DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 2.061 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROBERTA DE OLIVEIRA CACHO, matrícula n.º 2682777, Professora Associada da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA, para participar, com apresentação de trabalho, do "XXV Congresso Iberoamericano de Enfermedad Cerebro Vascular - 2023 Global Stroke Alliance IV Latin American Ministerial Meeting", na cidade de Punta del Este, no Uruguai, no período de 22.11.2023 a 26.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.159140/2023-08. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.064 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA, matrícula n.º 1319361, Professor Associado do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para participar de atividades de pesquisa na Universidade Aberta de Portugal e na Universidade de Coimbra, nas cidades de Lisboa e Coimbra, em Portugal, no período de 25.11.2023 a 06.12.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.160958/2023-65. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria n.º 2.051/22-R, de 19.12.2022, publicada no D.O.U. n.º 238, de 20.12.2022, Seção 2, página 54, que trata do afastamento do país de RAIMUNDO FERNANDES DE ARAUJO JUNIOR, matrícula n.º 2329140, de modo que: onde se lê: "para realizar estágio Pós-Doutoral na Universidade de Leiden, na cidade de Leiden, na Holanda, no período de 06.03.2023 a 05.03.2024", leia-se: "para realizar estágio Pós-Doutoral na Universidade de Leiden, na cidade de Leiden, na Holanda, no período de 06.03.2023 a 30.09.2023; na Universidade de Tampere, na Finlândia, no período de 01.10.2023 a 16.10.2023 e novamente na Universidade de Leiden, no período de 17.10.2023 a 26.10.2023", conforme processo n.º 23077.162004/2022-14. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 1.198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto nos processos n° 23079.205940/2023- 80 e 23079.241548/2022-13, resolve: Anular a portaria de concessão de pensão nº 10672, de 08 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro de 2022, na qual foi concedida pensão vitalícia a Adalberto Gouvea Leite da Luz, na qualidade de companheiro da ex- servidora Mônica Pereira Bahiana, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0372591, com base no princípio da autotutela da Administração, previsto no art. 53 da lei 9784/1999 e nas súmulas 346 e 473 do Superior Tribunal Federal. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.201, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto nos processos n° 23079.205940/2023-80 e 23079.229214/2022-71, resolve: Anular a portaria de concessão de pensão nº 11526, de 01 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 227, de 05 de dezembro de 2022, na qual foi concedida pensão vitalícia a Paulo Afonso das Chagas, na qualidade de companheiro da ex-servidora Frances Lilia Sa Peixoto do Passo, cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 0359806, com base no princípio da autotutela da Administração, previsto no art. 53 da lei 9784/1999 e nas súmulas 346 e 473 do Superior Tribunal Federal. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.020503/2023-19, resolve: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 1517, de 21 de setembro de 2023, que autorizou o afastamento integral, com ônus limitado, do Professor do Magistério Superior LEONIDAS POMPEU LEAO VELLOSO, matrícula SIAPE nº 1999876, lotado no Campus de Parauapebas, para fins de participação de Estágio Pós-Doutorado no Programa de Pós- graduação em Qualidade Ambiental (PPGMQ-ICIAG-UFU), na Universidade Federal de Uberlândia , sediado em Uberlândia-MG, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 11/09/2023 a 10/09/2024. Onde se lê: "...no período de 11/09/2023 a 10/09/2024." Leia-se: "...no período de 04/11/2023 a 03/11/2024." JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.779, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.021340/2023-91, resolve: Art. 1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº 1606 / 2023 - REITORIA, de 05 de outubro de 2023, que dispensou o professor de magistério superior CIMÉLIO AMARAL PEREIRA , matrícula SIAPE nº 2368123, da função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Sistemas de Informação - Campus Capitão Poço, FCC, a partir de 02.10.2023. Onde se lê: Art. 1º. "... Pro Tempore do Curso de Sistemas de Informação - Campus Capitão Poço, FCC, a partir de 02.10.2023." Leia-se: "... Pro Tempore do Curso de Sistemas de Informação - Campus Capitão Poço, FG-02, a partir de 02.10.2023." JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.798, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.019680/2023-52, resolve: Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a ALTAIR MAGNO TAVARES DA SILVA, filho, menor de idade, do ex-servidor público federal, falecido em 20/07/2023, Sr. JULIANO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0388860, Nível: NI; Classe: D; Padrão: 316; lotado no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, falecido em 20/07/2023, considerando os artigos 215 e 217, da Lei 8.112/90, c/c da Portaria ME 424/2020 e Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 20/07/2023. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.800, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.023026/2023-43, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 05/11/2023, o Contrato de prestação de serviços de WENDY MENDES GALENO, matrícula 3369354, Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Capanema. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.816, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.023348/2023-92, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 06/11/2023, o Contrato de prestação de serviços de ELIELSON PEREIRA DA SILVA, matrícula 1457866, Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Tomé-Açu. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.818, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.023051/2023-27, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 05/12/2023, o Contrato de prestação de serviços de LAINA COSTA DE CARVALHO, matrícula 3346139, Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Tomé-Açu. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.407, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029352/2023-84, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, na qualidade de companheiro(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade MABEL DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 384626, falecido(a) em 20/09/2023. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, III, e 222, b, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga partir de 20/09/2023, na forma definida no caput do art. 23 c/c com §2º do art. 24 da EC nº 103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.410, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013494/2017-81, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARCIA WILLIANS ALVES NOGUEIRA, companheira e beneficiária do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) desta Universidade LUIS MANUEL DOMINGUES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1631187, falecido(a) em 21/03/2017. Sendo assim, e considerando a Decisão Judicial no processo nº 0815077-68.2020.4.05.8300, o pleito da requerente deverá ser atendido com fundamento no art. 215, caput, 217, III da Lei nº 8.112, de 11/12/90. Art. 2º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 21/03/2017, data em que se deu o óbito do ex-servidor, com o valor correspondente à totalidade dos proventos do ex-servidor, na forma definida no parágrafo único do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI N° 7.770, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.046633/2023-91, resolve: Retificar a Portaria nº 5.494 de 03/08/2023, publicada no DOU em 04/08/2023 seção 2, página 30, que autorizou o afastamento do país da servidora SABRINA M A R Q U ES PARRACHO SANTA´ANNA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1716266, onde se lê: no período de 31/08/2023 a 06/09/2023", leia-se: " no período de 31/08/2023 a 09/09/2023" ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES