DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900343 343 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 12/12/2023 - Imediatamente após o Credenciamento. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível de Segunda a Sexta-Feira a partir das 13:00 horas, na Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, Setor de Licitação, telefone (17) 3817-3300, ou através do site www.severinia.sp.gov.br. Severínia/SP, 8 de novembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0117/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: CESTA BASICA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 04.108.518/0001-02) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE NATAL. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 40/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 51.922,50 (cinquenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Assinatura: 26/10/2023 - Vigência: 25/10/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0118/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 08.528.442/0001-17) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE NATAL. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 40/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 20.650,00 (vinte mil e seiscentos e cinquenta reais). Assinatura: 26/10/2023 - Vigência: 25/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 0171/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia-Sp - Contratada: Consorcio Intermunicipal Culturando - Cic (Cnpj: 12.011.520/0001-89) - do Objeto: Constitui Objeto Deste Contrato de Programa, A Transferência, Pelo Município Consorciado, da Gestão de Serviços Públicos de Assessoria Técnica Especializada de Assessoria Para A Implementação das Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo, Nas Quantidades e Metas Descritas No Anexo I, Que Integra O Presente Instrumento. - Dispensa N.º 75/2023. Fundamento Legal: Art. 24, Xxvi da Lei N.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 730. VALOR TOTAL DE R$ 9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais). ASSINATURA: 30/10/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30/10/2023 à 31/12/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/10/2023 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 9/2023. CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 34/2023 "LEI PAULO GUSTAVO" Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para "Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para receberem apoio financeiro nos termos do art. 6º, Inciso I, da Lei Complementar Federal nº 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), com o objetivo de selecionar projetos culturais de Audiovisual no município de Silveiras/SP". PERÍODO PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: De 09/11/2023 a 21/11/2023. AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO: 22/11/2023 às 9:00 horas. LOCAL: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência. Silveiras-SP, 9 de novembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023. CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 35/2023. "LEI PAULO GUSTAVO" Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para "Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para receberem apoio financeiro nos termos do art. 6º, Inciso II, da Lei Complementar Federal nº 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), com o objetivo de selecionar projetos culturais de Audiovisual no município de Silveiras/SP". PERÍODO PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: De 09/11/2023 a 21/11/2023. AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO: 22/11/2023 às 10:00 horas. LOCAL: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência. Silveiras-SP, 9 de novembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023. CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 37/2023. "LEI PAULO GUSTAVO" Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para "Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para receberem apoio financeiro nos termos do art. 6º, Inciso III, da Lei Complementar Federal nº 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), com o objetivo de selecionar projetos culturais de Audiovisual no município de Silveiras/SP". PERÍODO PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: De 09/11/2023 a 21/11/2023. AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO: 22/11/2023 às 14:00 horas. LOCAL: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência. Silveiras-SP, 9 de novembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 12/2023. CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 "LEI PAULO GUSTAVO" PROCESSO Nº 38/2023. Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para "Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para receberem apoio financeiro nos termos do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), com o objetivo de selecionar propostas de concessão de Prêmios por Trajetória, no município de Silveiras/SP". PERÍODO PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: De 09/11/2023 a 21/11/2023. AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO: 22/11/2023 às 15:00 horas. LOCAL: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência. Silveiras-SP, 9 de novembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO Nº 39/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes em ambulância UTI Móvel (Tipo D) e em ambulância de Suporte Básico (Tipo B) para Secretaria Municipal da Saúde, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 24/11/2023, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 8 de novembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-085/2023 Processo licitatório: 25439/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATIVIDADES TERAPÊUTICAS - SAÚDE MENTAL". Sessão pública de processamento: dia 27/11/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 8 de novembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 (Retificação de Edital) Processo nº 82/2023 - Edital de CREDENCIAMENTO nº 34/2023 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Chamada Pública nª 03/2023. Objeto: CREDENCIAR empresas para atuarem na administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de VALE-ALIMENTAÇÃO, na forma de créditos a serem carregados em cartão-alimentação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Recebimento inicial dos envelopes com os documentos exigidos: Das 09h do dia 09 de novembro de 2023 às 09h do dia 08 de dezembro de 2.023. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected] . Taquaral, 8 de novembro de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19283/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 25/2023 Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 19283/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pela senhora Secretária de Assistência Social, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora, ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SUMARÉ, CNPJ nº 57.501.611/0001-30, para Contratação de clínica de residência inclusiva para deficiente intelectual, no valor mensal de R$ 7.700,00 e valor anual de R$ 92.400,00. Valinhos, 1º de novembro de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19330/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 122/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 19330/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde em exercício, HOMOLOGO o objeto da licitação as empresas vencedoras: AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 33.551.382/0001-09, para o Item 10 - Cota Ampla - 216 kg suplemento alimentar de boa palatabilidade, nutricionalmente completo, em pó, com no mínimo 20% de proteína, valor unitário R$ 89,80 e valor total R$ 19.396,80; Item 22 - Cota Reservada - 20 kg módulo de fibras alimentar, para nutrição oral e enteral, valor unitário R$ 140,00 e valor total R$ 2.800,00; Item 23 - Cota Reservada - 72 kg suplemento alimentar de boa palatabilidade, nutricionalmente completo, em pó, com no mínimo 20% de proteína, valor unitário R$ 89,80 e valor total R$ 6.465,60; COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº26.313.494/0002-39, para o Item 9 - Cota Ampla - 60 kg módulo de fibras alimentar, para nutrição oral e enteral, valor unitário R$ 119,00 e valor total R$ 7.140,00; Item 11 - Cota Ampla - 81.000 doses espessante alimentar composto por goma xantana, valor unitário R$ 0,2173 e valor total R$ 17.601,30; Item 16 - Cota Reservada - 65 kg dieta enteral nutricionalmente completa, valor unitário R$ 66,00 e valor total R$ 4.290,00; Item 24 - Cota Reservada - 27.000 doses espessante alimentar composto por goma xantana, valor unitário R$ 0,2173 e valor total R$ 5.867,10; DROGARIA POPULAR MELHOR PRECO LTDA, CNPJ nº 11.670.466/0001-10, para o Item 18 - Cota Reservada - 20 kg dieta/suplemento infantil nutricionalmente completa, valor unitário R$ 95,42 e valor total R$ 1.908,40; EMPORIO SAUDE PRODUTOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 08.913.676/0001-88, para o Item 3 - Cota Ampla - 195 kg dieta enteral nutricionalmente completa, valor unitário R$ 67,00 e valor total R$ 13.065,00; MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRICAO LTDA, CNPJ nº 29.494.115/0001-61, para o Item 1 - Cota Ampla - 150 unidades fórmula infantil de alimento em pó com probiótica de 0 a 6 meses, valor unitário R$ 18,41 e valor total R$ 2.761,50; Item 2 - Cota Ampla - 1125 frascos dieta liquida, nutricionalmente completa, hiperproteica, suplementada com arginina, valor unitário R$ 13,13 e valor total R$ 14.771,25; Item 4 - Cota Ampla - 5.847 litros dieta enteral nutricionalmente completa, balanceada, isenta de lactose, sacarose e gluten, densidade calorica de 1,5 kcal/ml, com teor proteico variando de 15 a 20%, valor unitário R$ 24,97 e valor total R$ 145.999,59; Item 5 - Cota Ampla - 60 kg dieta/ suplemento infantil, valor unitário R$ 93,75 e valor total R$ 5.625,00; Item 6 - Cota Ampla - 60 kg fórmula alimentar infantil de partida, à base de proteínas lácteas, valor unitário R$ 40,00 e valor total R$ 2.400,00; Item 7 - Cota Ampla - 60 kg fórmula alimentar infantil, à base de proteínas lácteas, valor unitário R$ 45,00 e