DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900342 342 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2023 Processo nº. 197/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ E CHÁ, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE). Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 121/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes: a) ALIMENTA MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 07.612.306/0001-48 - Valor Unitário ITEM 01 - R$ 11,19, b) PRISCILA GARCIA DE OLIVEIRA, CNPJ n° 32.080.999/0001-12 - Valor Unitário ITEM 02 - R$ 2,80. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 8 de novembro de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS ATA DETENTORA Nº 127/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2023 - PROCESSO Nº 156/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO QUE SERÃO UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO DEPARTAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRANA - SP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: MARIA DO CARMO CHRISTOFORO-EPP, CNPJ do MF sob nº. 02.928.360/0001-83. VALOR REGISTRADO: R$ 610.945,50 (seiscentos e dez mil novecentos e quarenta e cinco). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 06 de outubro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 128/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2023 - PROCESSO Nº 156/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO QUE SERÃO UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO DEPARTAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRANA - SP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: EVL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ do MF sob nº.47.206.967/0001-98. VALOR REGISTRADO: R$ 57.758,00 (cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 06 de outubro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 129/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2023 - PROCESSO Nº 156/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO QUE SERÃO UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO DEPARTAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRANA - SP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: NEW HIGIPEL COMERCIAL LTDA, CNPJ do MF sob nº. 44.989.569/0001-05. VALOR REGISTRADO: R$ 269.998,00 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 06 de outubro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 130/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2023 - PROCESSO Nº 156/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO QUE SERÃO UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO DEPARTAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRANA - SP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: OPORTUNE COMERCIAL LTDA, CNPJ do MF sob nº. 28.067.286/0001-41. VALOR REGISTRADO: R$ 302.997,00 (trezentos e dois mil novecentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 06 de outubro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 131/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2023 - PROCESSO Nº 156/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO QUE SERÃO UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO DEPARTAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRANA - SP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA, CNPJ do MF sob nº. 24.005.316/0001-34. VALOR REGISTRADO: R$ 160.177,00 (cento e sessenta mil e cento e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 06 de outubro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 058/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA, NA CONFORMIDADE DO DESCRITIVO DE FUNÇÕES CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. CREDENCIADA: IWAMOTO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ nº. 51.294.176/0001-34, através da médica LARISSA IWAMOTO - CRM/SP nº 245968/SP, especialidade CLÍNICO GERAL, na Unidade de Pronto Atendimento UPA e Unidade Centro de Especialidades Médicas. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por horas, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Clínica de Especialidades Médicas, pelo valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) por horas como Clínico Geral. Data: 04 de outubro de 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 059/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA, NA CONFORMIDADE DO DESCRITIVO DE FUNÇÕES CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. CREDENCIADA: CLINICA ESMB DE NEUROLOGIA ADULTO E INFANTIL LTDA - CNPJ nº. 51.444.421/0001-42, através do médico EDUARDO SILVEIRA MARQUES BRANCO - CRM/SP nº 208562/SP, especialidade NEUROLOGISTA, na Unidade Centro de Especialidades Médicas (Policlínica). Valor: R$ 130,00 (cento e trinta reais) por horas. Data: 06 de outubro de 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 128/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO S NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA, NA CONFORMIDADE DO DESCRITIVO DE FUNÇÕES CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. CREDENCIADA: BERGER MEDICAL SERVICES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 44.057.681/0001-08 - CRM/SP Nº 224829/SP, especialidade CLÍNICO GERAL. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora. Data: 10 de outubro de 2023. Vigência: 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 060/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA, NA CONFORMIDADE DO DESCRITIVO DE FUNÇÕES CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. CREDENCIADA FSF SAUDE LTDA - CNPJ nº. 51.277.365/0001-07, através da médica FERNANDA STRAPARAVA FERRACIOLI, portador do CRM/SP nº. 245907/SP, especialidade CLÍNICO GERAL, na Unidade de Pronto Atendimento UPA. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por horas, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Data: 11 de outubro de 2023. Vigência: 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 061/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA, NA CONFORMIDADE DO DESCRITIVO DE FUNÇÕES CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. CREDENCIADA: NEGRINI CLÍNICA MÉDICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 27.416.763/0001-74 - CRM/SP Nº 183572/SP, especialidade CLÍNICO GERAL, na Unidade de Pronto Atendimento UPA. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora. Data: 24 de outubro de 2023. Vigência: 12 meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 062/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA, NA CONFORMIDADE DO DESCRITIVO DE FUNÇÕES CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. CREDENCIADA: SEMMIC S. S - CNPJ nº. 10.770.988/0001-21, através do médico MÁRCIO MARINS PEIXOTO - CRM/SP nº 112683/SP, especialidade CARDIOLOGIA, na Unidade Centro de Especialidades Médicas (Policlínica). Valor: R$ 130,00 (cento e trinta reais) por horas. Data: 30 de outubro de 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 050/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 08/11/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:30 horas do dia 23/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 23/11/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia/SP, 8 de novembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 046/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 08/11/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 28/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 28/11/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 8 de novembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL, FERRAMENTA DIGITAL (PORTAL EDUCACIONAL E APP) E PROGRAMA DE AVALIAÇÃO APRENDIZAGEM E INSTITUCIONAL DESTINADO AO ANO LETIVO DE 2023. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 08/11/2023. Término do recebimento das propostas: às 14:00 horas do dia 23/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h:30min do dia 23/11/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 8 de novembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023. Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Concorrência Pública N° 002/2023. Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA MATRIZ DE SEVERÍNIA E BOX NO TERMINAL RODOVIÁRIO, PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE. Início: 09/11/2023. Entrega dos envelopes: 12/12/2023 - Horário: 08:30 horas, improrrogáveis. Credenciamento: 12/12/2023 - Horário:- 08:40 horas, improrrogáveis. Abertura: