DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Carlos, 8 de novembro de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira AV I S O A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, convoca todas as pessoas que lhe prestaram serviços no período de fevereiro a abril de 2003 e junho de 2006, a comparecerem na Seção de Atendimento da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, situada à Rua Episcopal nº 1575, Centro, CEP 13560-905, São Carlos, SP - subsolo, munidos de documentos comprobatórios do vínculo (CTPS, PIS/PASEP/, HOLERITES), para regularização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, junto à Caixa Econômica Federal da referida época. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo telefone (16)3362-1400. Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas. São Carlos, 06/11/2023 São Carlos, 6 de novembro de 2023 ANA BEATRIZ SODELLI Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 616/2023 PROCESSO: 15.090/2023 Registro de Preços para contratação de empresa p/ manutenção de climatizadores de ar (fixo e móvel) em atendimento da Unidades Escolares. S. M. de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 24/11/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 8 de novembro de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 617/2023 PROCESSO: 15.120/2023 Registro de Preços para aquisição de mobiliário(mesas), para uso das Unidades Escolares. S. M. de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 27/11/2023. às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 8 de novembro de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 062/2023 TOMADA DE PREÇOS 004/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma e ampliação do ESF "Tino Neves" no Bairro Água Suja. Data de Assinatura: 23/10/2023 Vigência: 17/07/2024 Empresa: CONSTRUTORA AQUARIUS LTDA Valor do contrato: R$ 64.496,55 Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 Convênio Nº 01/2020 - Processo Nº 6181/2020 Décimo nono Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2020 que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, sob intervenção municipal. Objeto: Aporte de novo recurso financeiro ao Convênio Nº 01/2020, no valor global de R$ 39.253,54 (trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em cumprimento da Lei Municipal Nº 2.996 De 29/09/2023, em razão da resolução SS Nº 82, de 10/07/2023, e repassados pelo Fundo Municipal de Saúde, para produção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade (cirurgias eletivas), cuja origem do recurso é de transferência estadual (fonte 2). Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Interventor. São Sebastião, 31 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 Convênio Nº 01/2020 - Processo Nº 6181/2020 Vigésimo termo aditivo ao Convênio Nº 01/2020 Que Entre Si Celebram O Município De São Sebastião e a irmandade Santa Casa Coração de Jesus, sob intervenção municipal. Objeto: Aporte de novo recurso financeiro ao Convênio Nº 01/2020, para o custeio do novo piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, no valor global de R$ 289.507,85 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), Em Cumprimento Da Lei Complementar Municipal Nº 291 De 23/10/2023, em parcelas especificadas na cláusula 2ª do Termo Aditivo. Origem do recurso: Transferência Federal (Fonte 5). Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Interventor. São Sebastião, 06 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 21/2023 Convênio Nº 01/2020 - Processo Nº 6181/2020 Vigésimo primeiro termo aditivo ao Convênio Nº 01/2020 que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, sob intervenção municipal. Objeto: Aporte Do Novo Recurso Financeiro, No Valor Global De R$ 4.737.709,09 (quatro milhões, setecentos e trinta e sete mil, setecentos e nove reais e nove centavos), provenientes do Fundo Municipal de Saúde, destinados a quitação do passivo junto a empresa Bandeirantes Energia - EDP da instalação do hospital de clínicas de São Sebastião, em razão da Lei Municipal Nº 3.003 de 23 de outubro de 2023. Origem do recurso é de transferência tesouro municipal (Fonte 1). Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Interventor. São Sebastião, 06 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 Convênio Nº 01/2020 - Processo Nº 6181/2020 Vigésimo segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2020 que entre si celebram o Município de São Sebastião e a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, sob intervenção municipal. Objeto: Aporte de novo recurso financeiro ao Convênio Nº 01/2020, no valor global de R$ 14.941,44 (quatorze mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), Em Cumprimento Da Lei Municipal Nº 3.002 De 23/10/2023, Em Razão Da Resolução SS Nº 112, de 23/08/2023, e repassados pelo Fundo Municipal de Saúde, para produção ambulatorial e hospitalar de média E Alta Complexidade (Cirurgias Eletivas), Cuja Origem Do Recurso É De Transferência Estadual (Fonte 2). Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração De Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Interventor. São Sebastião, 06 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 152/2023 Processo Administrativo nº 26642/23 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) pelo período de 12 (doze) meses. - Arrematante dos Lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 9: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, no valor total de R$ 1.454.029,30 (um milhão quatrocentos e cinquenta e quatro mil e vinte e nove reais e trinta centavos). Arrematante do Lote 5: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA, no valor total de R$ 84.455,04 (oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Arrematante dos Lotes 8 e 12: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 136.594,28 (cento e trinta e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). Arrematante os Lotes 10 e 11: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor total de R$ 100.307,00 (cem mil trezentos e sete reais). Adjudicado em 23/10/23 - Homologado em 30/10/23 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1400 com Henry - ou e-mail: [email protected] São Vicente, 9 de novembro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/2023 Processo Administrativo nº 23194/2023 - Objeto: Registro de para Contratação de Arbitragem para Atender os Jogos Estudantis de São Vicente - JOESV-Organizado pela Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora Ata nº 92/23 JOSE ESTEVES LOPES FILHO EVENTOS /EPP - CNPJ 11.250.035/0001-03 VALOR TOTAL (Lotes 01, 02 e 03) R$ 113.888,00( cento e treze mil, oitocentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 10/10/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2023 ATA 99 - Processo Administrativo nº 16.934/23 - Objeto: Hortifrutigranjeiros - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Mercearia e Hortifruti Shalon Ltda - no valor total de R$ 390.879,60 (trezentos e noventa mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 26/10/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7 / 2022 CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: CORTES ALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº. 48.928.323/0001-76, através do médico OTAVIO CORTES ALVES - CRM/MG nº 242190, especialidade CLÍNICO GERAL, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas, estando o mesmo convocado para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana / SP, 8 de novembro de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023. PROCESSO Nº 228/2023 EDITAL Nº 166/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ADIANTE DESCRITAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme Anexo - I Termo de Referência e seus anexos. Fica designada a data de abertura para 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 24 de novembro de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) Tendo em vista a retificação do edital. O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 08 de novembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli-Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023. PROCESSO Nº 229/2023 EDITAL Nº 167/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLAR ES , BEM COMO DOS DEMAIS ESPAÇOS ADJUNTOS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM PERIODICIDADE DIÁRIA, COM O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A LIMPEZA, ALÉM DOS RECURSOS HUMANOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM LOCAIS DETERMINADOS CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERENCIA, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 27 de novembro de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 8 de novembro de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito