Afonso/TO, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001- 20 torna público que anulou o PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 211/2023 que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta de resíduos sólidos urbanos RSU bem como varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Comercio Industria, Serviços e Turismo, para realização de adequações no edital de licitação bem como nos projetos de engenharia. As necessidades das adequações foram identificadas após a impugnação do edital por parte das empresas CONSTRUTORA VERA CRUZ, CNPJ 23.994.814/0001-94 e ATLAS SOLUTION LTDA, CNPJ 47.239.756/0001-51. Mais informações através do e-mail [email protected] ou através do site oficial do município. Pedro Afonso/TO, 8 de novembro de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO comunica para conhecimentos dos interessados que realizará sob a égide da Lei 8.666/93 o PROC. LICITATÓRIO Nº 002/2023. CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. OBJETO: Contratação de ME ou EPP, equiparada na forma da Lei, para eventual e futura CONTRATAÇÃO de serviços de ENGENHARIA para construção de ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 13 SALAS, de PLANO DE AÇÃO ARTICULADA 4º CICLO, sob o número de processo 23400.002793/2021-27 para atender FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São Sebastião do Tocantins/TO. O certame será realizado dia 08 de dezembro de 2023 às 10:00hs na sede da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins - TO. Contato: 63 3426-1348 https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/ Informações: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Referente Pregão Eletronico nº 003/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde Sucupira/TO - Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 003/2023. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de uso ambulatorial, destinados ao abastecimento das unidades de saúde municipal de Sucupira- TO, realizada em 04 de Outubro de 2023 as 09:01 horas local. CONTRATADOS: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 34.558.660/0001-04, vencedor dos itens: 01, 03, 04, 05, 21, 25, 46, 48, 49, 51, 52, 63, 68 com um valor de R$: 6.237,67; CCAF COMERCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR - ME, CNPJ Nº 16.917.181/0001-55, vencedor dos itens: 09, 15, 22, 23, 24, 27, 30, 32, 33, 34, 35, 36, com valor global de R$: 2.657,82; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA ME, CNPJ Nº 35.472.743/0001-49, vencedor dos itens: 54, 55, 56, 57, 58, 59 com valor global de R$: 139.290,00; MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.384.022/0001-06, vencedor dos itens: 40, 41, 42, 62, 64, 65, 66, 67 com valor global de R$: 1.189,30; PROMEDI DISTIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 27.806.274/0001-29, vencedor dos itens: 02, com valor global de R$: 3.575,64. BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10/520/02, e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. 7.892/13. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 PROCESSO Nº 22/2022. CREDENCIAMENTO Nº 1/2021. CONTRATO Nº. 011/2021 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: ODONTO PROTESE - LABORATORIO DE PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.478.589/0001-91. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Primeira do Contrato Inicial, por um período de 12 (doze) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2023. SIGNATARIOS: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do Fundo / Tacila Aires Alves de Melo - representante legal da Contratada. Sucupira - TO, 25 de Outubro de 2023. Simone Botelho Azevedo Milhomem/Gestor do fundo