DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORNECEDOR: SFR DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 23.555.091/0001-27, com menor valor apresentado para os itens 3, 24 e 25, perfazendo o valor total de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 / Leis Complementares Nº 123 De 14 de Dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto 9.488/2018, Também Federal e Posteriores Alterações, (Independente de Transcrição). Processo: 197/2023, Pregão Presencial nº 010/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTES. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada locação de estrutura física e equipamentos para eventos diversos, segurança não armada e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esportes de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: R S S LIMAVERDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.890.734/0001-96, com menor valor apresentado para os itens 5, 6, 8, 11, 12, 18, 20, 27, 29 e 33, perfazendo o valor total de R$ 252.910,00 (duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e dez reais). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho De 1993 / Leis Complementares Nº 123 De 14 de Dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto 9.488/2018, Também Federal e Posteriores Alterações, (Independente de Transcrição). Processo: 197/2023, Pregão Presencial nº 010/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 37/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTES. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada locação de estrutura física e equipamentos para eventos diversos, segurança não armada e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esportes de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: DP DE MATOS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.783.029/0001-67, com menor valor apresentado para os itens 4 e 7, perfazendo o valor total de R$ 118.250,00 (cento e dezoito mil duzentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho De 1993 / Leis Complementares Nº 123 De 14 de Dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto 9.488/2018, Também Federal e Posteriores Alterações, (Independente de Transcrição). Processo: 197/2023, Pregão Presencial nº 010/2023. (Inclui- se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 38/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTES. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada locação de estrutura física e equipamentos para eventos diversos, segurança não armada e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esportes de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: LA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.519.661/0001-29, com menor valor apresentado para os itens 9, 10, 14 e 16, perfazendo o valor total de R$ 362.140,00 (trezentos e sessenta e dois mil cento e quarenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho De 1993 / Leis Complementares Nº 123 De 14 de Dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto 9.488/2018, Também Federal e Posteriores Alterações, (Independente de Transcrição). Processo: 197/2023, Pregão Presencial nº 010/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 23 de novembro de 2023 às 08h00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01 Centro, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-500 E DIESEL S-10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O edital está disponível no site www.cariri.to.gov.br e poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h00m as 11h00m e das 13h00m as 17h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1110. Cariri do Tocantins - TO, 7 de novembro de 2023. VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Tipo: Menor Preço por item - Horário: 09:00 horas. Data de Abertura: 22/11/2023. Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município de Chapada de Areia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Chapada de Areia -TO - Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs de segunda a sexta-feira, Site: https://www.chapadadeareia.to.gov.br/. Mais informações através do Fone: (63) 3349- 1050/1060. Legislação: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto n° 3.555/02, Decreto 7.892/13, Lei n° 123/06 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações. Chapada de Areia - TO, 8 de novembro de 2023. GUSTAVO RODRIGUES LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, torna público a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2023 - SRP, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Veículo Pick-Up, zero quilômetro de acordo com o CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 929571/2022 em favor da empresa ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 28.515.824/0001-13, com o valor total de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Couto Magalhães/TO, 6 de novembro de 2023. JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES CONTRATADA: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 28.515.824/0001-13. OBJETO: aquisição de 01 (um) Veículo Pick-Up, zero quilômetro de acordo com o CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 929571/2022. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: A Vigência deste contrato será de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura ou até a entrega total do objeto, podendo, entretanto ser prorrogado e aditivado mediante termo aditivo e concordância de ambas as partes, contados da data da adjudicação ao vencedor. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.17.26.122.0070.1.237 NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 S I G N AT Á R I O S : JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL Contratante ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI Contratado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO, comunica que encontra- se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023, para aquisição de 01 (um) um grupo gerador, com abertura prevista para o dia 23/11/2023 às 08:00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada de forma eletrônica na Plataforma LICITANET, no endereço www.licitanet.com.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, na Rua 05, N° 963, Centro, telefone (63) 3468-1296, e-mail [email protected] e site www.coutomagalhaes.to.gov.br. Couto Magalhães, 8 de novembro de 2023. SIMONE DA SILVA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, data: 27 de novembro de 2023 às 08h00min, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FO R M A DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação com TSD (Tratamento Superficial Duplo), com capa selante, calçada e meio-fio com sarjeta, e sinalização viária de ruas dos Setores Fernandinho, Centro e Sol Nascente, localizadas na zona urbana, de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - Contrato de Repasse OGU nº 922184/2021 - Operação 1080252-61 - MCidades - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Projetos, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros) integrantes do Edital. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434 e e-mail: [email protected]. Divinópolis do Tocantins/TO, 8 de novembro de 2023. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo: 2023.005546. O Município de Gurupi, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura , TORNA PÚBLICO a Adjudicação e Homologação e da Concorrência Pública nº 001/2023. Processo nº 2023.005546. Tipo: Menor Valor Global, Ampla Concorrência. Considerando o disposto nas Atas de Sessões realizadas nos dias 13/07/2023, 03/10/2023, a sentença do Mandado de Segurança Cível nº 0010167-31.2023.8.27.2722/TO e no Parecer emitido pela Controladoria Geral do Município em 08/11/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS UTILIZANDO CBUQ - CONVÊNIO Nº: 929080/2022/ MDR/CAIXAOPERAÇÃO 1082607-36. ADJUDICA e HOMOLOGA, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei nº 8.666/93, com fulcro na Ata de Julgamento de Licitação correspondente, o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Pública a empresa CONSTRUTORA ALJA LTDA, CNPJ nº 25.050.261/0001-47, do qual restou vencedora, perfazendo o valor de R$ 8.008.465,82 (oito milhões e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, e oitenta e dois centavos). Data: 08/11/2023. Gurupi-TO, 8 de novembro de 2023 JULIANA PASSARIN Secretaria Municipal de Infraestrutura