DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valinhos, 1º de novembro de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9.304/2023 - SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. OBJETO: Contratação de empresa especializada para restauração asfáltica em diversas ruas do município de Vinhedo, conforme justificativas e especificações do edital e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA PARA VISITA TÉCNICA (OBRIGATÓRIA): entre os dias 09/11/2023 até o dia 12/12/2023, ou seja, até o último dia útil anterior a data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento com o Engº Honório Morais, através do telefone (19) 3826-7800 - ramal 1704, ou pelo e-mail [email protected]. DATA, HORA E LOCAL DE ENTREGA DO(S) ENV E LO P E ( S ) : até o dia 13/12/2023 até às 09:00 horas, no Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal, à Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, mediante protocolo. DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): dia 13/12/2023 às 09h30, na Sala de Licitações, situada na Rua Monteiro de Barros, nº 530, Centro, Vinhedo - SP, CEP 13280 -081. RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Municipal de Licitações. LOCAL: Sala de Licitações, situada na Rua Monteiro de Barros, nº 530, Centro, Vinhedo - SP, CEP 13280 -081. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 09/11/2023, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou, gratuitamente, por meio do site www.vinhedo.sp.gov.br. VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais). Vinhedo-SP, em 9 de novembro de 2023. EDISON LUIS ALVES Presidente da Comissão Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2023 PROCESSO Nº 389/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria (2) para atender diversas obras do Município de Votuporanga/SP, durante o período de 06 (seis) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 24/11/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 09/11/2023 ao dia 24/11/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 24/11/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 8 de novembro de 2023 ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE V OT U P O R A N G A AVISO DE LICITAÇÃÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2023 PROCESSO Nº 95/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de obras complementares na Travessia do Emissário de Esgoto localizada às margens do Córrego Olaria, próximo à Associação Votuporanguense de Areromodelismo (AVA), VI Distrito Industrial Votuporanga. ENTREGA DOS ENVELOPES (PROTOCO LO ) : Documentos de Habilitação e Propostas no dia 11 de dezembro de 2023 às 14h00. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa, Eng. Ambrósio Riva Neto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL , localizada na Rua Pernambuco, nº 4.313, Centro, neste Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, de 09 de novembro a 11 de dezembro de 2023, das 8h às 16h, nos dias úteis, ou ainda pelo site www.saev.com.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 8 de novembro de 2023. LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA Superintendente ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 18/2023, que tem como Objeto a Urbanização da Praça, na Comunidade Mangabeiras (Trecho 01), Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. VALOR ES T I M A D O : R$ 452.401,52 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Quatrocentos e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com alterações, e, demais legislações que não conflitarem. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101 - SEMINFRA, Função: 16 Habitação, SubFunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 APOIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, Ação: 1046 CONSTRUÇÃO DE UNIDA D ES HABITACIONAIS MANGABEIRAS - PEGM P18, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElmento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 142/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 09/2019 - SEMINFRA/EMURB.. REALIZAÇÃO: 28/11/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, Localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 8 de Novembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 - FMS O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de Material Permanente e Equipamentos para o Hospital de Pequeno Porte - HPP, deste município de Arauá - Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. DATA DA SESS ÃO : 27/11/2023 a partir das 09:00h (nove horas). Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 038/2013 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 163/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá/SE, 8 de novembro de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Chamamento Público visando a realização de credenciamento de empresas interessadas em disponibilizar ao MUNICÍPIO unidades habitacionais a serem produzidas em empreendimentos habitacionais urbanos, a serem financiados ao adquirentes através de Agente Financeiro, buscando ampliar o acesso à moradia no município de Itabaiana/SE. DATA DA ENT R EG A DOS DOCUMENTOS: 30/11/2023 (trinta de novembro de dois mil e vinte e três), HORÁRIO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 09:00h (nove horas) às 12:00h (doze horas). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.620 de 13 de julho de 2023, que institui o programa Minha Casa, Minha Vida; Lei Municipal Nº 2.657 de 31 de outubro de 2023; e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, fundamentada no art. 116 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: 407/2023 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, 160 2º andar de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo telefone: (79) 3431-9712 ou através do endereço www.itabaiana.se.gov.br ou, no e-mail: [email protected]. Itabaiana/SE, 8 de novembro de 2023. DANIELLE SILVA TELLES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção da Escola Municipal Profª Clara Meireles Teles, bairro Sitio Porto, neste município para atender o teor do Termo de Compromisso N° 202201216-1, celebrado entre a Prefeitura de Itabaiana e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, o Plano de Aplicação Programa Alfabetizar pra Valer; gize-se, ainda, que a presente avença também será custeada às expensas municipais. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 13/12/2023 (treze de dezembro de dois mil e vinte e três). HORÁRIO: 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 18 (dezoito) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 Secretaria de Educação 12.368.0005.1143 Alfabetização para valer 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 15760000 - Transferência de Recursos dos Estados para Programa de Educação 02.05 Secretaria de Educação 12.361.0005.1009 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 15001001 Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Fonte 15690000 Outras Trans. Recurso do FNDE0206 Secretaria de Educação12 361 0005 1014 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental - Fundeb 4490.51.00 Obras e Instalações