DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data final de recebimento de propostas: 20/12/2023 às 08:00 horas. Início da disputa de lances: 20/12/2023 às 09:00 horas. O Edital encontra-se publicado nos endereços eletrônicos: www.piracicaba.sp.gov.br e bnccompras.com. Contato Divisão de Compras - Fone (19) 3403-1020. Piracicaba - SP, 8 de novembro de 2023. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO Nº 91/2023 INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 10/11/2023 às 08h00 TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 24/11/2023 às 08h30min ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 24/11/2023 às 08h30min INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 24/11/2023 às 09h00min Local: www.bllcompras.org.br Acesso Identificado no link licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Objeto: Registro de preço visando à aquisição de materiais hospitalares, para atender as necessidades do departamento de saúde municipal. O edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, ou ainda, com o Diretor Municipal de Saúde. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 Processo nº 357/2023; Tomada de Preços nº 15/2023; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto LTDA; CNPJ nº 34.678.057/0001-66; Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Maestro Cesarino Antunes Corrêa, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$ 294.758,92; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 08/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo de Licitação nº 357/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 15/2023, cujo objeto na execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Maestro Cesarino Antunes Corrêa, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Cesário Lange Usina de Asfalto LTDA, inscrita no CNPJ: 34.678.057/0001-66. Porangaba, 8 de novembro de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2266 /1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" - tipo: menor preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP. Sessão de abertura: 24 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Francisco Vieira da Maia, nº 10, Cohab, CEP: 18660-030, Pratânia/SP ou através do site: www.pratania.sp.gov.br. Pratânia/SP, 8 de novembro de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 36/2023 O S. Nº 36/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 VISTOS E EXAMINADOS: Adoto o procedimento, HOMOLOGANDO a ata dos trabalhos, ADJUDICANDO para a empresa O. D. LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA vencedora dos itens 01 e 02, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do município de Quintana, pelo período de 12 meses. Quintana SP, 8 de novembro de 2023. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº0009/2023. PROCESSO Nº0059/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - extrato do referido certame acima, objeto: FORNECIMENTO DE UNIFORMES PADRÃO, descrito em favor de: Ata N°0032/2023 ROBERTA DIOGENES - EIRELI EPP, CNPJ 27.363.322/0001-51, no valor de R$ 48.049,50 (quarenta e oito mil, e quarenta nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 08/11/2023. Restinga, 06/11/2023 - Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº104/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 12 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA CLINICA ODONTOLOGICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos. As propostas e documentações serão recebidas até às 09h30min horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes nº 01 e 02 (HABILITAÇÃO E PROPOSTA). Os envelopes serão abertos no dia 30 de outubro de 2023, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 11 de outubro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº106/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 13 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA FARID SALOMÃO, conforme relacionado no edital e anexos. As propostas e documentações serão recebidas até às 09h30min horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes nº 01 e 02 (HABILITAÇÃO E PROPOSTA). Os envelopes serão abertos no dia 31 de outubro de 2023, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 11 de outubro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 122709/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Restaurante Popular Bom Prato - Unidade I - Ribeirão/Centro, sito na Rua Lafaiete (sem nº), Centro, Ribeirão Preto/SP, conforme descrito em edital e anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br e na Secretaria de Administração, Departamento de Materiais e Licitações, Divisão de Licitação, sito na Rua Jacira n° 50, Jardim Macedo, Ribeirão Preto - SP, o Edital Retificado. Nova Data: Visita Técnica (facultativa) até o dia: 08/12/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 11/12/2023. ABERTURA: Dia 11/12/2023 a partir das 09h00. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 25 de setembro de 2023 Seção 3, página 276. Ribeirão Preto - SP, 8 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/2023 Processo Administrativo nº 148590/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 38.986,80 (trinta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/11/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 8 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 590/2023 Processo Administrativo nº 154625/2023 OBJETO: Registro de preço de calças de uniforme para os servidores da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 148.464,00 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/11/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 8 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração