DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110900024 24 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Nº 417 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, ALESSANDRA MARIA DA SILVA, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 37/2023/UFCA, homologado pelo edital nº 63/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 28/09/2023, Seção 03, página 49. Código de vaga nº 999552, redistribuído do Ministério da Educação pela Portaria Nº 1.553 de 18/12/2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 418 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, NARA THAÍSA TENÓRIO MARTINS BRAGA, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Titulação Especialização, regime de trabalho de 20 horas semanais, edital de inscrição nº 38/2023/UFCA, prorrogado pelo edital 40/2023/UFCA, homologado pelo edital nº 61/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 15/09/2023, Seção 03, página 65. Código de vaga nº 999556, redistribuído do Ministério da Educação pela Portaria Nº 1.553 de 18/12/2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve: Nº 666 - Art. 1º Dispensar a servidora LIA MARIA SILVEIRA DAVID, SIAPE: 1853778, do encargo de substituta eventual do cargo de Secretária, código CD-04, da Secretaria de Processos Disciplinares e Comissões Permanentes (Ofício n° 51/2023/SEPAD / U FC A ) . Nº 667 - Art. 1º Designar a servidora MARIA CONSUELO SOUTO MENDES, SIAPE: 1145800, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretária, código CD-04, da Secretaria de Processos Disciplinares e Comissões Permanentes, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular (Ofício n° 51/2023/SEPAD/UFCA). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO PORTARIA Nº 686, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO No 031/2023/DLA/UFCA, resolve: Art. 1º Designar a servidora DAYANE GOMES DA SILVA, SIAPE: 1756205, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO PORTARIA Nº 701, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO N. 075/2023/DIARI/UFCA, resolve: Art. 1º Designar a servidora LIA MARIA SILVEIRA DAVID, SIAPE: 1853778, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Acompanhamento das Relações Institucionais, da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.007139/2023-88, resolve: Nº 580 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora RUCELINE PAIVA MELO LINS, SIAPE nº 1545381, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Estágios, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 581 - Art. 1º Dispensar a servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS COSTA, SIAPE nº 1059581, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe de Divisão de Estágio Não Obrigatório, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 582 - Art. 1º Nomear a servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS COSTA, SIAPE nº 1059581, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Estágios, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo Art. 7º da Lei 12.550/2011, e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.060964/2023-22, resolve: Nº 1.223 - Ceder o servidor PAULO MENDES PECANHA, matrícula SIAPE nº 0293152, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), exercendo a função de Gerente de Atenção à Saúde, equivalente a DAS 6 de acordo com a Portaria 121/2019-ME. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.061354/2023-46, resolve: Nº 1.224 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 1185/2023-R, publicada no DOU em 25/10/2023, Seção 2, pág. 19, referente à declaração de vacância do cargo de Engenheiro- Área ocupado por DIOGO FURTADO DE MOURA, SIAPE 2343166, da seguinte forma: onde se lê "...,a partir de 24/10/2023,...", leia-se "...,a partir de 25/10/2023,...", a partir da data de publicação, ficando ratificados os demais termos. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores: Nº 1.219 - MONICA BARROS DE PONTES, Enfermeira da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10/11/2023 a 19/11/2023, com ônus/MRE, para participar de missão de cooperação técnica internacional em Banco de Leite Humano, em Luanda - Angola. Processo digital n° 23068.063235/2023-28. Nº 1.220 - JOSÉ JOAQUIM CONCEIÇÃO SOARES SANTOS, Professor da Universidade Fe d e r a l do Espírito Santo, pelo período de 11/11/2023 a 15/11/2023, com ônus limitad o / U F ES , para participar do evento Cabo Verde Global Scientific Prize, em Praia - Cabo Verde. Processo digital n° 23068.061998/2023-34. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.876, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.182761/2023-86, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Laboratório Area, ocupado pelo servidor MURILO ALVARES VIEIRA , matrícula SIAPE nº 1849232, código de vaga 869745, a partir de 17/10/2023, tendo em vista a posse no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.866, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.183983/2023-16, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor IGOR SILVA GUIMARÃES, do cargo de Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE nº 2260543, código de vaga 903184, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 27/10/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.867, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.184431/2023-25, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora LORENE MARTINS ROCHA, matrícula SIAPE nº 3271033, código de vaga 237646, a partir de 25/10/2023, tendo em vista a posse no cargo de Administrador, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.869, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.187652/2022-74, resolve: Retificar a Portaria nº 1970, de 16/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 218, Seção 2, datado de 21/11/2022, referente ao(a) servidor(a): DES E N I R ADRIANO PEDRO, onde se lê: código de vaga 0966103, leia-se: código de vaga 0236547. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.870, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.180938/2023-18, resolve: Retificar a Portaria nº 1.748, de 06/10/2023, publicada no DOU Nº 194, seção 2, página 28, de 10/10/2023; Onde se lê: "...Designar ÉRIKA ELIZABETH VIEIRA FRAGÃO..." Leia-se: "...Designar ÉRIKA ELIZABETH VIEIRA FRAZÃO..." FABIO BARBOZA PASSOS