DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110900021 21 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1692, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 08/11/2023, seção 2, pág. 18, no preâmbulo, onde se lê: "O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25", leia-se: "O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01"; e na assinatura, onde se lê: "PAULO TETUO YAMAMOTO", leia-se: "ODACIR ANTONIO ZA N AT T A " . PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve Nº 2.712 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 27/2023, firmado com DANIELLY VELOSO BLANCK, Campus Foz do Iguaçu, por iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 30/12/2023. (Processo: 23411.003162/2023-68) Nº 2.713 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 30/2023, firmado com KATIA CRISTINA DALPIVA HARTMANN, Campus Palmas, por iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 06/11/2023. (Processo: 23411.009019/2022-07) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.031093.2023-87 com despachos exarados, resolve: Nº 1.212 - Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO GOMES MOURA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1863615, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO E TECNOLÓGICO, do cargo de Chefe do Departamento de Inovação, Pesquisa e Pós- Graduação - DIPP/CPES - do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 06/11/2023. Nº 1.213 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor YGO NETO BATISTA , matrícula SIAPE nº 1667870, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação - DIPP/CPES - do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIA IFPE Nº 1.215, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.031725.2023-98 com despachos exarados, resolve: Exonerar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JOSALICE DE LIMA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2511196, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Coordenadora-Geral de Ensino - CGE/CBLJ - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código CD-04. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIA IFPE Nº 1.216, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.030285.2023-84 com despachos exarados, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 03/11/2023, o(a) servidor(a) EVANDRO PEDRO ALVES DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 3145140, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO(A) DE LABORATÓRIO-ÁREA, lotado(a) no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIA IFPE Nº 1.217, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.013121.2023-40 com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria na forma da Lei ao servidor JOSINALDO MONTEIRO TAVARES, matrícula SIAPE nº 1208117, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Nível/Padrão 404, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus PESQUEIRA, com fundamento legal no art. 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019, normatizado pelo art. 3º, I da Lei Complementar nº 142/2013, incorporando 2% (dois por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), RT Mestre (Retribuição por Titulação) + RSC III (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº 12.772/2012) e proventos calculados com base no art. 8º, I, da Lei Complementar nº 142/2013. ROSANA MARIA TELES GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.630 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000828/2023-27, resolve: Nomear a servidora CHRISTIANNY FREITAS CELESTINO, matrícula SIAPE nº 2213664, ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, lotada no Campus Valença, para exercer o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, de forma cumulativa, no período de 04/11 a 11/11/2023, em substituição ao titular do cargo, o servidor Antenor Fortes de Bustamante, matrícula SIAPE nº 1969572, em virtude de viagem institucional do titular, para participação na 47° Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2023, que está sendo realizada em Natal - RN. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.631 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.001225/2023-51, resolve: Dispensar, a partir de 06/11/2023, o servidor LEONARDO DE MOURA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3006973, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área Informática, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-2, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 3086/2023 - GAB/REI/IFPI, de 14/09/2023, publicada no DOU de 15/09/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.635 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000320/2023-70, resolve: Reconhecer a servidora JARDÊNIA DE SOUZA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3006834, ocupante da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, código FUC-1, com lotação no Campus Pio IX, como Diretora-Geral do referido campus, código CD- 3, nos dias 26 e 27/10/2023, em virtude de viagem a serviço da titular do cargo, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.639 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.001225/2023-51, resolve: Designar o servidor RODRIGO PERES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1127019, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-2. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.641 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000650/2023-44, resolve: Designar o servidor WEDER JANSEN BARBOSA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1001537, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agronegócio - PROEJA do referido campus, código FUC-1. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 637, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 630, de 31 de outubro de 2023, publicada no DOU em 3 de novembro de 2023 - Seção 2, Pág. 23, referente a nomeação de MATEUS SILVA DO CANTO, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, com lotação no Campus Veranópolis do IFRS, em virtude de desistência formal do candidato. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 432, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.001905/2023-17, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de outubro de 2023, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria de Pessoal/IFRJ nº 1309 de 28 de junho de 2023, publicada na seção 2, do D.O.U, de 29 de junho de 2023, e instaurada por meio do Processo nº 23270.001905/2023-17. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.161/IFSP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.019497.2023-13, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Miracatu, do(a) Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.