DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO: Comunicamos aos interessados que, foi DECIDIDO pela autoridade competente por JULGAR IMPROCEDENTE a Impugnação interposta pela empresa GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ nº 07.385.089/0001-09, sob o protocolo de nº 17.757/2023, ao edital do pregão em epígrafe, mantendo-se em sua plenitude, todos os Termos do Edital e Anexos, e dando prosseguimento do processo licitatório na forma legal. Informações completas com a Comissão Municipal de Licitações - Fone (19) 3851-7030, no horário das 08h00min às 16h00min. Mogi Guaçu - SP, 8 de novembro de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL de Ata de Registro de Preços nº 108/2023. A Prefeitura de Mogi Guaçu/SP torna pública a Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços 108/2023, firmado com a empresa FACILITTÁ LTDA, CNPJ/MF nº 45.301.264/0001-13, contratada para fornecimento parcelado de papel sulfite A4. Ficando resguardados a conveniência administrativa e o interesse público, em conformidade com os inc. I a XII e XVII, do art. 78 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS - EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 01 - CONTRATO Nº 92/PMMG/2023 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.958/23 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023. CONTRATADA: INCS - Instituto Nacional de Ciências da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inc. II da LF nº 8.666/93. OBJETO: Prorroga prazo de vigência por 90 dias e rerratifica. VALOR TOTAL APROXIMADO: R$ 982.260,00. ASSINATURA: 27.10.2023. DOTAÇÃO: (3842) -13.01.10.301.1001.2.001.339039.95.3120056 - FEDERAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, nº 540, Vila Rica, o processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, o qual será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇ ÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSE MARIA ARMOND, TOTALIZANDO 2.044 M² DE PAVIMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL NO MUNICÍPIO DE NARANDIBA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 928584/2022/MDR/CAIXA. Fica estabelecido a abertura dos envelopes para dia 29/11/2023, às 09:00 horas, e o Edital completo será fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: [email protected], www.narandiba.sp.gov.br ou pelo telefone (18)3992-9082. Narandiba - SP, 8 de novembro de 2023 ITAMAR DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 PROCESSO N. 055/2023 OBJETO: Aquisição de equipamento/material permanente para aprimoramento do cadastro único - cadúnico e os recursos federais IGD programa auxilio Brasil, IGD bolsa família, PROCAD SUAS, TIPO: Menor Preço por item, DATA/HORARIO E LOCAL DE SES S ÃO ABERTURA: Dia 22 de novembro de 2023 as 08h00min. LOCAL: www.bnc.org.br , INFORMAÇÕES E DISPONIBILIDADE DO EDITAL: através do site www.bnc.org.br, ou Fone: (17) 3271-9020, de 2ª a 6ª das 08h00min ás 11h30min e das 13h00min as 17h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Neves Paulista - SP, 8 de novembro de 2023 MARCIO ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 EDITAL Nº 0113/2023. PROCESSO N° 0134/2023. AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LEVE 3/4, TRAÇÃO 4X2, EQUIPADO COM CABINE DUPLA E CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA. Data de abertura o dia 24/11/2023, às 07H45. Os Editais, seus anexos e alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Palmital - SP, 8 de novembro de 2023. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0038/2023. Processo Administrativo N°. 1736/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA ABASTECIMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR E CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA.Adjudicatárias: AGROPECUÁRIA BOMY LTDA EPP (Valor R$: 197.952,00). Paraibuna/SP, 8 de novembro de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 EDITAL COMUL Nº 29/2023 - Processo nº 4218/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE UTILIZAÇÃO HUMANA DE "A" à "Z" CONSTANTES DA TABELA CMED, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA/SP, conforme especificações constantes do Anexo II - Termo de Referência.- Tipo: MAIOR DESCONTO - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 09/11/2023 às 08h59 do dia 24/11/2023 - Abertura das Propostas: 09h00 do dia 24/11/2023 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br- Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, Departamento de Licitação. Horário de expediente das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 Rua Pietro Maschietto nº 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-069 Fone/fax (0XX18) 3375-9090 e-mail: [email protected] - www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br. Pedrinhas Paulista - SP, 8 de Novembro de 2023. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023-PROCESSO DE COMPRA Nº 404/2023 Contratante: Município de Pedro de Toledo Contratada: ADR5 CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁTICO DA RUA GABRIEL BASTIDES COM JOAQUIM BARBOSA NO BAIRRO SOROCABANA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA E CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO - CONVÊNIO 943150/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura do contrato. Valor: R$ 289.634,41 (Duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 11687/2023 OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023. Para se inscrever neste Edital no período a entre 09 de novembro de 2023 até as 16 horas e 59 minutos do dia 24 de novembro de 2023. No e-mail por meio do e-mail: [email protected] , O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br/leipaulogustavo Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 11687/2023 OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023. Para se inscrever neste Edital no período a entre 09 de novembro de 2023 até as 16 horas e 59 minutos do dia 24 de novembro de 2023. No e-mail por meio do e-mail: [email protected] , O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br/leipaulogustavo Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 11687/2023 OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "AUDIOVISUAL" Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023. Para se inscrever neste Edital no período a entre 09 de novembro de 2023 até as 16 horas e 59 minutos do dia 24 de novembro de 2023. No e-mail por meio do e-mail: [email protected] , O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br/leipaulogustavo Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 11687/2023 OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "AUDIOVISUAL" Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023. Para se inscrever neste Edital no período a entre 09 de novembro de 2023 até as 16 horas e 59 minutos do dia 24 de novembro de 2023. No e-mail por meio do e-mail: [email protected] , O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br/leipaulogustavo Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CAFÉ MOIDO, CAFÉ EM GRÃOS, CAFÉ EM CAPSULAS, AÇÚCAR, ADOÇANTE, ÁGUA MINERAL S/GÁS, BISCOITO DOCE E BISCOITO SALGADO, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PIQUETE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site - www.piquete.sp.gov.br/portal/editais. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 24/11/2023 - HORÁRIO: 10 horas. OC: 853300801002023OC00059 (Ampla Concorrência) e (Cota Reservada). LOCAL: Sala de Reunião da Comissão