DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900340 340 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 604/2023 Processo Administrativo nº 156603/2023 OBJETO: Registro de Preços de vestimenta de segurança que será utilizada pelos agentes de endemias nas atividades de nebulização em aplicação de inseticida, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 83.337,10 (oitenta e três mil trezentos e trinta e sete reais e dez centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 8 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 623/2023 Processo Administrativo nº 161806/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de materiais eletrodomésticos e móveis de cozinha para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social CRAS 8, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 14.487,73 (catorze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 8 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023 Processo Administrativo nº 160272/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de pavimentação e drenagem em ruas do bairro Jardim Itaú Mirim e Jardim Recreio, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 462.223,49 (quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos). PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 27/11/2023. ABERTURA: Dia 27/11/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 8 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Processo nº 0109/2023 Objeto: registro de preços para aquisição de produtos médico-hospitalar e enfermagem, com entrega parcelada, para atender a divisão municipal de saúde, em atendimento a emenda parlamentar 2023.072.48173, pelo período de 12 (doze) meses, com exclusiva participação de microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme especificações constantes do Anexo I. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 081/2023, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 24/11/2023. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://www.rosana.sp.gov.br/portal-da-transparencia ou ainda http://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico http://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Rosana - SP, 8 de novembro de 2023. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/23 A Prefeitura Municipal de Santa Albertina, torna público que às 10:00 horas do dia 27 de novembro de 2023, realizará, para alienação de bens móveis, que se encontrará à disposição dos interessados no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Santa Albertina. Os interessados em participar do leilão, deverão efetuar um cadastro prévio no site do Leiloeiro, www.amaralleiloes.com.br, devendo neste caso, enviar a documentação abaixo descrita com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data do encerramento do leilão, para aceitação aos Termos e Condições aqui estabelecidas e concordância aos Termos do Edital relacionado ao Leilão para o qual queira participar e obtenção de "login" e "senha", os quais possibilitarão a realizar lances em conformidade com as disposições deste edital: Santa Albertina, SP, 8 de novembro de 2023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D. O ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento e Substituição de hidrômetros. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2023, às 08h30. Valor estimado: R$ 2.961.482,22. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE - www.daesbo.sp.gov.br. Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br Informações pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380-4413 (Somente WhatsApp). LAERSON ANDIA JÚNIOR Diretor Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE ANULAÇÃO A Coordenadoria supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II, n.º 25 - 4º andar - Centro - Santos/SP, comunica que torna sem efeito a publicação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico n.º 14.090/2023 - Processo n.º 33396/2023-03, publicado no Diário Oficial de Santos, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e Jornal Gazeta de São Paulo no dia 08/11/2023. Santos, 8 de novembro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.091/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14.091/2023 - Processo n.º 34.653/2023-61, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de material hidráulico marrom, (adaptador, adesivo plástico, resina epóxi, bucha redução, cap, engate plástico, joelho, luva, tee, tubo, união e válvula de retenção), a serem utilizados nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS e Secretaria Municipal de Finanças e Gestão - SEFIN, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 24/11/2023 às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá em 24/11/2023 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 10/11/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, e- mail: [email protected]. Santos, 8 de novembro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.113/2023 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n° 16.113/2023, Processo nº 29.061/2023-73, cujo objeto é a aquisição de balança digital para cadeirante, para ser utilizada pelo Complexo Hospitalar da Zona Noroeste - COHOS-ZNO da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, de acordo com a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 23/11/2023, as 09h30min e a disputa de lances ocorrerá em 23/11/2023, as 10h30min. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 09/11/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefones (13) 3201-5011/ 3201-5741 ou e-mail: [email protected]. Santos, 8 de novembro de 2023 ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE.608/2023 - PEC.01797/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROTEÇÃO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 23/11/2023 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO PE.609/2023 - PEC.02758/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE GERMICIDA TIPO LISOFORM - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 23/11/2023 às 14:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO PE.610/2023 - PEC.02852/2023 PRANCHA TRANSFERIDORA DE PACIENTE - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 24/11/2023 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO PE.611/2023 - PEC.02864/2023 PE.611/2023 - PEC.02864/2023 - REFLETOR HOLOFOTE DE MICRO LED - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 24/11/2023 às 14:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 8 de novembro de 2023. MARCO AURÉLIO ROMALDINI Respondendo pela Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais