DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.877, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.183185/2023-94, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pela servidora TIELLE DA SILVA ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 2994252, código de vaga 329164, a partir de 19/10/2023, tendo em vista a posse no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.878, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.182658/2023-36, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo servidor BRANE LEANDRO ALV ES , matrícula SIAPE nº 1940788, código de vaga 235786, a partir de 20/10/2023, tendo em vista a posse no cargo de Administrador, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no exercício da Reitoria, e no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇÕ ES : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIEL VELOSO HIRATA, Professor do Magistério Superior, no período de 11 a 20/11/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto ao CNRS - CENTRE MAURICE HALBWACHS, em Paris, França, com ônus limitado (COFECUBE- diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.184242/2023-52) AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FERNANDO ANTÔNIO RESENDE, Professor do Magistério Superior, para intercâmbio científico na STOCKHOLM UNIVERSITY, em Estocolmo, Suécia, de 17 a 30/11/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/PRINT (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.184424/2023-23). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MANOELA CARRILLO VALDUGA, Professor do Magistério Superior, no período de 01 a 20/12/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE GIRONA, em Girona, Espanha, com ônus limitado (CYTED - passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.176303/2023-16). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA FERNANDA BAPTISTA BICALHO, Professor do Magistério Superior, para participar da XVIII JORNADA S INTERNACIONALES DE ESTUDIOS DE LAS MONARQUÍAS IBÉRICAS, em Rosário, Argentina, de 21 a 25/11/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.184887/2023-95). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROBERTO PAES DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, para participar do NEUROSCIENCE 2023, em Washington D.C., USA, de 10 a 16/11/2023, com ônus limitado (FAPERJ - Cientista do Nosso Estado). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.178183/2023-83). FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.065/GR/UFFS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GIOVANI FAVERO, Técnico de Laboratório/Área, Siape nº 1767670, para exercer a função de Chefe da Divisão de Documentação e Informação, do Departamento de Projetos Urbanísticos e Arquitetônicos, da Secretaria Especial de Obras, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.032750/2023-44. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 5.408, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza: O afastamento do país da professora MARINA BATALINI DE MACEDO, pelo período de 09/12/2023 a 16/12/2023, participação no evento IWA Water and Development Congress & Exhibition, na cidade de Kigali/Ruanda, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.029505/2023-33. EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 928, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Prorrogar, até 15/12/2023, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUCIANA SANTOS MARQUES, Professor Substituto, Matrícula nº 1043735/SIAPE, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE). (Processo nº 23854.001531/2022-98). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 921 - Designar WALTER ALVES COSTA, Matrícula nº 1343272/SIAPE, Técnico em Tecnologia da Informação, lotado(a) na Secretaria de Tecnologia e Informação (SETI), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento da SETI, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008483/2023-40). Nº 922 - I - Reconduzir REILA CAMPOS GUIMARÃES DE ARAÚJO, Matrícula nº 1398463/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Enfermagem do ICS, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de 2 (dois) anos, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; II - Dispensar, a pedido, VALQUÍRIA COELHO PINA PAULINO, Matrícula nº 1721706/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Enfermagem do ICS; III - Designar LUCILA PESSUTI FERRI, Matrícula nº 1071530/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice- Coordenador do Curso de Enfermagem do ICS. Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23854.000998/2022-11). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 10.046, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.262610/2023-51, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Cláudia Andrea Mayorga Borges, matrícula SIAPE nº 4221985, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da "Reunião da Comissão Permanente de Extensão Universitária da AUGM", em Santiago/Chile, no período de 29/11/2023 a 02/12/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.172 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Maurício Cardoso de Souza, matrícula SIAPE nº 1367461, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação Internacional na Université Clermont-Auvergne, em Clermont Ferrand/França, no período de 27/11/2023 a 08/12/2023. Nº 10.185 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Raquel Martins de Assis, matrícula SIAPE nº 1474797, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Intercâmbio Acadêmico no Instituto de Estudos Avançados da USP, em Cordoba/Argentina, no período de 10/11/2023 a 15/11/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 10.190, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.267455/2023-60, resolve: Dispensar a servidora Lara Carvalho Godoi, matrícula SIAPE nº 3345388, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Tecnológico Subs Biotecnologia, código FCC, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional, a partir de 06/10/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 9.246 - Dispensar o servidor Rogerio Duarte do Pateo, matrícula SIAPE nº 1812926, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da função de Chefe do Departamento de Antropologia e Arqueologia, código FG- 01, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, a partir de 09/11/2023. Nº 9.248 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Andres Zarankin, matrícula SIAPE nº 2539432, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Antropologia e Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO