DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 4.350/IFAL, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.044666/2023-93, resolve: Nomear a servidora CAROLINA MENDONÇA DE MORAES DUARTE, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1851556, SIAPECAD nº 01629582, lotado(a) no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.658, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar Bruno Pedrado da Silva, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2330401, para responder pelo Departamento de Administração e Planejamento (DEAP) do Campus Porto Grande, CD-04, no interstício de 06/11/2023 a 10/11/2023, em virtude de viagem a serviço do titular para participação do REDITEC. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve: Nº 1.661 Art. 1º Dispensar Marcio Getúlio Prado de Castro, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1885188, da função de Ordenador de Despesas do Campus Macapá, a contar de 05.11.2023. Nº 1.663 Art. 1º Dispensar Jose Leonilson Abreu da Silva Junior, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2849994, da função de Ordenador de Despesas do Campus Porto Grande, a contar de 05.11.2023. Nº 1.664 Art. 1º Dispensar, Jose Leonilson Abreu da Silva Junior, servidor do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 2849994, do cargo de Diretor-Geral do Campus Porto Grande, CD-02, a contar de 05/11/2023. Nº 1.666 Art. 1º Designar Givanilce Socorro Dias da Silva, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1919772, como Ordenadora de Despesa substituta, no interstício de 08/11/2023 à 10/11/2023. Nº 1.667 Art. 1º Dispensar Marcio Getúlio Prado de Castro, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1885188, do Cargo de Diretor-Geral do Campus Macapá, CD-02, a contar de 05/11/2023. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA Nº 1.665, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23228.001962.2023-11, resolve: Art. 1º Autorizar Ana Maria Guimarães Bernardo, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - Ifap, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula siape nº 3085014, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Campus Manhuaçu, em consonância com o artigo 26-A da Lei 11.091/2005, por um período de 2 (dois) anos. Art. 2º A servidora deverá se apresentar em até 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho das suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Campus Manhuaçu. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA Nº 1.668, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o PROCESSO JUDICIAL: 1031554-74.2023.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), resolve: Art. 1º Autorizar a Requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, com lotação no IFAP/Campus Macapá, conforme abaixo: Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá -IFAP/Campus Macapá Órgão solicitante: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Servidor: Erica Elaine Costa Matrícula SIAPE: 1276365 Cargo efetivo: Bibliotecário - Documentalista Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Brasília/DF Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente. Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da Requisição. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.205 - Dispensar o servidor ALEXSANDRO SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 1157226, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação, Código FG-02, Campus Governador Mangabeira. (Processo n°23337.251956.2023-76). Nº 1.206 - Designar o servidor ALEXSANDRO SILVA SANTOS, ocupante da função de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 1157226, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação, Código FG-04, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.251956.2023-76). Nº 1.207 - Designar o servidor WILLY JAGUARACY VASCONCELOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n°2390307, para exercer a função de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código FG-02, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.251977.2023-91). Nº 1.208 - Designar a servidora NELMA NASCIMENTO CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162569, para exercer a função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252783.2023-12). Nº 1.209 - Designar a servidora EDNA DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 3012211, para exercer a função de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252782.2023-78). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 1.404/REITORIA/IFB, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002005.2023-35, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GILCEMAR DA SILVA BORGES JUNIOR, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2318777, SIAPECAD nº 02078456, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne), FG - 02, do(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia. Efeitos a partir de 08 de novembro de 2023 VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1406/REITORIA/IFB, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.001378.2023-78, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LILIAN MARQUES SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1389791, SIAPECAD nº 02141484, lotada no(a) Diretoria- Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Taguatinga, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023 VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.125 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.006491/2023-71, resolve: Art. 1º DISPENSAR a partir de 01/11/2023, o servidor Leandro Felix da Silva, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº *221, de Titular da função gratificada de encarregado da Coordenação Setor de dados, cód.FG-5, vinculado ao setor da Ouvidoria, "extinto por força do Decreto 9.725 de 12/03/2019, do Instituto Federal Catarinense". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI CAMPUS ARAQUARI PORTARIA Nº 283 - GAB/ARAQ, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, resolve: Art. 1º - NOMEAR o servidor ÉLDER MANTOVANI LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 210*, como Substituto do Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Ensino Técnico, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari, no período de 09/11/2023 a 27/12/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEDER ALEXANDRE SOMENSI