DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900336 336 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE PRORRAGAÇÃO CONTRATO N° 0119/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2021 - PROCESSO N° 03096/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos do grupo A, B, e E gerados pelas diversas unidades de Saúde Pública do Município de Itapira/SP. - Prorrogado conforme Parecer Jurídico e Financeiro, com fundamento no Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, com reajuste de aproximadamente de 5,19%, aplicado pelo índice IPCA (IBGE). - CONTRATADA: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA - Data da assinatura: 20 de Outubro de 2023 - Valor do Contrato R$: 198.528,00 - Vigência: 12 (doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREÇOS Nº 90/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte intermunicipal de estudantes do ensino superior e/ou técnico para diversas cidades da região, sob o regime de fretamento contínuo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de novembro de 2023 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Reabertura LICITAÇÃO Nº 01; PROCESSO Nº. 089/2023; REABERTO EM 08/11/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos pelo período de 12 (doze) meses, devidamente inscrita no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), nos termos da Lei no 6.839/80 e Lei no 9.656/98, reiterados pela Resolução CFM no 1.980 de 07/12/2011; para execução contratual no Pronto Atendimento Municipal (PAM) e Hospital Municipal Dr. Amadeu Pagliuso em Jaborandi - SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 2.423.328,02 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e oito reais e dois centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 08 de Novembro de 2023 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09H30min do dia 27/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Às 10H00min do dia 27/11/2023; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 8 de Novembro de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, Estado de São Paulo, comunica a quem interessar possa, que receberá até as 23h59min59seg do dia 28 de novembro de 2023, documentos e propostas para a seleção de projetos culturais voltados para a área do AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Jaboticabal, no valor total de R$425.482,80 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). O edital de Chamamento Público estará à disposição dos interessados para download gratuito no Portal da Transparência de Jaboticabal, na seção "Chamamento Público", a qual poderá ser acessada através do link http://transparencia.jaboticabal.sp.gov.br/Compras.aspx. Jaboticabal - SP, 8 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023 PROCESSO Nº 87/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Materiais Escolares e Expedientes, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este edital, como Anexo I. Data da realização do Pregão 27/11/2023, às 9h00min. A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Esclarecimentos e impugnações, no setor de licitação da Prefeitura, na Praça Dom Lafayete Libâneo, 700, no e-mail: licitaçã[email protected] e pelo telefone (17) 3283.9930. Jaci - SP, 8 de novembro de 2023. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 76/2023, que objetiva a Aquisição de produtos gráficos destinados a todos os setores pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Jales - SP, conforme - ANEXO I, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 28 de novembro de 2023, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 8 de novembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob Nº 23/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma e Adequação Predial da Unidade Básica de Saúde Honório Amadeu, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, 7 de novembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77 /2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 77 /2.023, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 40 (quarenta) Profissionais de Apoio Escolar nas redes públicas de educação básica (Escolas e Emeis), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I, sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 29 de novembro de 2023, com a abertura das propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 8 de novembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: DENISE SCUTARI DE ANDRADE - ME. ASSINATURA: 08/11/223. OBJETO: Rescisão Contratual, conforme artigo 78 inciso I e 79 inciso I da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações, bem como, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 38/2023 - Processo Licitatório nº 127/2023. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 08/11/2023. Jales - SP, 08 de novembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Princesa Isabel, no Município de Juquiá/SP - Convênio Federal nº 928488/2022/MDR/CAIXA. Apresentação de Propostas: Até às 10h00min do dia 29/11/2023. Edital e anexos à disposição dos interessados no site: www.juquia.sp.gov.br. Informações, fone: (13) 3844-6111 e [email protected]. Juquiá-SP, 8 de novembro de 2023 GILBERTO TADASHI MATSUSUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA A Prefeitura Municipal de Louveira informa que foi retificado o edital do Pregão Eletrônico nº 098/2023, objetivando a aquisição de motocicleta para a Guarda Municipal, a ser utilizada no patrulhamento, sendo reaberto o prazo e ficando a data da sessão para o dia 27 de novembro de 2023, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira - SP, 8 de novembro de 2023. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo nº. 2675/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Recapeamento Asfáltico no Perímetro Urbano do Município de Luiz Antônio-SP, conforme as disposições do Edital e seus Anexos. Homologação - Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, transcorrido o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventuais recursos quanto ao julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações desta Administração Municipal quanto à Fase de Classificação do respectivo Certame, como nenhum recurso foi interposto, H O M O LO G O o respectivo processo e o parecer da Comissão Permanente de Licitações que, após análise e julgamento, declarou ADJUDICADO o objeto licitado neste Certame ao proponente DGB Engenharia e Construções Ltda - CNPJ nº. 61.608.477/0001-49, por ter apresentado o Menor Valor Global, conforme segue R$ 374.297,16 (trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos). O valor compreende a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo referido licitante cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa: DGB Engenharia e Construções Ltda - CNPJ nº. 61.608.477/0001-49, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa oficial - DOE / SP - seção I - Diário dos Municípios, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou