DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110900020 20 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.862, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, considerando o Processo Eletrônico nº 23788.000789.2023-99, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 06.11.2023, o servidor Juan Piero Antonio Raphael, CPF nº *.581.178-, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Guarantã do Norte, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 1233, de 18 de outubro de 2023, publicada no DOU de 19 de outubro de 2023, seção 2, página 20, onde se lê: "vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10 de outubro de 2023", leia-se "vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 11 de outubro de 2023". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.280, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as seguintes portarias referentes à exoneração do titular do cargo de Corregedor do IFMG, código CD-04: a) Portaria nº 1172, de 06/10/2023; b) Art. 1º da Portaria nº 1189, de 11/10/2023; c) Portaria nº 1258, de 30/10/2023; d) Portaria nº 1261, de 30/10/2023; e) Portaria nº 1263, de 30/10/2023; Art. 2º Exonerar o servidor Alexandre José Ribeiro Costa, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2142734, do cargo de Corregedor, código CD-04, vinculado à UORG 72, a partir do dia 06 de outubro de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MARIO LUIZ VIANA ALVARENGA CAMPUS OURO PRETO PORTARIA Nº 387, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor GUILHERME DE OLIVEIRA WALTER, matrícula SIAPE nº 3073723, do cargo de Diretor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - SUBSTITUTO do IFMG Campus Ouro Preto, código CD-03, vinculado à UORG nº 31. Art. 2º NOMEAR o servidor JULIANO GILLIARD RODRIGUES XAVIER, matrícula SIAPE nº 1943184, para o cargo de Diretor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - SUBSTITUTO do IFMG Campus Ouro Preto, código CD-03, vinculado à UORG nº 31. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021455/2023-46, resolve: Nº 6.270 Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0967304, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor WEL L I N GT O N LUAN CORREA PINHEIRO, SIAPE nº 2384097, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 09 de novembro de 2023. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018287/2020-37, resolve: Nº 6.272 Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 4815/2023/REITORIA/IFPA, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051. 018287/2020-37, ante as razões apresentadas no Ofício nº 11/2023 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011134/2023-32, resolve: Nº 6.273 Art. 1º PRORROGAR, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Rito Sumário, designada através da Portaria nº 5.546/REITORIA/IFPA, de 6 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar Rito Sumário 23051.011134/2023-32, ante as razões apresentadas no Ofício nº 04/2023 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020165/2023-53, resolve: Nº 6.274 Art. 1º DESIGNAR a servidora ANALIELLE DE ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE 2678033, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Parauapebas deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1766/2021/GAB/IFPA, publica da no D.O.U. de 25 de novembro de 2021, seção 2, página 18. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. Nº 6.275 Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO ALMIR SILVA DA SILVA, matrícula SIAPE 2306789, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Parauapebas deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1767/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 25/11/2021, seção 2, página 18. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014253/2020-24, resolve: Nº 6.276 Art. 1º PRORROGAR, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Rito Sumário, designada através da Portaria nº 2924/2023/GAB/IFPA, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2023 e reconduzida pela Portaria nº 5583/2023/GAB/IFPA, de 9 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 194, de 10 de outubro de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar Rito Sumário 23051.014253/2020-24, ante as razões apresentadas no Ofício nº 7/2023 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. FABRICIO MEDEIROS ALHO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL PORTARIA Nº 6.231/IFPA, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 - CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.005021/2023-86, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho ao servidor MARCOS LIMA GUERREIRO, matrícula SIAPE 2632239, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, lotado no Campus Marabá Industrial, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados com base em seu art. 26, §2º, média aritmética. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de março de 2023. EVERALDO AFONSO FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1689, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 08/11/2023, seção 2, pág. 18, no preâmbulo, onde se lê: "O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25", leia-se: "O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01"; e na assinatura, onde se lê: "PAULO TETUO YAMAMOTO", leia-se: "ODACIR ANTONIO ZA N AT T A " . R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1690, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 08/11/2023, seção 2, pág. 18, no preâmbulo, onde se lê: "O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25", leia-se: "O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01"; e na assinatura, onde se lê: "PAULO TETUO YAMAMOTO", leia-se: "ODACIR ANTONIO ZA N AT T A " . R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1691, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 08/11/2023, seção 2, pág. 18, no preâmbulo, onde se lê: "O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25", leia-se: "O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01"; e na assinatura, onde se lê: "PAULO TETUO YAMAMOTO", leia-se: "ODACIR ANTONIO ZA N AT T A " .