DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 5.457, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vacância, a partir de 07/11/2023, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor Adjunto (C), Referência 3, Regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora MARIANA AGOSTINI DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 2151369 (Processo SEI nº 23089.032956/2023-48). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014431/2023-61, resolve: Nº 1.321 - Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINA ROSA CAMPOS, matricula SIAPE 3153829, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE PSICOLOGIA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 717, de 08/11/2021, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 09/11/2021. Nº 1.322 - Art. 1º Designar a servidora RAQUEL PONDIAN TIZZEI, matrícula SIAPE 3301617, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE PSICOLOGIA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 2.481, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Contratar MARINA BAHIA PEREIRA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica / Clínica Médica - Medicina de Família e Comunidade - Saúde Coletiva da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 9 de novembro de 2023 a 6 de fevereiro de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: GERSON HENRIQUE DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, no período de 11/11/2023 a 20/11/2023, para participar, apresentando trabalho, no XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering, e realizar Visita Técnica ao Instituto Politécnico de Bragança - IPB, nas cidades de Porto e Bragança, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.039478/2023-85); LUIZ CARLOS DE ABREU RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, no período de 20/11/2023 a 01/12/2023, para participar de Visitas Técnicas às Instituições parceiras do Projeto BRAFITEC, promovidos pela CAPES/BRAFITEC, nas cidades de Brest, Paris, Besançon e Bordeaux, França, com ônus CAPES (Processo n° 23064.050861/2023-94). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 484, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada LUCIENE PIRES TEIXEIRA, matrícula nº 173****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r . Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ARTHUR CHIORO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): CRISTIANE SEGANFREDO WEBER, Médica, de 07/12/2023 a 14/12/2023, a fim de participar de ASH Annual Meeting and Exposition, San Diego, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.015919/2023-16). EDUARDO CORREA COSTA, Médico, de 04/12/2023 a 08/12/2023, a fim de participar de Meeting of the Brazilian Interinstitutional Collaborative Group for the Treatment of the Exstrophy Epispadias Complex by the Kelly Technique, Santiago de Cali, Colômbia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.015852/2023-10). LAURA MARIA FOGLIATTO, Médica, de 07/12/2023 à 14/12/2023, a fim de participar de 65º Congresso Americano de Hematologia - ASH 2023, San Diego, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.014515/2023-13). MICHELE MICHELIN BECKER, Médica, de 14/11/2023 a 17/11/2023, a fim de participar de Preceptoria Internacional da Fondazione Policlinico Universitario Agostino Gemelli - IRCCS - Universitá Cattolica Del Sacro Cuore, Roma, Itália. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.015060/2023-45). RAPHAELLA DE OLIVEIRA MIGLIAVACCA, Médica, de 10/11/2023 a 13/11/2023, a fim de participar de VII Congreso MERCOSUR - XIV Congreso Uruguayo - III Congreso Uruguayo-Paraguayo de ORL 2023, Punta del Este, Uruguai. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.016192/2023-94). SIMONE MARCIA DOS SANTOS MACHADO, Médica, de 20/11/2023 a 25/11/2023, a fim de participar de XXXIV Congresso Latinoamericano de Patologia - SLAP, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.015864/2023-44). TAHIANE DE BRUM SOARES, Médica, de 16/11/2023 a 18/11/2023, a fim de participar de GSK DESTINY Investigator Meeting, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.015957/2023-79). NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 249, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições dispostas no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o constante dos autos do processo nº 23038.010394/2023- 87 e 23038.006939/2023-51, resolve: Art. 1º Designar, para exercer a função de coordenadora e coordenador adjunto de programas profissionais pro tempore da área de avaliação "Ciências e Humanidades para a Educação Básica", criada pela Portaria nº 241, de 3 de novembro de 2023, publicada no DOU em 7 de novembro de 2023, Edição 211, Seção 1, Página 25, os seguintes professores: . Área de avaliação: Ciências e Humanidades para a Educação Básica . Coordenadora Antônia Pereira Bezerra . Coordenador Adjunto de Programas Profissionais Luiz Reznik Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Capes nº 242, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 08 de novembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.919, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.033562/2023-41, resolve: Art. 1º PRORROGAR até o dia 06 de novembro de 2023, o prazo da Portaria nº 2209, de 26 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 206, Seção 2, página 37, de 3 de novembro de 2021, que designou o servidor JOSE ALESSANDRO CANDIDO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1676432, para responder pela Coordenação do Curso de Formação Docente para Indígenas, do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e o servidor IGOR SOARES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1256706, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 3 de novembro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.920, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.033562/2023-41, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSE ALESSANDRO CANDIDO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1676432, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura Indígena - CZS, Símbolo FUC- 001, e o servidor IGOR SOARES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1256706, da função de Vice- Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.921, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.033562/2023-41, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA ISABEL AFONSO DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1345894, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura Indígena - CZS, Símbolo FUC- 001, e o servidor JOSE ALESSANDRO CANDIDO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1676432, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, pelo biênio 2023/2025, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA