DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900334 334 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 Processo Administrativo: 12217/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ" Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, as fls. 776 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 794 a 796 dos autos do Processo Administrativo nº. 12217/2023 do Pregão Eletrônico nº. 190/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: BELAMESA COMÉRCIO DE PROD. ALIMENTÍCIOS EM GERAL para o fornecimento do item 09; RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para o fornecimento do item 06 e 10. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 1º de novembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 271/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORRAÇÕES E FOLHAGENS II" Processo Administrativo: 16.085/2022 Data e Hora do Pregão: 29/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00409 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 8 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1734/10/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de elétrica no prédio de titularidade desta Municipalidade, localizado na Rua Pedro Molena n° 260 - Cecap - Morungaba/SP, em conformidade com as especificações do Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS / ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 24/11/2023 às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 09/11/2023, na Seção de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, sita à Av. José Frare, nº 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br - Licitações - Editais. Morungaba, 8 de novembro de 2023. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 12.615/2022 A Prefeitura Da Estância Hidromineral de Poá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura de procedimento de seleção de propostas objetivando parceria com organizações da Sociedade Civil (OSC) a pactuar Termo de Colaboração para execução do SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM IDADE DE ATÉ 1 (HUM) ANO E 11 (ONZE) MESES DE IDADE.Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação, Rua Dr. Luiz Pereira Barreto, nº 662 - Vila Júlia Poá/SP, no horário compreendido entre 09h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta feira, mediante entrega de pen drive para gravação dos arquivos ou solicitar por e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4636-1233 -ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 11 de dezembro de 2023 - das 09h até às 16h - no Protocolo Geral - Av. Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP -DATA DE ABERTURA: Dia 12 de dezembro de 2023 - às 13h30 - Na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poá - Av. Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP. Poá-SP , 8 de novembro de 2023. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 A CPL comunica o julgamento dos Projetos do Chamamento Público nº 08/2023 - SELEÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS AO SETOR DO AUDIOVISUAL, e julgou CLASSIFICADAS as licitantes: MÓDULO 1 na CATEGORIA "a" DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO E PRODUÇÃO DE GAME - CLASSIFICADAS AMPLA CONCORRÊNCIA - LANA DE OLIVEIRA 999.343.618-68 "UMA FÁBRICA DE MCM X II-FÁBRICA SÃO PEDRO" - NOTA: 52,0; REGINA APARECIDA PEREIRA 25636999836 "CACILDA CAIÇARA , DE ITU PARA O MUNDO" - NOTA: 52,0; MATHEUS HENRIQUE GALDINI 46048143842 "A FERA DA TINTA E PAPEL" - NOTA: 50,0; GUILHERME OLLER FRANCISCHINELLI 37004789845 " LUDITE" - NOTA: 50,0; SUPLENTES nesta categoria - RAFAEL TOSCHI CHIAFARELLI 25.331.279/0001-17 "ROTEIRO YARA" - NOTA: 44,60; CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO CARMO 58.981.176/0001-51 "HISTÓRIA E ESTÓRIAS" - NOTA: 43,0; MÓD U LO 1 na CATEGORIA "b" PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM, MÉDIA-METRAGEM, DOCUMENTÁRIO, PÓS-PRODUÇÃO E ETAPAS DE FINALIZAÇÃO - CLASSIFICADAS COTA PESSOA NEGRA - MARCELO MARQUES BAHIA 35729444818 "KRAMER E A REPRESENTAÇÃO DO POVO BRASILEIRO" - NOTA: 52,0; LEONARDO DE MORAES SOUZA - MEI 46.064.856/0001-21 " JESUÍNO DO MONTE CARMELO- O EXPOENTE DO AFRO-BARROCO ITUANO PAULISTA"- NOTA: 52,0; CLASSIFICADAS AMPLA CONCORRÊNCIA - PAULO ERN ES T O ARANHA RODRIGUES 50.525.560/0001-38 " MARIA DE OLIVEIRA: O CINEMA BRASILEIRO PASSOU POR ITU" - NOTA: 50,0; RAFAEL TOSCHI CHIAFARELLI 25.331.279/0001-17 " GENUÍNO" - NOTA: 50,0; ACHILLES MILAN NETO 08410973804 " QUEM NÃO CONHECE DOM ESPIRRO" - NOTA: 50,0; GUILHERME OLLER FRANCISCHINELLI 37004789845 "O MUNDINHO" - NOTA: 50,0; MAURICIO MAIOLO LOPES 31.863.836/0001-43 "MATRIZ DA CANDELÁRIA DE ITU: HISTÓRIA, DOCUMENTAÇÃO E ARTE" - NOTA: 50,0; CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS 50.235.613/0001-86 " A "BANDA DE ITU"-111 ANOS DE LUTA E GLÓRIA - 1912-2023 - DOCUMENTÁRIO - NOTA: 50,0; ALESSANDRA CALAZANS DE CAMPOS GASPAR 122.912.618-00 "DOC MULHER" - NOTA: 50,0; REMANEJADO - MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS AMARAL 38.404.890/0001-70 "VIVA SANTOS REIS, A HISTÓRIA DOS FOLIÕES DE ITU" - NOTA: 49,20; SUPLENTES nesta categoria - 1º SUPLENTE - AMAFENI PROJETOS DE INCENTIVO A LEITURA 40.065.721/0001-02 "CADÊ AS CENOURAS - CURTINHA" - NOTA: 48,60; 2º SUPLENTE - MARCO AURÉLIO SARTORI 33830960840 "PÉS DE BARRO" - NOTA: 48,0; 3º SUPLENTE- ROGÉRIO JOSÉ EMÍLIO 21.169.666/0001-48 "QUANDO VI MINHA MÃE NASCER" - NOTA: 46,80; 4º SUPLENTE - LANA DE OLIVEIRA 999.343.618-68 "TIRA UMA FOTO MINHA?" - NOTA: 46,40; 5º SUPLENTE - HEITOR BARSALINI 27.274.860/0001-70 "COMER DE PENSÃO" - NOTA: 45,0; 6º SUPLENTE- CHRISTIAN SANTOS HILÁRIO 204.856.958-71 " MEU ECO, MINHA SOMBRA E EU" - NOTA: 44,20; 7º SUPLENTE - CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO CARMO 58.981.176/0001-51 "BANDA DO CARMO DE ITU" - NOTA: 43,60; 8º SUPLENTE - R2 COMÉRCIO DE ARTESANATOS E EVENTOS LTDA 08.627.255/0001-90 "VISITA GUIADA NO ESPAÇO FÁBRICA SÃO LUIZ - DOCUMENTÁRIO" - NOTA: 42,80; MÓDULO 1 na CATEGORIA "c" PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES, DE WEBSÉRIES, DE PODCAST, DE VÍDEOS PARA INTERNET, E OUTROS FORMATOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - CLASSIFICADAS AMPLA CONCORRÊNCIA - R2 COMÉRCIO DE ARTESANATOS E EVENTOS LTDA 08.627.255/0001-90 "VÍDEO VISITA DO ESPAÇO FÁBRICA SÃO LUIZ - VIDEOCLIPE" - NOTA: 50,0; ZAZARTE PRODUÇÕES EVENTOS E PROJETOS ME 16.838.584/0001-09 "VOVÔ CHICO E SEU LIVRO - WEBSÉRIE" - NOTA: 50,0; RAQUEL CINTRA FAYAD 11.764.194/0001-18 "MULHERES E A ARTE - PODCAST" - NOTA: 52,0; ACHILLES MILAN NETO 08410973804 "OS CAÇADORES PODCAST" -NOTA: 50,0; TÂNIA REGINA TROMBINI FAGA 20247999814 "SOCIALCAST "ABRACE A CAUSA" - PODCAST - NOTA: 52,0; REMANEJADO - CHARLENE MILCA ROMANESI CORCELLI 52.458.686/0001-51 "VIDEOCLIPE - AR RAREF EITO" -NOTA: 29,0; MÓDULO 2 na CATEGORIA "a" CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL - JOÃO PAULO MOREIRA 22184814806 "ENRIQUEÇA SEUS VÍDEOS COM VINHETAS PROFISSIONAIS" - NOTA: 37,60; ROGÉRIO JOSÉ EMÍLIO 21.169.666/0001-48 "OFICINA: CONEXÃO JOV E N S IMAGENS" - NOTA: 50,0; RENATO VARANDA DE SOUZA MAGANELLO 36519115860 "OFICINA DE DISTRIBUIÇÃO DE FILME E SÉRIES NO BRASIL E NO MUNDO" - NOTA: 49,80; MÓDULO 2 na CATEGORIA "b" APOIO A CINECLUBES - PAULO ERNESTO ARANHA RODRIGUES 50.525.560/0001-38 "CINE CLUBE OSVALDO DE OLIVEIRA" - NOTA: 50,0; RENATO VARANDA DE SOUZA MAGANELLO 36519115860 "CINECLUBE DE ITU" - NOTA: 36,40; MÓDULO 2 na CATEGORIA "c" REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E DE MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - CLASSIFICADAS AMPLA CONCORRÊNCIA - SELMA LINS ALBUQUERQUE SPINARDI 278.571.618-37 "FESTIVAL ITUANO/SALTENSE DE CINEMA INDEPENDENTE" - NOTA: 52,0; GUILHERME MULLER DE ALMEIDA 39669244803 " FESTIVAL ONLINE DE CURTA-METRAGEM" - NOTA: 50,0; CONFORME PRECEITUA NO EDITAL EM SEU ITEM 19.1 COM RELAÇÃO AO REMANEJAMENTO DOS RECURSOS, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DECIDIU REMANEJAR O SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS, DISPONIBILIZANDO UMA VAGA NO MÓDULO 1 na CATEGORIA "b" PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM, MÉDIA-METRAGEM, DOCUMENTÁRIO, PÓS-PRODUÇÃO E ETAPAS DE FINALIZAÇÃO, E UMA VAGA NO MÓDULO 1 na CATEGORIA "c" PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES, DE WEBSÉRIES, DE PODCAST, DE VÍDEOS PARA INTERNET, E OUTROS FORMATOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL; e julgando DESCLASSIFICADAS por não atingirem a nota de classificação conforme item 2.3 do Anexo 3 do referido Edital, MÓDULO 1 na CATEGORIA "a" DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO E PRODUÇÃO DE GAME - JAQUELINE DO ESPÍRITO SANTO 90140371800 " LAROYÊ ESÚ, O CULTO AOS ORIXÁS NA ROMA BRASILEIRA" - NOTA 24,60; CINTIA DA SILVA CAMARGO 443.144.298-79 "RAFINHA, A PROTEGIDA DE ZARAGANDÊ" - NOTA: 9,40; JOÃO PAULO MOREIRA 22184814806 "HISTÓRIA E ARQUITETURA URBANA DE ITU" - NOTA: 21,60; MÓDULO 1 na CATEGORIA "b" PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM, MÉDIA-METRAGEM, DOCUMENTÁRIO, PÓS-PRODUÇÃO E ETAPAS DE FINALIZAÇÃO - JULIANO PATEIS 22053033843 "O JOGO DA LONGEVIDADE: A TERCEIRA IDADE E O ESPORTE" - NOTA: 24,0; DEIVID ALBERT GOMES 375.371.048-24 "ESPECIAL- EU VIM PARA RIR! ITU? " - NOTA: 23,90; MICHEL ROSA DO VALLE 442.532.768- 30 "PROJETO SAMBA DOS AMIGOS" - NOTA: 23,80; SANDRO FRANCISCO BEDIM DA SILVA 460.681.198-66 "MAR DE PLÁSTICO" - NOTA: 23,40; ALEXANDRE MARCUS DOS SANTOS 737.940.906-91 "A CULTURA EM ITU SOB O OLHAR DA LPG" - NOTA:23,00; CINTIA DA SILVA CAMARGO 443.144.298-7 "A VIDA DEPOIS DO LAUDO" - NOTA: 22,60; ADELSON DE ANDRADE 16740019835 "DOCUMENTÁRIO GRAF.ITU EM TRANSFORMAÇÃO" - NOTA: 23,20; MÓDULO 1 na CATEGORIA "c" PRODUÇÃO DE VIDEOCLIPES, DE WEBSÉRIES, DE PODCAST, DE VÍDEOS PARA INTERNET, E OUTROS FORMATOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - MAURICIO MAIOLO LOPES 31.863.836/0001-43 "CALENDÁRIO CULTURAL DE ITU" - NOT A : 22,0; ERIC PETER OTAVIO RIBEIRO SALVADOR 35106861870 " CAST SOUL-ESTÚDIO DE RÁDIO CAST SOUL" - NOTA: 21,80; e julgando ainda DESCLASSIFICADAS por não atingirem a nota de classificação conforme item 2.3 do Anexo 3 do referido Edital e por não atenderem aos itens do Edital as licitantes: IRIS FERNANDES DA SILVA 39802093858- NOTA: 0 "por não atender os seguintes itens do edital: item 16.1.I."c" não apresentou o Currículo/Portfólio (anexo 2 "B"), item 16.1.I. "d" não apresentou o Plano de Trabalho e dados do projeto (anexo 2 "C"), item 16.1.I. "e" não apresentou planilha orçamentária com descritivo dos gastos do projeto (anexo 2 "D")"; FERNANDA MARIA DE LIMA RIBEIRO 45772726870 - NOTA: 0 "por não atender o seguinte item do edital: item 16.1.I."b" não apresentou o Formulário de Inscrição (anexo 2 "A"). Desta forma, após o julgamento da análise de mérito cultural dos projetos, e nos termos do art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de classificação de Portfólios/Projetos. Itu, 08/11/2023 - Nathalia Britto Pinheiro da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 8 de novembro de 2023. NATHALIA BRITTO PINHEIRO DA SILVA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obra de "Adequação e Pavimentação Asfáltica na Via de Acesso João Custódio Sobrinho", com Implantação de 01 (um) Dispositivo em Nível do tipo Rotatória e Duplicação no Município de Olímpia/SP referente ao Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2 - Ministério do Desenvolvimento Regional Contrato de Repasse nº 937720/2022, para o Município da Estância Turística de Olímpia, sob o regime de empreitada por preço global, menor preço, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP. Entrega dos Envelopes: 11/12/2023 às 09h30. Abertura dos Envelopes: 11/12/2023 às 10h. Site www.olimpia.sp.gov.br. Tel.: (17) 3279-3274. Olímpia, 8 de novembro de 2023. GRAZIELA DE SOUZA MENDES Diretora da Divisão de Suprimentos