DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110900023 23 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor André Augusto Fernandes Pedro, Coordenador Técnico de Exames e Instrumentos, da Diretoria de Avaliação da Ed u c a ç ã o Básica - DAEB, para executar o processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no período de 11 a 17 de dezembro de 2023, em Berlim, Alemanha, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor David de Lima Simões, Técnico em Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para executar o processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no período de 09 a 17 de dezembro de 2023, em Granada, Espanha e Berlim, Alemanha, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 2.753 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor VICTOR I G N ÁC I O AFONSO, matrícula SIAPE 1740360, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia, para realizar visita de colaboração científica ao grupo de pesquisa ``Effective Theories in Modern Physics", do Departamento de Física Teórica da Universidad Complutense de Madrid, Madri (Espanha), e participar do projeto: "Shadowgraphy at the dawn of the quantum multimessenger era", em Madri - Espanha, durante o período de 19/11/2023 a 08/12/2023, com ônus para PID2022-138607NB-I00 (Spain) PI. D. Rubiera, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.078544/2023-65) Nº 2.755 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor THIAGO EMMANUEL PEREIRA DA CUNHA SILVA, matrícula SIAPE: 2337723, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar, do State of the Art of AI & Autonomy R&D&I in Sweden, promovido pelo CISB - Swedish-Brazilian Research and Innovation Centre, e realizar visitas a centros de pesquisa e indústrias na Suécia, como também, participar de reuniões na Stockholm University para a renovação de parceria em um projeto de inovação realizado recentemente no contexto da UFCG e Embrapii-SEBRAE, em Estocolmo - Suécia, durante o período de 03 a 21 de novembro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.075610/2023-45) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 2.794 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, com efeito em 30 de novembro de 2023. (processo nº 23096.067541/2023-04) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UACB/CSTR/UFCG . MARCOS ANTONIO NOBREGA DE SOUSA 1680887 FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO . STEPHENSON HALLISON FORMIGA ABRANTES 2694842 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO de Ciências Biológicas (Diurno) . CYNTIA HELENA PEREIRA DE CARVALHO 1847588 FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO de Odontologia . JAIR MOISES DE SOUSA 2642440 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO de Ciências Biológicas (Noturno) . RALINE MENDONCA DOS ANJOS 3026167 COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Nº 2.795 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, com efeito em 01 de dezembro de 2023. (processo nº 23096.067541/2023-04) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UACB/CSTR/UFCG . LUCIANO DE BRITO JUNIOR 1809922 FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO . ABRAHAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO 1069592 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO de Ciências Biológicas (Diurno) . ELIZANDRA SILVA DA PENHA 2975582 FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO de Odontologia . MARIA DAS GRACAS VELOSO MARINHO DE ALMEIDA 1009014 FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO de Ciências Biológicas (Noturno) . RALINE MENDONÇA DOS ANJOS 3026167 COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). Nº 2.799 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Biologia e Química do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, com efeito em 05 de novembro de 2023.( processo nº 23096.073654/2023-31) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UABQ/CES/UFCG . LETICIA CAPORLINGUA GIESTA 1735249 FG-01 - COORDENADORA ADMINISTRATIVA . MARISA DE OLIVEIRA APOLINARIO 1300996 FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO de Ciências Biológicas (Diurno) pro tempore . FRANCISCO JOSE VICTOR DE CASTRO 1477430 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO de Ciências Biológicas (Noturno) . JOSE ANTONIO BARROS LEAL REIS ALVES 2252744 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO de Química (Diurno) pro tempore . JULIANO CARLO RUFINO DE FREITAS 1997805 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO de Química (Noturno) . IGOR LUIZ VIEIRA DE LIMA SANTOS 1859906 COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, publique-se. Nº 2.800 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Biologia e Química do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, com efeito em 06 de novembro de 2023. (processo nº 23096.073654/2023-31) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UABQ/CES/UFCG . LUIZ SODRE NETO 1809899 FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO . CARLOS ALBERTO GARCIA SANTOS 1638771 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO de Ciências Biológicas (Diurno) . MARCIO FRAZAO CHAVES 1636251 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO de Ciências Biológicas (Noturno) . JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOS 2337573 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO de Química (Diurno) . JOANA MARIA DE FARIAS BA R R O S 1614903 FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO de Química (Noturno) . FERNANDO KIDELMAR DANTAS DE OLIVEIRA 1580909 COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 2.811 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto (Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). DANILO LINARD TEODOSEO, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 10/10/2023 a 09/04/2024, (contrato nº 086/2023). (processo nº 23096.070240/2023-50) Nº 2.812 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JAYARA MIKARLA DE LIRA, junto a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante o período de 17/10/2023 a 29/08/2024, (contrato nº 087/2023). (processo nº 23096.069971/2023-52) Nº 2.834 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANA BEATRIZ MELO GADELHA SARMENTO, matrícula SIAPE: 1212007, Cargo: Medico, com lotação no SIASS/CCJS/UFCG, para participar de curso de formação na Católica-Lisbon, em Lisboa - Portugal, durante o período de 20/10/2023 a 24/10/2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.077801/2023-41) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 2.835 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). REPHANY FONSECA PEIXOTO VIDAL, junto a Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante o período de 18/10/2023 a 17/04/2024, (contrato nº 088/2023). (processo nº 23096.072197/2023-67) Nº 2.836 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LUCAS SIEBRA ROCHA, junto a Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, durante o período de 26/10/2023 a 25/04/2024, (contrato nº 89/2023). (processo nº 23096.078480/2023-01) Nº 2.840 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). PAULO HENRIQUE MONTINI DOS SANTOS RIBEIRO, junto a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante o período de 09/10/2023 a 08/10/2024, (contrato nº 085/2023). (processo nº 23096.072212/2023-77) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 2.844 - Declarar vago o cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado por MARIANA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 2775762, código de vaga nº 925494, com lotação na Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 21 de novembro de 2023. (processo nº 23096.083273/2023-60) Nº 2.845 - Declarar vago o cargo de Químico, ocupado por DAVID LUCAS GOMES LEITE, matrícula Siape nº 1142812, código de vaga nº 257557, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Química do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência retroativa a 04 de outubro de 2023, (parecer SEI nº 169/2023/DCP- CLN-SRH/CLN-SRH). (processo nº 23096.075310/2023-66) ANTÔNIO FERNANDES FILHO