DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.458 - Processo n° 23544.002334/2023-71 - Exonerar, a partir de 09/11/2023, ELIANE OLIVEIRA ALEXANDRE, matrícula SIAPE 1389137, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento-Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2.172, de 04.10.2023, publicada no DOU em 05.10.2023. Nº 2.459 - Processo n° 23185.001791/2023-74 - Art. 1º Designar CARLOS ANTONIO BESERRA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 1317466, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Superior em Engenharia de Pesca, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes. Nº 2.460 - Processo n° 23544.002335/2023-15 - Art. 1º Nomear SILVANA GASPERA S S O, matrícula SIAPE 1887087, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.429, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os termos do processo nº 23873.000730/2023-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata DIANA NEVES ALVES, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 335 de 22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50 de 28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020, com prazo de validade atualizado através da Portaria nº 1.236 de 29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022 e prorrogado por meio da Portaria nº 1.281, de 02/10/2023, publicada no DOU de 03/10/2023, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Enfermeiro-área, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana. Código da vaga nº 0296040, recebido em contrapartida pela redistribuição da servidora Liana Nolibos Rodrigues, conforme Portaria Conjunta nº 335, de 04/10/2023, publicada no DOU de 06/10/2023. Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 1.430, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os termos do processo nº 23873.000557/2023-71, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata REBECA FRANCK MARQUES FERREIRA, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 0904012 decorrente da vacância do servidor Darlan Eziquiel Felisberto da Silva, de acordo com a Portaria nº 646, de 21/06/2022, publicada no DOU de 22/06/2022, seção 2, p. 26. Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 1.431, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os termos do processo nº 23873.000558/2023-16, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato FERNANDO ERNO REETZ, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Médico-área, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Código da vaga nº 0828843 decorrente da exoneração da servidora Madalena Rotta, conforme Portaria nº 761, publicada no DOU de 10/05/2019. Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 1.432, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e conforme artigo 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e os termos do processo nº 23242.003868/2023-19, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 01 de novembro de 2023, a servidora SANDRA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula Siape 1887909, ocupante do cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Assistente em Administração, código da vaga nº 812300, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 1.433, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, e tendo em vista os termos do processo nº 23719.001270/2020- 07, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) PATRÍCIA HARTER SAMPAIO STASIAK, matrícula Siape nº 1337781, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor(a) Substituto(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função CD-004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo. CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 1.077 - REIT/IFFLU, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO - O Ofício N.º 149/2023 - DADMCBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU, de 30 de outubro de 2023, constante do Processo n.º 23323.001898.2023-91, resolve: Art. 1º DELEGAR aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Bom Jesus do Itabapoana, as competências abaixo especificadas: . CPF Matrícula SIAPE Nome Condição Competência Delegada . 112.334.077-32 1646101 Nayana Caetano Tavares Titular Gestor Financeiro . Substituto Conformidade de Gestão . 089.981.177-97 2241480 Silvana Coutinho de Andrade Ribeiro Substituto Gestor Financeiro . 144.960.947-38 2998694 Drielly Carvalho de Azevedo Substituto Gestor Financeiro Art. 2º Revogar a Portaria nº 923, de 11 de julho de 2017 e a Portaria nº 149, de 17 de março de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.533, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.059574.2023-81, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Jose Nunes de Oliveira Neto, Técnico de Tecnologia da Informação, da Função de Chefe do Setor de Suporte (FG-03) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.537, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053596.2023-38, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Daniel Torres, Técnico em Telecomunicação, da Função de Chefe do Setor de Redes e Infraestrutura (FG-03) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.538, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.053596.2023-38, resolve: Designar o (a) servidor (a) Jose Nunes de Oliveira Neto, Técnico de Tecnologia da Informação, para desempenhar a Função de Chefe do Setor de Redes e Infraestrutura (FG- 03) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 2.855, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021; resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da PORTARIA 2091/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR- GAB/RTR/IFMT, de 17 de agosto de 2023, nos seguintes termos: Onde se lê: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 004/2023, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue: . Nome Cargo Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de vaga Campus . Alberiza Garcia de Fa r i a s Pedagogo E-I-01 701.058 0983991 Alta Floresta