DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: https://www.presidenteepitacio.sp.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O telefone para contato é (0**18) 3281-9777. Pres. Epitácio, 08 de novembro de 2023. CASSIA REGINA Z. FURLAN Prefeita JOSÉ CARLOS BOTELHO TEDESCO Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 Lei 8.666/1993 e 10.520/2002 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023, Processo de Compras nº 5229/2023, que tem por objeto o registro de preços para futuro e eventual contratação de laboratório odontológico especializado na confecção de prótese dentária sob medida, para atender a demanda da população do Município de Ribeirão Pires. Período para cotação das 11:00 horas do dia 09/11/2023 às 08:00 horas do dia 23/11/2023. Período para lances: 23/11/2023 a partir das 09:00 horas. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone (11) 4828-9862. O edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.bll.org.br e www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 8 de Novembro de 2023. DOUGLAS MENEZES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2023 Processo Licitatório nº 625/2023 - Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Arquitetura Ou Engenharia Civil, Para Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico Nas Ruas Caetano Violante, Carijós, Julião Guirado Garcia, Brasilina Conceição Maronezzi e Carlos Bereta, Neste Município de Tupã/Sp, Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, Com Recurso Parcialmente Oriundo de Emenda Parlamentar 202223660001 - Transferência Especial - Programa 09032022 (Recurso Federal). Abertura: 28/11/2023, às 08h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 8 de novembro de 2023. CAIO K. P. AOQUI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Licitatório nº. 088/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de merenda escolar, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, descartáveis, material de escritório, escolar, papelaria e roupa infantil, com fornecimento parcelado. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br, no portal de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 24/11/2023, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo nº 12.206/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para a Secretaria de Administração e demais secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, torna público que as empresas SYM COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI- LTDA, C.C.M COMERCIAL CREME MARFIM LTDA e S&T COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E INFORMATICA LTDA, sagraram-se vencedoras provisórias dos lotes 1 e 5, 2, 3 e 4, respectivamente. Sendo assim, fica aberto o prazo para apresentação das amostras conforme o item 2 do instrumento convocatório, que deverão ser entregues no Almoxarifado Central localizado na Avenida Brasil, 2695 - Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP. A sessão ficará suspensa SINE DIE para avaliação do departamento técnico competente. Ferraz de Vasconcelos/SP, 8 de novembro de 2023. JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 067/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, através do sistema de REGISTRO DE PREÇO, objetivando a aquisição de saneantes e utilidades domésticas. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 09/11/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 24/11/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 24/11/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 7 de novembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 17/2023 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO sob Nº 017/2023 objetivando gerenciamento complementar com a administração, execução e manutenção das atividades e dos serviços de saúde na unidade de pronto atendimento - upa 24h - da cidade de franco da rocha, em cogestão com a secretaria municipal de saúde. Os envelopes contendo a proposta e habilitação, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos, localizada na Rua Cinco de Maio, 97, Vila Maggi (Centro), 3º andar, até as 15h00min do dia 12/12/2023. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do site desta Prefeitura: http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 8 de novembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2023 Credenciamento De Profissionais Para Compor Um Banco Cadastral De Pareceristas, Para Atuação Em Comissões De Seleção Para Análise De Projetos Culturais Referente Aos Chamamentos Públicos Da Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão de Seleção nos autos em epígrafe, conforme lista de habilitação publicada no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 8 de novembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2023 Credenciamento De Profissionais Para Compor Um Banco Cadastral De Pareceristas, Para Atuação Em Comissões De Seleção Para Análise De Projetos Culturais Referente Aos Chamamentos Públicos Da Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA o objeto da presente licitação aos credenciados: Daniela Correa Braga, Ramon da Silva Moraes, Guilherme Laureano Coelho de Moura. Dessa maneira, conforme cláusula 9 do edital, o Prefeito CONVOCA os mesmos credenciados para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do termo de contrato. Em 8 de novembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 95/2023 Repetição Aviso de 2ª Republicação Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 095/2023 - PROCESSO Nº 12741/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00112. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 095/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES (PARTE 02), a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 09/11/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 24/11/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do sítuo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 08/11/2023. Holambra - SP, 8 de novembro de 2023. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2023 Processo Administrativo n° 146 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 09/11/2023 até as 08h29min do dia 24/11/2023. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 24/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 24/11/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 1.950.867,88 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 8 de novembro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito