DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900337 337 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 a Caução de Garantia na forma do artigo 56 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, conforme exigência do item 16.3 do respectivo Edital. Publique-se na forma da Lei. Luiz Antônio / SP, 8 de novembro de 2023. (a) RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPERCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 139/2023 objeto: registro de preços para futuras aquisições de trator agricola através de termo de convênio n° 941716/2023, firmado entre o Ministério Da Agricultura E Pecuária e o Município De Lupércio. Modalidade: Pregão Presencial Nº 040/2023 Local: Prefeitura Municipal de Lupércio. Data de entrega dos envelopes: até 27 de novembro de 2023 ás 09h25. Data de abertura dos envelopes: 27 de novembro de 2023 ás 09h30. O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br . Lupércio - SP, 8 de novembro de 2023. CLEBER MENEGUCCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 Contrato nº 194/2023. Processo nº 114/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia/SP. Contratada: CLÁUDIO DA ROCHA DOS SANTOS LANCHONETE-ME, CNPJ nº 29.381.511/0001-82. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXEC U Ç ÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, VISANDO ATENDER INDICADORES DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Vigência: 08/11/2023 à 08/02/2024. Fiscal de Contrato: Rosângela Maria Rodrigues. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 PROCESSO Nº 136/2023 SRP Nº 88/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM GERAL, EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS (ITENS FRACASSADOS NO PROCESSO ANTERIOR E NOVOS ITENS) PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 28/11/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 28/11/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 8 de novembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 PROCESSO Nº 137/2023 SRP N° 089/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E DOCES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS" As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 28/11/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 28/11/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 8 de novembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 PROCESSO Nº 138/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS ESCOLINHAS E TREINAMENTOS DO DEPARTAMENTO DE ES P O R T ES " As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 27/11/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 27/11/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/ Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 8 de novembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 PROCESSO Nº 139/2023 SRP N° 091/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAIS/IMPRESSOS GRÁFICOS" As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 28/11/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 28/11/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 8 de novembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 82/2023 PROCESSO Nº 127/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S)". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 24/11/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 24/11/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 8 de novembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 PROCESSO Nº 132/2023 SRP Nº 84/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO EM CAIXAS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 27/11/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 27/11/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 8 de novembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 PROCESSO Nº 135/2023 SRP Nº 87/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E PLAYGROUND EM MADEIRA PLÁSTICA, PARA PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 24/11/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 24/11/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 8 de novembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tipo Menor Preço A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, considerando que o dia 20 de novembro de 2023 será Feriado Estadual, torna público que Processo Licitatório 25/2023, na Modalidade Tomada de Preços 04/2023, para Realização de Obra de Reforma do Velório Municipal Alcides Boschesi, será Realizado no dia 22 de novembro de 2023, as 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antonio Batista Rodrigues, Nº 364, CEP 15145 000, conforme descrito em edital de licitação disponibilizado no endereço eletrônico, www.mirassolandia.sp.gov.br. Mirassolândia - SP, 8 de Novembro de 2023. CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/23 PROCESSO Nº 2.716/23 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL EM TAIAÇUPEBA (EDU 231), NA RUA SANTA CLARA, S/Nº - TAIAÇUPEBA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS C R U Z ES . EMPRESA VENCEDORA: TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 13.523.975,05 (treze milhões, quinhentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). Mogi das Cruzes - SP, 8 de novembro de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL