DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.977, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES, Matrícula Siape nº 5535738, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 181, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): ALESSANDRA MENDONÇA TOMAS Mat. SIAPE: 1340691 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Origem: Universidade Federal do Pará Para: Universidade Federal de Goiás Processo: 23000.026611/2023-88 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PORTARIA Nº 52, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria SETEC nº 28, de 03 de julho de 2023, bem como o que consta dos autos do processo nº 23000.011032/2023- 31, resolve: Art. 1º Designar os membros do Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CPPG: §1º Representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec: I - Orlando Magalhães da Cunha do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec; II - Marcelo Bregagnoli da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - DDR/Setec, que exercerá a função de coordenador do Comitê; III - Jéssica Cristina Pereira Santos da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CGPG/DDR; IV - Silvilene Souza da Silva da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CGDP/DDR; V - Úrsula Gomes Rosa Maruyama da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CGPS/DDR; VI - Carla Comerlato Jardim, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica - DAF/Setec; e VII - Patricia Barcelos, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica - DPR/Setec. §2º Representantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, pelos respectivos Conselhos: I - do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif: a) Maria Leopoldina Veras Camelo, Reitora do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, titular; b) Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora do Instituto Federal de Goiás, titular; c) Flávio Luis Barbosa Nunes, Reitor do o Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, titular; d) Mauricio Saldanha Motta, Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, titular; e) Nilra Jane Filgueira Bezerra, Reitora do Instituto Federal de Roraima, titular; f) Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, titular; g) Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão, titular; h) André Diniz de Oliveira, Reitor do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, suplente; e i) Alexandre Bahia Santos, Secretário Executivo do CONIF, suplente. II - Maria Soraya Pereira Franco Adriano, titular; e Zilmar Rodrigues de Sousa, suplente; ambos do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais - Condetuf. Art. 2º Os suplentes dos representantes da Setec serão os seus respectivos substitutos. Art. 3º O encargo de Secretária Executiva do CPPG será exercido pela servidora Renata Cardoso Fernandes Paz, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (DDR/Setec). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GETÚLIO MARQUES FERREIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 34, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, em atenção às competências previstas no art. 22 incisos V, X e XII, e art. 24 inciso XVII do Decreto nº 11.691, de 05 de setembro de 2023, considerando o disposto no Art. 8º da Portaria SE/MEC nº 341, de 03 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Organizadora do evento de seguimento da Conferência Regional da Educação Superior América Latina e Caribe 2018 - CRES+5, a ser realizado no período de 13 a 15 de março de 2024, em Brasília, Distrito Federal, Brasil: I - Gregório Durlo Grisa, Secretário-Executivo Adjunto - SE-MEC, que exercerá a Presidência da Comissão; II - Denise Pires de Carvalho (titular) e Jaqueline Pinheiro Schultz (suplente), da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC; III - Iara Christina Silva Barroca (titular) e Úrsula Gomes Rosa Maruyama (suplente), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC; IV - Rita Silvana Santana dos Santos (titular), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - Secadi/MEC; V - Filipe Girardi (titular) e Michelle Muniz (suplente), da Assessoria Internacional do Ministério da Educação - AI/MEC; VI - Idelazil Cristina do Nascimento Talhavini (titular) e Isabela Ramos Coelho Pimentel (suplente), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; VII - Francesc Pedró (titular) e José Antonio Quinteiro (suplente), do Instituto de Educação Superior da América Latina e Caribe - IESALC/UNESCO; VIII - Maria Rebeca Gomes (titular) e Mariana Braga (suplente), do Escritório Regional da UNESCO no Brasil; IX - Márcia Abrahão Moura (titular) e Sandra Goulart Almeida (suplente), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes; X - Cristina Fioreze (titular) e Sonia Margarida Gomes Sousa (suplente), da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior - Abruc; XI - Amali de Angelis Mussi (titular) e Izabelle Mont'Alverne Napoleão Albuquerque (suplente), da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - Abruem; XII - Maria Leopoldina Veras Camelo (titular) e Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon (suplente), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif; XIII - Valdenice José Raimundo (titular) e Vera Lúcia da Rocha Maquêa (suplente), do Conselho de Reitores de Universidades Brasileiras - Crub; XIV - Manuella Mirella (titular) e Marcelo Acácio (suplente), da União Nacional dos Estudantes - UNE; XV - Rógean Vinicius Santos Soares (titular) e Amanda Caroline Harumy (suplente), da Associação Nacional de Pós-graduandos - ANPG; XVI - Gustavo Seferian Scheffer Machado (titular) e Raquel Dias Araujo (suplente), do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - AND ES - S N ; XVII - Enio Pontes de Deus (titular) e Roberto dos Santos da Silva (suplente), do Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal - Universidades Federais - Proifes-Sindicato; XVIII - Ana Maria de Albuquerque Moreira (titular), da Universidade de Brasília. Art. 2º Os trabalhos da Comissão Organizadora deverão se pautar pelo disposto na Portaria SE/MEC nº 341, de 03 de outubro de 2023. Art. 3º A participação dos membros referidos no artigo 1º será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA COLÉGIO PEDRO II PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.165- Dispensar PABLO LUIZ DE FARIA VIEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 2935248, da função de Substituto Eventual da Coordenadora Setorial do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo -CREIR, código CD-4, a partir desta data. (Processo n°23784.000616/2023-19) Nº 2.166 - Designar ALAN CARLOS PEREIRA, matrícula Siape nº 2266979, para exercer a função de Substituto Eventual da Coordenadora Setorial do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo -CREIR, código CD-4, a partir desta data. (Processo n°23784.000616/2023-19) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Nº 730 - Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados: . ITEM P R O F ES S O R M AT R I C U L A DISCIPLINA RESCINDIR A PARTIR DE . 1 FERNANDA TONETTO SURMAS 3362996 Física 31/10/2023 . 2 BRUNA BRUNO CONDINO 3342352 Educação Musical 02/11/2023 Nº 731 - PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a seguir: . ITEM P R O F ES S O R DISCIPLINA PRORROGAR ATÉ . 1 CAROLINE DE ANDRADE NEVES MORAES Educação Musical 22/04/2024 . 2 VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA Anos Iniciais 28/12/2023 . 3 FLAVIA MARIA DE AZEVEDO Anos Iniciais 13/01/2024 Nº 732 - Exonerar a pedido, a partir de 23 de outubro de 2023, o servidor LUIS FILIPE RODRIGUES RIBEIRO CARVALHO, no cargo de Técnico de Laboratório - Biologia, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 04, matrícula SIAPE nº 3052056, conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo 23040.006100/2023-73. VENEZA DA SILVA CRIZANTE