DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentária: 10.122.2704.1.155; 15.452.0717.1.101; Fonte: 1500 e 1706; Elemento de Despesas: 4.4.90.51; 3.390.39 Credito Especial. Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa; Paulo Teixeira Junior- Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO T.P. 005/2023 PROCESSO Nº 072/2023 CONTRATO N° 071/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. CONTRATADO: MARINHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 46.895.722/0001-52, Valor do Contrato R$ 113.308,23 (cento e treze mil, trezentos e oito reais e vinte e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de serviços de melhorias no Centro de Convivência da Assistência Social do município de Ita c a j á - T O. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 09/10/2023. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 08.244.1244.2.177 Credito Especial. Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa; José Augusto Marinho Filho - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRONICO N°: 01/2023, objeto: futuro e eventual fornecimento de VEÍCULO ADMINISTRATIVO TIPO MOTOCICLETAS, lavrado em favor a Empresa vencedora: GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.669.479/0001-17, com o valor de R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais). Itaporã do Tocantins -TO, 26 de outubro de 2023. JOSE REZENDE SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através do seu Pregoeiro, realizou no dia 19/10/2023, às 08h00min licitação Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO por Item, sistema de registro de preço, cujo objeto foi futuro e eventual fornecimento de VEÍCULO ADMINISTRATIVO TIPO MOTOCICLETAS, para atender as necessidades do gabinete do prefeito e compor a frota de veículos do município de Itaporã do Tocantins/TO. onde sagrou-se vencedora do Item 01 a empresa: GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ. 47.669.479/0001-17 com o valor de: R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais) A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins - TO. Itaporã do Tocantins - TO, 26 de outubro de 2023. PAULA APARECIDA DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA. A abertura das propostas será dia 23/11/2023, às 08h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis: 10.520/02, 8.666/93, Decreto 10.024/2019 e LC 123/06 e pelas demais normas e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser examinado no site: www.licitanet.com.br e ww.itapora.to.gov.br Itaporã do Tocantins - TO, 8 de novembro de 2023. PAULA APARECIDA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD com calçada e sarjeta nas vias públicas urbana do Município de Jaú do Tocantins, por administração direta - empreitada global, de acordo com o objeto do Contrato de Repasse OGU Nº 914893/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Munícipio de Jaú do Tocantins e o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, teve como vencedor do certame licitatório e contratada a C.M.N CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, Pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 38.251.619/0001-41, com sede na Rua R Alfredo Nasser, S/N°, Qd. 09, Lt. 16, Sala 02, Loteamento Nova Araguaia, Araguaína-TO, cujo valor total da contratação será a ordem de R$ 799.415,00 (setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quinze reais). Jaú do Tocantins /TO, 8 de novembro de 2023 WESLIVÂNIA SOARES CAVALCANTE Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LUCIENE LOURENÇO DE ARAÚJO, PREFEITA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS, HOMOLOGA e ADJUDICA o Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD com calçada e sarjeta nas vias públicas urbana do Município de Jaú do Tocantins, por administração direta - empreitada global, de acordo com o objeto do Contrato de Repasse OGU Nº 914893/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Munícipio de Jaú do Tocantins e o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, sob o regime de execução por empreitada global, para a empresa C.M.N CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, Pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 38.251.619/0001-41, com sede na Rua R Alfredo Nasser, S/N°, Qd. 09, Lt. 16, Sala 02, Loteamento Nova Araguaia, Araguaína-TO, no valor de R$ 799.415,00 (setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quinze reais). Jaú do Tocantins /TO, 8 de novembro de 2023 WESLIVÂNIA SOARES CAVALCANTE Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 TOMADA DE PREÇOS 001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 37.344.413/0001-01, com sede na Rua 02, nº. 388, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato representada neste ato por sua Prefeita, Luciene Lourenço de Araújo CONTRATADA: EMPRESA C.M.N CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, Pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 38.251.619/0001-41, com sede na Rua R Alfredo Nasser, S/N°, Qd. 09, Lt. 16, Sala 02, Loteamento Nova Araguaia, Araguaína- TO, neste ato representada pelo Sr. CRISTIANO MARCELINO MOREIRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD com calçada e sarjeta nas vias públicas urbana do Município de Jaú do Tocantins, por administração direta - empreitada global, de acordo com o objeto do Contrato de Repasse OGU Nº 914893/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Munícipio de Jaú do Tocantins e o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da ordem de serviços, considerando as possíveis prorrogações, nos termos da Lei n.º8.666/93. PROGRAMA: 03.0010.15.451.0026.1022 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 1.701.0000.000000 INTERVALO LIVRE UTILIZAÇÃO ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - CONVENIO/ 1.500.0001.000000 RECURSO PROPRIO DO VALOR: R$ 799.415,00 (setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quinze reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, CONTRATADO: a empresa JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.276.668/0001-94, Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 61/2023 da contratação de Empresa Especializada para implantação de 02 (duas) pontes de concreto no Perímetro Urbano do Município de Monte do Carmo/TO, com recursos do Governo Federal Via Ministério do Desenvolvimento Regional, Proposta 031142/2021, conforme planilhas em anexo ao edital, conforme planilhas em anexo, de conformidade com os Projetos de Engenharia, anexo ao Edital de Tomada de Preços Nº 001/2023, tipo Menor Preço Global. Prazo: Portanto, fica alterada a VIGÊNCIA do contrato de 20/04/2023 a 20/10/2023 para mais 180 dias de 20/10/2023 a 20/04/2024. Data: 19/10/2023. Assina: Arquivardes Avelino Ribeiro - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Eventual e parcelada aquisição de material de contrução para atender as demandas da Prefeitura Municipio de Novo Alegre - TO. Extrato do Registro de Preço da Empresa Quênia Mara Tavares, inscrita no CNPJ 04.535.544/0001-09 vencedor de todos os itens perfazendo o valor de R$ 692.874,10 (seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e dez centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 089/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023 2° PUBLICAÇÃO - 2° RETIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 067/2023 - 2° publicação, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de material bélico para reaparelhamento da Guarda Metropolitana de Palmas/TO, instruído no processo nº 2023024642, sendo adjudicados/homologados os itens: 02 e 03 à empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CNPJ nº: 57.494.031/0001-63, no valor de R$ 86.240,00 (oitenta e seis mil e duzentos e quarenta reais), o item: 01 à empresa: FORJAS TAURUS S.A - CNPJ Nº 92.781.335/0001-02, no valor de R$ 55.860,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e sessenta reais). Palmas - TO, 8 de novembro de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo nº 2023040738, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Contratação de empresa para revitalização da praça na ARNE 12 (106 NORTE), PALMAS - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame do Parecer Técnico SEISP Nº 053/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas nº 528/531 dos autos, a Comissão Permanente de Licitação assim deliberou: INABILITAR a empresa VALOR ENGENHARIA LTDA, pelo seguinte motivo: não comprovou capacidade técnica operacional na quantidade solicitada para os serviços de PISO PODOTÁTIL DE CONCRETO COLORIDO, LARGURA 25 CM, conforme exigido no item 5.1.5 "C" do edital. INABILITAR a empresa MARTIN CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA , pelo seguinte motivo: não comprovou capacidade técnica profissional e operacional para os serviços de PISO PODOTÁTIL DE CONCRETO COLORIDO, LARGURA 25 CM, conforme exigido nos itens: 5.1.5 "b" e 5.1.5 "C" do edital. A Comissão de Licitação declara o certame fracassado. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas/TO, 7 de novembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2023 - FME O Município de Palmeirópolis/TO, representado pelo Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 23 de novembro de 2023, às 08:00 horas, tipo menor preço por item, licitação exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Palmeirópolis/TO. De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 09/11/2023. Fim do recebimento das propostas: as 07:00 horas do dia 23/11/2023. Abertura das propostas: a partir das às