DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, 160 2º andar de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo telefone: (79) 3431-9712 ou através do endereço www.itabaiana.se.gov.br ou, no e-mail: [email protected]. Itabaiana/SE, 8 de novembro de 2023. DANIELLE SILVA TELLES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 - PMJ A Comissão Permanente de Licitação do Município de Japoatã/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a ERRATA DE EDITAL na forma que segue: Onde Lê-se: DATA DE RECEBIIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2023(quatorze de novembro de dois mil e vinte três) ás 09h (nove horas). Leia-se: DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2023(vinte oito de novembro de dois mil e vinte três),ás 09h00(nove horas). Permanece inalterado demais itens do Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura, através do e- mail:[email protected] e site do município. Japoatã/SE, 8 de Novembro de 2023. LUCIMARA VALETIN DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Malhador/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, conforme o Contrato de Repasse nº 1082159-10/925580/2021 junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com os projetos básicos e especificações apresentadas no instrumento convocatório. ESTIMADO: O estimado o valor de R$ 1.959.407,45 (um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos) conforme projeto básico em anexo. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: - 29/11/2023 (vinte e nove de novembro de 2023), às 09h:00min (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20.605.0031.1009 - 4490.51.00.00 - FR 15000000 / 17000000 BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar Nº 123/ 2006. PARECER JURÍDICO: 081/2023 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: Coordenadoria de Licitação, localizada na Praça 25 de novembro, 133, Centro - Malhador/SE. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça 25 de novembro, Centro, Malhador/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh, pelos telefones: (79) 3442 1410, ou através do e-mail: [email protected] ou no site www.malhador.se.gov.br/transparência-licitações. Malhador/SE, 8 de novembro de 2023. MARIA SILVÂNIA DE SANTANA FONTES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº DO CONTRATO: 013/2023 - FMS. Processo Licitatório: Tomada De Preço Nº004/2023; Contratado: Asm Engenharia Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Engenharia Referente Ao Revestimento E Adequação Dos Consultórios Odontológicos Das Unidade Básica De Saúde Do Município De Neópolis. Em Atendimento Ao Termo De Compromisso De Ajustamento E Conduta Celebrado Entre O Ministério Público Do Estado De Sergipe E O Município De Neópolis N 106.22.01.0020. Fundamentada Na Lei 8.666/93 Em Conformidade Com A Medida Provisória Nº 1.167, De 31 De Março De 2023. Vigência: 06 (Seis) Meses, A Partir Da Data De Sua Assinatura. Data Da Assinatura Do Contrato: 21 De setembro De 2023. Prazo De Execução: 03 (Três) Meses, Contados A Partir Da Emissão Da Ordem De Serviços. Dotação Orçamentaria: Uo: 3010 - Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.301.0007.1060 - Construcao, Reforma E/Ou Ampliacao De Unidades De Saude Elemento Despesa: 4490510000 - Obras E Instalacoes; Fonte De Recurso: 16000000/15001002/16593110; Valor R$ 57.138,17 (Cinquenta E Sete Mil, Cento E Trinta E Oito Reais E Dezessete Centavos). Nota De Empenho: 9210001/2023. Data: Neópolis (Se), 08 De novembro De 2023 Nº DO CONTRATO: 014/2023 - FMS. Processo Licitatório: Pregão Eletronico Nº024/2023; Contratado: Dental Maria Ltda; Objeto: Aquisição De Gabinete Odontológico E Instrumentais Básicos Emergenciais Para Prestação De Atendimento Básico Inicial E Preventivo Aos Pacientes Na Rede Odontológica Municipal, A Fim De Atender As Necessidades Imediatas Da Secretaria Municipal De Saúde. Vigência: Até 31 De Dezembro De 2023, Contados A Partir Da Data De Sua Assinatura. Data Da Assinatura Do Contrato: 29 De setembro De 2023. Dotação Orçamentaria: Projeto/Atividade 2063 - Saude Bucal - Sb; Classificação: 3390300000 - Material De Consumo; Classificação: 4490520000 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte: 16000000; Valor R$: 68.353,39 (Sessenta E Oito Mil Trezentos E Cinquenta E Três Reais E Trinta E Nove Centavos). Nota De Empenho: 9290001/9290002/2023. Data: Neópolis (Se), 08 De novembro De 2023 Nº DO CONTRATO: 015/2023 - FMS. Processo Licitatório: Pregão Eletronico Nº024/2023; Contratado: Ursa Comercial Ltda; Objeto: Aquisição De Gabinete Odontológico E Instrumentais Básicos Emergenciais Para Prestação De Atendimento Básico Inicial E Preventivo Aos Pacientes Na Rede Odontológica Municipal, A Fim De Atender As Necessidades Imediatas Da Secretaria Municipal De Saúde. Vigência: Até 31 De Dezembro De 2023, Contados A Partir Da Data De Sua Assinatura. Data Da Assinatura Do Contrato: 29 De setembro De 2023. Dotação Orçamentaria: Projeto/Atividade 2063 - Saude Bucal - Sb; Classificação: 3390300000 - Material De Consumo; Classificação: 4490520000 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte: 16000000; Valor R$: 4.553,40 (Quatro Mil Quinhentos E Cinquenta Três Reais E Quarenta Centvaos). Nota De Empenho: 9290003/9290004/2023. Data: Neópolis (Se), 08 De novembro De 2023 Nº DO CONTRATO: 016/2023 - FMS. Processo Licitatório: Pregão Eletronico Nº024/2023; Contratado: Endogerais Equipamentos Medicos Ltda; Objeto: Aquisição De Gabinete Odontológico E Instrumentais Básicos Emergenciais Para Prestação De Atendimento Básico Inicial E Preventivo Aos Pacientes Na Rede Odontológica Municipal, A Fim De Atender As Necessidades Imediatas Da Secretaria Municipal De Saúde. Vigência: Até 31 De Dezembro De 2023, Contados A Partir Da Data De Sua Assinatura. Data Da Assinatura Do Contrato: 29 De setembro De 2023. Dotação Orçamentaria: Projeto/Atividade 2063 - Saude Bucal - Sb; Classificação: 3390300000 - Material De Consumo; Classificação: 4490520000 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte: 16000000; Valor R$: 732,00 (Setecentos E Trinta E Dois Reais). Nota De Empenho: 9290005/2023. Data: Neópolis (Se), 08 De novembro De 2023. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, através da Comissão Permanente de Licitação, O Pregoeiro torna público o aviso de licitação do Processo Administrativo nº 945/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023 cujo objeto: Visando para Registro de Preços para Aquisições de insumos e material hospitalares, destinadas ao HPP(Hospital de Pequeno Porte de Araguacema-TO) e as Unidades Básicas de Saúde deste Município, Para atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde de AraguacemaTO. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com início do recebimento das propostas: das 09h00min do dia 08 de novembro de 2023, às 08h00min do dia 22 de novembro de 2023, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 22 de novembro de 2023, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; http://www.araguacema.to.gov.br JUSSARA BATISTA MORAES MENESES Gestora do Fundo AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, torna público para conhecimento dos interessados aviso de republicação da abertura de licitação processo Administrativo nº 1402/2023 sob a modalidade Tomada de Preços PMA nº 009/2023, dia 28 de Novembro de 2023 às 08h00min, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo objeto: contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para recuperação de pavimentação asfáltica das vias urbanas do Município de Arag u a c e m a - T O. Referente ao Termo de Convenio 912135/2021. MINISTÉRIO DAS CIDADES. As informações complementares sobre esta licitação, edital e seus anexos poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:00 horas às 13:00 horas de segunda à sexta-feira na praça gentil veras - centro ou pelo site: www.araguacemato.gov.br ou por email:licitaçã[email protected]. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023. Abertura dia 27.11.2023 às 08h00min. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva coberta no Setor Parque Bom Viver, no município de Araguaína - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min às 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023 ABERTURA DIA 27.11.2023 ÀS 11H00MIN. Contratação de empresa especializada para aquisição de caminhonete, 4x4, cabine dupla, destinada a atender demanda da Superintendência de energia e iluminação pública de Araguaína - T O. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min às 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 8 de novembro de 2023. VICTOR NATHAN ARAÚJO AGUIAR Presidente "Ad hoc" da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Babaçulândia -TO, CNPJ: 17.774.702/0001-25- fone (63) 3448-1121, E-mail: [email protected], torna público: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 48-2023- tipo menor valor unitário- abertura 28/11/2023 as 11:00 horas- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia, bllcompras.com e também na CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, durante horário de expediente ao público das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 08 de novembro de 2023. MARLY BARBOSA COSTA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 39/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTES. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada locação de estrutura física e equipamentos para eventos diversos, segurança não armada e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esportes de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: PRIME LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.875.979/0001-35, com menor valor apresentado para os itens 1, 2, 13, 15, 17, 19, 21, 22, 23, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, perfazendo o valor total de R$ 840.198,00 (oitocentos e quarenta mil cento e noventa e oito reais). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho De 1993 / Leis Complementares Nº 123 De 14 de Dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto 9.488/2018, Também Federal e Posteriores Alterações, (Independente de Transcrição). Processo: 197/2023, Pregão Presencial nº 010/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).