DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.073, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, VANESSA GODOY KINOSHITA, matrícula SIAPE Nº 1575718 , para o encargo de substituta eventual do Pró-reitor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código CD-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.081, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar, FABIO OSSAMU HASEGAWA, matrícula SIAPE Nº 1669427, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Governança e Atendimento, CD-04, vinculado á Pró-reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.083, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, FABIO OSSAMU HASEGAWA, matrícula SIAPE Nº 1669427, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Governança e Atendimento, CD-04, vinculado á Pró-reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 382, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando a solicitação encaminhada pelo Ofício nº 12/2023 - Comissão de PAD, resolve: Designar HAILTON SANTOS OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula Siape 1917821, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente instrumento, defesa escrita, na qualidade de defensor dativo, nos autos do Processo Administrativo nº 23204.007952/2022-87, o qual tem como investigado o senhor Francisco Ivonildo de Oliveira Filho, ora revel, nos termos do art. 164, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 451, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.097976/2023-93, resolve: Art. 1º Conceder pensão a VIRGÍNIA DE CÁSSIA VIEGAS LINO, na qualidade de filho(a) inválido(a) do(a) ex-servidor(a) MARIA DA PENHA VIEGAS, ocupante do cargo de Contínuo, matrícula SIAPE n.º 0332771, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 22/082023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 473, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.105402/2023-90, resolve: Art. 1º Conceder pensão a CELIANA ARAÚJO ROSENDO, na qualidade de cônjuge separado judicialmente com percepção de pensão alimentícia por decisão judicial do(a) ex-servidor(a) João Rosendo Filho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0335207, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 13/10/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.846, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068287/2023-00; resolve: Autorizar, a partir 07 de novembro de 2023 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA - 3364243, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.748, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.102400/2023-49, resolve: I Exonerar, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2023, ERIKA SIQUEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1070219, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível 01, lotado (a) no(a) Núcleo de Ciências da Vida - CAA, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 931097. II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ANDRE GALEMBECK, SIAPE nº 1301657, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE QUIMICA FUNDAMENTAL - CCEN, no período de 20/10/2023 a 30/10/2023, trânsito incluído, para 3rd International Conference on Carbon Chemistry and Materials - CCM 2023 e visita ao Laboratory for Analysis and Architecture of Systems/CNRS, no(a) USG United Scientific Group, em Paris/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.101165/2023-26) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MARIA DO SOCORRO MACHADO FREIRE, SIAPE nº 1131448, lotado(a) no(a) NUCLEO DE SAUDE PUBLICA E DESENV SOCIAL - NUSP, no período de 31/10/2023 a 04/11/2023, trânsito incluído, para VI Encontro de Prefeitas e Prefeitos de Municípios Saudáveis das Américas., no(a) Organização Panamericana de Saúde (OPAS), em Santiago/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.107222/2023-29) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: GUILHERME BARBOSA LOPES JUNIOR, SIAPE nº 1052048, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA - CTG, no período de 08/12/2023 a 19/12/2023, trânsito incluído, para XII Latin-American Congress of Artificial Organs and Biomaterials COLAOB 2023, no(a) Research Institute of Materials Science and Technology INTEMA (UNMdP-CONICET) and the Biology and Tissue Engineering Laboratory L A B OAT E M (UNR-CONICET) Argentina, em Mar del Plata/Argentina, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.107385/2023-90) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 38 da Lei 8.112/90, resolve: Nº 1.187 - Dispensar o servidor EVANILDO SILVA DE ARAUJO, SIAPE nº 1838429, do cargo de substituto eventual da Gerência Técnica Administrativa do CECULT, código CD - 0004 desta Universidade. Nº 1.188 - Designar a servidora WINNIE MALI SAMPAIO LIMA, SIAPE nº 2142201, como substituta eventual da Gerência Técnica Administrativa do CECULT, código CD - 0004 desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.170, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01 de novembro de 2023, o servidor Edilson Araújo Pires, SIAPE nº 1731794, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Criação e Inovação da PPGCI, código CD-0004. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.171, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Nomear o professor Nilson Weisheimer, matrícula SIAPE nº 1525345, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Criação e Inovação da PPGCI, código CD-0004. Art. 2º Convalidar os atos do mencionado coordenador a partir de 01 de novembro de 2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS