DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.580/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.001868.2023-82, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO JORGE DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242, SIAPECAD nº 0217, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, na ILSC Education Group, conforme Edital 91/2023, em Sydney, Austrália, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 10/11/2023 a 21/12/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.588/IFSP, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.019874.2023-14, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor WAGNER EDUARDO RODRIGUES BELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 160, SIAPECAD nº 0136*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria de Relações Internacionais da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Reuniões bilaterais para negociação de acordos de cooperação com a Universidade de Buenos Aires e Universidade Nacional de La Plata - Argentina, em Missão ao Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/11/2023 a 21/11/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.867 - Art. 1º Exonerar, a partir de 10/11/2023, o servidor Diego Rodrigues da Silva Santos, matrícula SIAPE 1511390, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe do Departamento de Assuntos Administrativos - DAAD/DEXEC, Reitoria, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.869 - Art. 1º Nomear, a partir de 10/11/2023, o servidor Diego Rodrigues da Silva Santos, matrícula SIAPE 1511390, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Diretor de Assuntos Administrativos - DIRAD, Reitoria, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 641, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 AUTORIZA o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do servidor CÍCERO MUNIZ BRITO, para cursar estágio/mobilidade internacional (doutorado sanduíche) no Centro de Estudos Globais da Universidade Aberta de Portugal (CEG - Uab) em Lisboa, Portugal, no período de 06/12/2023 a 15/06/2024. A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do servidor CÍCERO MUNIZ BRITO, matrícula SIAPE nº 2225207, Ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para cursar estágio/mobilidade internacional (doutorado sanduíche) no Centro de Estudos Globais da Universidade Aberta de Portugal (CEG - Uab) em Lisboa, Portugal, no período de 06/12/2023 a 15/06/2024, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº 1.585, de 06.11.2023, publicada no D.O.U de 07.11.2023, seção 2, página 20, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.001260.2023- 41, resolve: Nº 1.605 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 01.11.2023, o servidor MARCEL FREIRE DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2084468, para exercer o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MARCEL FREIRE DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2084468, no cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 01.11.2023. Nº 1.606 - EXONERAR, a partir de 01.11.2023, o servidor MARCEL FREIRE DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2084468, de exercer o cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Nº 1.607 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 01.11.2023, a servidora JOCIANA BRUGNEROTTO DE ALMEIDA, Técnica de Laboratório - Área, matrícula SIAPE n° 3407010, para exercer o cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora JOCIANA BRUGNEROTTO DE ALMEIDA, Técnica de Laboratório - Área, matrícula SIAPE n° 3407010, no cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 01.11.2023. MÁRCIA RODRIGUES MACHADO PORTARIA Nº 1.612, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria no 1.585, de 06.11.2023, publicada no D.O.U de 07.11.2023, seção 2, página 20, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.001928.2023- 09, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA DE FÁTIMA BÓCOLI CHAMME, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ativo MAURO CHAMME FILHO, ocupante do cargo de operador de máquinas agrícolas, matrícula SIAPE 1214199, do quadro de pessoal deste IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho, falecido em 27/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/10/2023. MÁRCIA RODRIGUES MACHADO PORTARIA Nº 1.614, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº 1.585, de 06.11.2023, publicada no D.O.U de 07.11.2023, seção 2, página 20, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.001260.2023- 41, resolve: EXONERAR, a partir de 01.11.2023, o servidor THIAGO ALVES DE SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 3087222, de exercer o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. MÁRCIA RODRIGUES MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.353, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1334/2023, de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Laercio Pontin Junior, matrícula Siape nº 2323589, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FUC-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. LIDIANE DAS GRAÇAS BERNARDO ALENCAR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 347, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Kátia Neves Pedroza, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da Oficina de Codificação de Itens do Erce 2025, promovida pelo Laboratório Latino-americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), no período de 03 a 08 de dezembro de 2023, na Cidade do Panamá, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 348, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Marina Ribeiro Gonçalves Barbosa, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da Oficina de Codificação de Itens do Erce 2025, promovida pelo Laboratório Latino-americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), no período de 03 a 08 de dezembro de 2023, na Cidade do Panamá, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Débora Torquato de Almeida, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da Oficina de Codificação de Itens do Erce 2025, promovida pelo Laboratório Latino-americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), no período de 04 a 08 de dezembro de 2023, na Cidade do Panamá, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO